Genéricos veterinários: “regulamentação é um avanço para o Brasil”

Deputado Alceu Moreira. Foto: Wendel Lopes/Especial

A regulamentação da lei que permite a fabricação e comercialização de medicamentos genéricos veterinários foi assinada na última semana, a fim de determinar critérios para o registro e o controle de qualidade. Autor do pedido de urgência que resultou na aprovação do projeto, ainda em 2012, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) comemorou a medida que, segundo ele, será um marco para ampliar a competitividade e um avanço para o Brasil.

"Com a regulação concluída, teremos vacinas, remédios, pesticidas, xampus e demais produtos até 45% mais baratos, seja para os animais de estimação - os pets -, como para a pecuária de corte. A indústria terá um impulso e consequentemente uma variedade maior de produtos estará à disposição dos compradores", projetou o deputado.

"Recentemente o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que 28,9 milhões de lares no Brasil têm cachorros de estimação, o que representa 44,3% dos domicílios do país. Já os gatos estão presentes em 11,5 milhões de casas, 17,7% do total", apontou Alceu Moreira, que ainda completou que “temos um dos maiores rebanhos do mundo, ponteando as exportações de carnes bovina, suína e de aves, além de uma bacia leiteira pulverizada por todos os cantos".

Entenda mais

O projeto que regulamenta os genéricos veterinários estava pronto para ser votado na Câmara, mas sem perspectiva de votação. Em 2012, um pedido de urgência do deputado Alceu Moreira, além da pressão junto à presidência da Câmara, garantiram a apreciação do seu texto que, em seguida, foi aprovado em plenário. Depois, a medida foi aprovado no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Desde então, se aguardava a assinatura que permitisse a regulamentação. 

Esses produtos - genéricos ou similares -, agora, poderão passar por estudos de bioequivalência, para mostrar que têm o mesmo efeito das patentes originais, tudo sob a supervisão de órgãos como o Ministério da Agricultura. Os genéricos para uso humano foram introduzidos no Brasil em 1999, sendo um sucesso reconhecido por todos.