A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (17) nota pública – endereçada aos políticos e à população em geral – na qual expressa sua preocupação com o surgimento de proposta feita por grupo de empresários que ameaça o acesso universal, integral, com equidade e de forma gratuita aos serviços médicos e hospitalares, atualmente disponíveis na rede pública.
Pela proposta orquestrada, o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988, seria substituído por outro modelo assistencial, ancorado no estímulo à contratação de convênios médicos ou pagamento de exames e consultas. Com isso, no entendimento da SBP serão prejudicadas, principalmente, as parcelas mais vulneráveis da população.
VULNERÁVEIS - Neste grupo, estão inseridos os mais pobres, os idosos, os aposentados e as crianças, com impacto negativo à possibilidade de acesso a consultas, exames, procedimentos e cirurgias, em especial os de maior alta complexidade. “A movimentação coordenada pelos empresários respalda interesses econômicos e financeiros que enxergam na assistência em saúde um grande mercado no Brasil. No entanto, para aumentar ainda sua lucratividade entendem que é preciso extinguir o SUS”, alerta a SBP, em nota.
Para a entidade, que representa os interesses de cerca de 37 mil pediatras, “é inegável que o SUS, após três décadas de atividades, precisa ser rediscutido, contudo isso deve acontecer na perspectiva de seu aperfeiçoamento, com a melhora de aspectos como seu financiamento, modernização da gestão, fortalecimento de sua infraestrutura, valorização de sua força de trabalho e, sobretudo, criação de mecanismos de controle e avaliação efetivos que punam os abusos e as irregularidades”.
COMPROMISSO – No documento, a SBP lembra ainda a importância das eleições no processo de defesa do SUS. “Neste ano, que será marcado pelo debate eleitoral para Presidência, Governos Estaduais e Legislativos, a SBP espera que os eleitores reflitam sobre a escolha de seus candidatos, oferecendo seu voto àqueles que assumam o compromisso com o Brasil de lutar em defesa do SUS, uma das maiores políticas sociais do mundo, e, se eleitos, trabalhar em sintonia com os interesses da população, preservando suas conquistas e seus direitos”, cita a entidade.
Por outro lado, para os pediatras, candidatos que agirem de forma diferente, “dando respaldo a ação de empresários e grupos com interesses particulares específicos, devem ser questionados em suas intenções e lembrados de que não defender a manutenção e a sobrevivência do SUS será entendido pela sociedade brasileira como uma grande afronta à cidadania”, finaliza a entidade de representação.
Confira abaixo a íntegra da nota:
Em defesa do SUS: patrimônio do cidadão brasileiro
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) repudia e vê com extrema preocupação o surgimento de proposta liderada pelas operadoras de planos de saúde de construção de um modelo de assistência médica e hospitalar para os brasileiros em substituição ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988 e que, em 2018, completa 30 anos de existência.
A movimentação coordenada pelos empresários respalda interesses econômicos e financeiros que enxergam na assistência em saúde um grande mercado no Brasil. No entanto, para aumentar ainda sua lucratividade entendem que é preciso extinguir o SUS e em seu lugar implementar outro modelo que não observasse os parâmetros em vigor que orientam a atuação do SUS.
Essa mudança implicaria, entre outros pontos, comprometer a amplitude dos princípios fundamentais, previstos na Constituição, da universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e controle social. De forma articulada, todos eles devem garantir o acesso gratuito e de qualidade a serviços em todos os níveis de complexidade.
Ao eliminar ou alterar o arcabouço legal sobre o qual o SUS foi fundado, serão prejudicadas as parcelas mais vulneráveis da população: os mais pobres, os idosos, os aposentados e as crianças, com impacto negativo à possibilidade de acesso a consultas, exames, procedimentos e cirurgias, em especial os de maior alta complexidade.
É inegável que o SUS, após três décadas de atividades, precisa ser rediscutido, contudo isso deve acontecer na perspectiva de seu aperfeiçoamento, com a melhora de aspectos como seu financiamento, modernização da gestão, fortalecimento de sua infraestrutura, valorização de sua força de trabalho e, sobretudo, criação de mecanismos de controle e avaliação efetivos que punam os abusos e as irregularidades.
Neste ano, que será marcado pelo debate eleitoral para Presidência, Governos Estaduais e Legislativos, a SBP espera os eleitores reflitam sobre a escolha de seus candidatos, oferecendo seu voto àqueles que assumam o compromisso com o Brasil de lutar em defesa do SUS, uma das maiores políticas sociais do mundo, e, se eleitos, trabalhar em sintonia com os interesses da população, preservando suas conquistas e seus direitos.
Candidatos que agirem de forma diferente, dando respaldo a ação de empresários e grupos com interesses particulares específicos, devem ser questionados em suas intenções e lembrados de que não defender a manutenção e a sobrevivência do SUS será entendido pela sociedade brasileira como uma grande afronta à cidadania.
Rio de Janeiro (RJ), 17 de abril de 2018.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP)
