O que é?
Desde o ano de 2002, os tribunais regionais eleitorais realizam, por amostragem, auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela.
Em 2006, a auditoria foi realizada na sala 209 da Usina do Gasômetro de Porto Alegre, no mesmo dia e horário da votação oficial. Ainda não há definição quanto ao local a ser utilizado em 2008.
Na manhã do dia 1 de outubro, véspera da eleição, serão sorteadas 3 urnas eletrônicas dentre todas as seções do Estado do RS, sendo uma delas dentre as seções eleitorais da Capital. O sorteio ocorrerá no Plenário do TRE, a partir das 9h, em cerimônia aberta aos partidos, imprensa e público em geral.
As urnas eletrônicas sorteadas do interior do Estado serão recolhidas dos seus locais de votação e lacradas no Cartório Eleitoral. Os Cartórios Eleitorais providenciarão a substitui-ção das urnas sorteadas, após carga em urna de contingência, possibilitando que os eleitores daquelas três seções possam votar normalmente.
A fiscalização poderá designar um representante para acompanhar, em cada município, o transporte da urna da zona eleitoral de origem até a sede do TRE.
Conhecidas as três seções que passarão por auditoria, serão distribuídas cédulas de votação paralela em branco e listas dos candidatos aos fiscais presentes, de modo que estes possam preencher com os números dos candidatos que concorrerão nos municípios sorteados. Após preenchidas e recolhidas, estas cédulas serão guardadas em urnas de lona específicas para cada município, sendo lacradas e remetidas para o local da auditoria, onde permanecerão sob a guarda de agentes da polícia federal, juntamente com as urnas eletrônicas sorteadas.
No domingo, em cada urna eletrônica sorteada será feita uma votação idêntica à oficial, utilizando-se os candidatos que concorrerão em 2
de outubro naqueles municípios e as inscrições dos eleitores habilitados nas três seções sorteadas.
Procedimentos no dia da Votação Paralela
Após a emissão dos relatórios Zerésima, expedidos pela urna e pelo sistema de apoio à votação paralela, serão iniciados os trabalhos de auditoria, observados os seguintes procedimentos para cada urna:
- retirar uma cédula preenchida da urna de lona;
- ler em voz alta, à vista dos fiscais, os votos contidos na cédula, possibilitando que estes anotem em suas planilhas;
- habilitar, no microterminal, um eleitor para votar;
- digitar o voto em computador, no sistema de apoio à votação paralela (SAVP);
- colocar o espelho da cédula de votação sobre o vídeo do terminal do eleitor para que seja filmado, antes de ser lançado na urna eletrônica;
- ler, para gravação pelo equipamento de filmagem, o conteúdo da cédula simultaneamente à digitação de cada voto;
- arquivar a cédula digitada e seu espelho;
- encerrado o ciclo de votação daquela cédula, reiniciar o processo, que se estenderá até o final do período de votação, repetindo-se os procedimentos;
- às 17 horas, emitir o relatório de votação do sistema de apoio, onde constarão os votos digitados no microcomputador e os boletins de cada urna eletrônica;
- de posse dos relatórios (do micro e das urnas), ler e confrontar os resultados, que deverão ser iguais, comprovando a segurança e a confiabilidade da urna eletrônica;
- os votos dos boletins das urnas também devem corresponder aos anotados nas planilhas pelos fiscais.
Todos os procedimentos no ambiente da votação paralela serão filmados em tempo integral, por câmeras posicionadas na frente do terminal do eleitor. Caso não haja coincidência entre os resultados, deverá ser rastreada, nas fitas de vídeo, a gravação dos votos que apresenta-ram diferença.
Como participar da fiscalização
Os partidos políticos e entidades representativas da sociedade que desejarem participar da fiscalização dos procedimentos da votação paralela deverão credenciar um representante junto à Comissão.
Este representante deverá participar da reunião com partidos políticos e entidades (que ocorrerá cerca de 20 dias antes da eleição, bem como comparecer à cerimônia de sorteio das urnas eletrônicas, que ocorrerá no dia 4 de outubro (véspera da eleição), às 9h, no Plenário do TRE. Deverá, também, participar do preenchimento das cédulas relativas aos três municípios, após conhecidas as seções sorteadas.
No dia da votação paralela, deverá comparecer ao local da auditoria, das 8h às 17h, para o acompanhamento integral da votação, anotando em planilhas todos os votos lançados na urna eletrônica.
Observações
Os procedimentos da votação paralela serão os mesmos para as três urnas sorteadas, com equipe própria de trabalho em cada ¿estação¿ e acompanhamento integral pelos fiscais de partidos e entidades.
As cédulas que suscitarem dúvidas quanto ao seu preenchimento serão descartadas da votação, após análise e exibição aos fiscais. Não faz parte do objetivo da auditoria discussões a respeito da interpretação da intenção do eleitor ao preencher a cédula, o que só tornaria mais demorado o processo.
O procedimento de auditoria em urnas eletrônicas ocorreu pela primeira vez nas eleições gerais de 2002, tendo como local o Fórum Central de Porto Alegre. Naquele ano, a urna sorteada da Capital foi da 113ª Zona; no interior, o sorteio recaiu sobre o município de Alegrete, 5ª zona.
Maiores informações sobre o sistema de votação paralela 2008 podem ser encontradas na Resolução TSE nº 22.714.
