Stand Up Bagual do Gaudência dia 11/11 em SLS

"Stand Up Bagual do Gaudêncio" dia 11 de NOVEMBRO, às 20h30, no CTG Sepé Tiarajú!

Ingressos na Loja Gordos e Magros

Rotary participou da 30ª Südoktoberfest arrecadando recursos para campanha END POLIO

Nos dias 07 e 08 de outubro, o Rotary Club São Lourenço do Sul – Distrito 4680, com a colaboração das companheiras da Casa da Amizade, participou da 30ª Südoktoberfest, quando foi responsável pelos Jogos Germânicos.Tendo sido destinado à Fundação Rotária, para a Campanha END POLIO NOW (que tem por objetivo erradicar o vírus da Poliomielite do mundo), a quantia de US$ 100,00 (cem dólares).

PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS

Após denúncia anônima feita pelo telefone de emergência 190, a guarnição da viatura 10088, composta pelo sargento Eduardo e soldados Schuller e Nilmar, deslocou-se para atendimento de ocorrência. A denúncia dava conta que estava acontecendo prostituição infantil juntamente com a comercialização e consumo de drogas próximo à ponte de acesso ao camping. Foi feita averiguação no local e abordado Y.B.L. Após revista pessoal, foi encontrada com ele a quantidade de 23,68 gramas de maconha, além da quantia de R$ 65,00. No local, também foram abordados dois usuários de entorpecentes. Y.B.L. foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e os dois usuários foram detidos por posse de entorpecentes. O trio foi levado, juntamente com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia de São Lourenço do Sul para as devidas providências. Mas antes disso, eles passaram pelo HPS local para laudo médico.

Brigada Militar

Brincarte aconteceu na Praça Central neste domingo

            Em comemoração ao Dia das Crianças e ao Dia do Professor aconteceu neste domingo (15) na Praça Central o Brincarte. O evento foi promovido pelo grupo Food Park in Fest, com patrocínio de Adoleta Moda Kids, Agropecuária Querência, Casa Blumenau, Deltasul, Foto Arte Bazar, Funerária São Lourenço, Gráfica Riol, Lojas 3 Passos, Nilson Gás e Supermercado Jepsen.

            Durante a tarde de sábado o público presente pode prestigiar o sorteio de brindes, desfile de moda infantil com Adoleta Moda Kids, apresentação da Banda Municipal Luis Carlos Colvara, homenagem ao Dia do Professor com Profª Elisamara Frömming Schild, apresentação da Cia de Danças Marinês Schuch, recreação e jogos lúdicos para crianças e encerramento Banda Som de Bar.

            O evento contou ainda com o apoio da Administração Municipal, através da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio. O grupo Food Park in Fest faz parte do Projeto Emancipar, do Departamento de Economia Solidária, que visa fomentar o empreendedorismo e a emancipação dos membros da Ecosol, incentivando a interação entre os mesmos e a formação de grupos independentes em vários segmentos.

Chuvas: Alerta continua até domingo!

 A população do Sul deve se preparar para dias de muita chuva. O alerta para chuva forte e volumosa, acompanhada por rajadas de vento intensas 70km/h a 100km/h, raios e queda de granizo continua até o próximo domingo (22), avisam os meteorologistas.A chuva volumosa terá potencial para causar alagamentos e inundações. 

Em qualquer situação de risco, a população deve procurar as orientações da Defesa Civil local, telefone: (53)991282175.

Santa Casa recebeu doações

Na última segunda-feira dia 16/10, a Santa Casa de São Lourenço do Sul recebeu a doação de fraldas e de produtos de higiene e limpeza que foram arrecadados durante seminário promovido pela ESDE da Casa Espírita Casa da Paz, em conjunto com a Casa da Esperança Chico Xavier e o Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes. 

Comissão Temporária Externa “Em Defesa do Artesanato e Economia Solidária” apresenta relatório final

Na tarde de quarta-feira (18), a Comissão Temporária Externa “Em Defesa do Artesanato e Economia Solidária”, apresentou o seu relatório final de atividades. A vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT) Marcia Lucas presidiu os trabalhos, o vereador Rodrigo Seefeldt (PT) atuou na relatoria da Comissão Temporária Externa.

Também fizeram parte da Comissão a vereadora Carmem Rosane Roveré (PSB), atuando na secretaria, substituído o vereador Márcio André Holz (Pelanca), e os vereadores Jonatã Harter (PDT) e Adrean Peglow (PSDB).

A economia solidária é um segmento econômico e social que visa promover a geração de trabalho e renda por intermédio da organização de empreendimentos solidários que tem como característica a autogestão, o desenvolvimento econômico e social de maneira responsável.

A Comissão atuou para garantir através do debate e da construção, possibilidades de melhorar as políticas públicas de Economia Solidária. Em São Lourenço do Sul aproximadamente 275 famílias estão envolvidas em diversos seguimentos da Economia Solidária.

A Comissão ouviu os representantes de entidades, grupos de economia solidaria, Fórum Municipal de Economia Solidária, Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio e a comunidade que atua com o tema.

Confira as sugestões e encaminhamentos sugeridos pela Comissão Temporária Externa “Em Defesa do Artesanato e Economia Solidária”

- O município deve buscar a manutenção do contrato de prestação de serviços com Associação Ecológica de Recicladores de São Lourenço do Sul – ASSER, com base no que preconiza a Lei n.º 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, na qual já havia sido estabelecida a contratação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, por parte do titular dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, dispensável de licitação;

 - O município deverá ampliar os Pontos de ambulantes em nosso município com base na Lei n.º 3.221/2010. Sugerimos a instalação de Pontos na Praça Central, na Avenida São Lourenço (Próximo as Escunas) e melhor distribuição de pontos na zona central da cidade;

 - Com base na Lei n.º 3.221/2010, o município deve observar o Art. 3.º “§ 4º. O veiculo utilizado pelo ambulante deverá observar a manutenção de sua estrutura original, sem acréscimo de equipamentos e utensílios (mesas, cadeiras, etc.) que aumentem suas dimensões, bem como obedecer às normas constantes no Código de Transito Brasileiro.”

 - Com base no Decreto n.º 4.622/2017, o município deve buscar ampliar para o Zoneamento “A” do Balneário a colocação de dois conjuntos de mesas por ambulante conforme já disponibilizado para o Zoneamento “B” do Balneário, sendo vedada a utilização do passeio público;

 - Ampliação da divulgação das reuniões e sorteios realizados pelo Departamento de Economia Solidaria com ambulantes e artesãos para participação em eventos do município;

 - Ampliação do espaço para comercialização de artesanatos e disponibilização de mesas para feiras itinerantes como na Praça Central, Praça do Jacaré e Praça Otto Knoppel;

- Realização de Campanhas para confecção da Carteira de Artesão;

- Inserção das Agroindústrias Familiares e Produtoras de Flores nos eventos do município e feiras de Economia Solidaria;

 - Em eventos que o município é parceiro ou apoiador em sua realização, deve se oportunizar aos empreendimentos de Economia Solidaria (Artesãos, Ambulantes, Agroindústrias, Flores e etc.) sua participação como forma de renda e geração de empregos;

- Permanência do espaço cedido pelo Poder Público Municipal, na Cantina do Camping para Associação de Pescadoras Amigas da Lagoa;

- Permanência do espaço cedido pelo Poder Público Municipal, na Usina de Triagem para Associação Ecológica de Recicladores de São Lourenço do Sul – ASSER;

 - Permanência dos espaços cedidos pelo Poder Público Municipal, no Quiosque do Largo da Cruz e Quiosque da Ponta da Ilha, hoje denominado Centro Público de Economia Solidária;

 - O município deve observar as demandas apresentadas pelo Fórum Municipal de Economia Solidaria, pois apresenta diversas variáveis para a melhoria da Política Municipal de Economia Solidária, ressaltando que a maioria das demandas não gera custo ao município. Neste ponto destacamos que o município pode contribuir muito no aprimoramento das ações da Economia Solidária, a representação do município nas reuniões do Fórum Municipal de Economia Solidaria é de fundamental importância.

Informações: Jornalista Diego Freitas

SITUAÇÃO DO RIO SÃO LOURENÇO FOI TRATADA COM SERIEDADE E RESPONSABILIDADE PELOS GOVERNOS DO PT EM SÃO LOURENÇO DO SUL

Sobre a afirmação de que NADA foi executado nos últimos anos pela Administração Municipal Governo de Todos (2005-2016), dos prefeitos Zé Nunes e Daniel Raupp, cabe destacar o intenso esforço desenvolvido de forma integrada pelas secretarias e coordenadorias municipais e vereadores sob coordenação do Gabinete do Prefeito. Muitas conquistas foram divulgadas a participação dos lourencianos e lourencianas nos últimos anos em prevenção e resposta em defesa civil. Nosso compromisso é com a verdade e com São Lourenço do Sul.

O Papel do Partido dos Trabalhadores nas dragagens do Rio São Lourenço

O Partido dos Trabalhadores (PT) nem havia assumido a Prefeitura, quando na gestão do então Governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra, em 2001, houve a dragagem dos 1.800 metros do Canal de Acesso do Rio São Lourenço, através do trabalho do então vereador Zé Nunes e do Gerente Regional da Superintendência de Portos e Hidrovidas do Rio Grande do Sul (SPH), Daniel Raupp, que após a enxurrada de 2011 como prefeito em exercício voltou a auxiliar na dragagem do Rio São Lourenço, coordenando a solicitação junto a SPH para batimetria, sinalização e dragagem. Ações fundamentais para minimizar os problemas do Rio São Lourenço, que foram devidamente noticiadas pelo veículos de comunicação do município e região. 

Como prefeito em 2016, Daniel Raupp protocolou junto à Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), um ofício solicitando a batimetria do rio São Lourenço, no trecho entre a foz e a captação de água da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan). Através da batimetria do rio São Lourenço foi possível diagnosticar quais pontos era preciso a realização do desassoreamento. Essa iniciativa integrou uma série de ações da Administração Municipal Governo de Todos na área de proteção e resposta em defesa civil, visando atender da melhor forma possível a comunidade lourenciana da cidade e do interior.

Uma parceria entre a Prefeitura e Universidade Federal de Pelotas possibilitou que a instituição de ensino, através do Centro de Engenharias, desenvolvesse e apresentasse à comunidade as alternativas em prevenção, assim como as vantagens e desvantagens de cada caso. As alternativas foram apresentadas e debatidas com a comunidade em reuniões.

Em 2011, São Lourenço do Sul enfrentou o maior desastre de sua história, a enxurrada. O município mostrou sua força de superação com a recuperação de sua infraestrutura, acreditando no futuro com esperança e confiança de muitas realizações.

Seguem as ações e investimentos realizados nos últimos anos, conquista de todos os lourencianos

1 - Representação como o único município do RS no Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. Conselho municipal formalizado e participativo.

2 – DEFESA CIVIL EQUIPADA E ATUANTE, a Administração Municipal Daniel Raupp equipou a Defesa Civil municipal com uma caminhonete com tração 4x4, e equipamentos, como máquinas fotográficas digitais, aparelhos de GPS, além de um barcos e coletes salva vidas, Ação Fundamental, São Lourenço do Sul ganhou na Administração Municipal - Governo de Todos uma estação de monitoramento meteorológica e três pluviômetros automáticos - o que permite acompanhar em tempo real a situação do município, equipamentos que hoje são usados pela atual administração.

Na Administração Municipal - Governo de Todos o município passou a contar com três pluviômetros semiautomáticos e uma estação de monitoramento instalada na ponte do Passo do Candombe, no interior do município, para medição dos níveis de chuva. Integrando o plano de monitoramento do rio São Lourenço, o município recebeu uma nova estação instalada sobre a ponte de acesso ao Camping Municipal em 2016.

3 – DRENAGEM PERMANENTE

A limpeza do rio São Lourenço, arroio Carahá, e das redes de drenagem urbana e valos tem amenizado os transtornos causados pelas chuvas no município e são realizados constantemente, priorizando pontos mais críticos. Mais de R$ 800 mil foram investidos na aquisição de mais de 6 mil canos para reforma e construção de novas redes. Foram adquiridos um caminhão hidrojateador e uma retroescavadeira para potencializar este serviço. O serviço de limpeza das redes de drenagem também pode ser solicitado junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A Prefeitura também investiu na contenção das margens do rio São Lourenço.

4 – PLANO NACIONAL DE GESTÂO DE RISCO E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS. São Lourenço do Sul foi um dos sete municípios gaúchos contemplados, em agosto de 2012, pelo Plano Nacional de Gestão de Risco e Respostas a Desastres Naturais. Durante dois anos, Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED/RS), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizou um mapeamento sobre as vulnerabilidades de São Lourenço do Sul, resultado de amplas pesquisas realizadas junto ao setor público, privado e pesquisas de campo com a comunidade local. Esse estudo foi apresentado à comunidade em julho de 2015, no Clube Comercial, durante o seminário regional amplamente divulgado que abordou a gestão de riscos de desastres e os caminhos para a resiliência.

Na ocasião, o diretor do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED/RS), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o professor Ph. D. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, explicou que a enxurrada que atingiu São Lourenço do Sul em março de 2011 foi um evento extremo e uma exceção, além de salientar a diferença entre o evento ocorrido no município – uma enxurrada, brusca, alto índice pluviométrico em curto período de tempo – e as inundações – alagamentos em menor proporção que ocorrem gradativamente.

5 – CIDADE RESILIENTE. São Lourenço do Sul integra a lista de aproximadamente 375 municípios brasileiros que aderiram à Campanha Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas (ONU). Aderindo à campanha, o município tem a oportunidade de compartilhar suas experiências com o mundo inteiro, em uma iniciativa global com mais de 2,6 mil cidades participantes, construindo resiliência e formando uma rede de auxílio e trabalho conjunto com os municípios da região.

6 – RECUPERAÇÃO APÓS FORTES CHEIAS. Conquista de mais de R$ 1 milhão para a recuperação da infraestrutura da orla das praias e também para a ampliação da contenção das margens do rio São Lourenço e do Carahá.

7 – TRABALHO CONJUNTO. Monitoramentos constantes e permanentes das situações, além do acompanhamento e trabalho conjunto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Divisão de Trânsito, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, e a Secretaria Especial de Gabinete – Departamento de Comunicação.

8 – ESTUDO PARA BACIAS DE CONTENÇÃO. Com o objetivo de definir ações que visem minimizar o transbordamento do rio São Lourenço, a Administração Municipal - Governo de Todos (2013-2016), realizou uma reunião com a comissão de moradores das margens do rio e engenheiros e técnicos da área, além dos professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Universidade Federal do Rio Grande (FURG), representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e do Núcleo Comunitário de Defesa Civil (NUDEC), do Executivo e Legislativo.

Na oportunidade, os presentes debateram e esclareceram dúvidas sobre duas alternativas: um canal extravasor ou bacias de contenção. Na oportunidade foi definida a execução de projetos técnicos e estudos priorizando as bacias de contenção como alternativa mais viável para amenizar o problema do Rio São Lourenço.

O Partido dos Trabalhadores (PT) trata com responsabilidade e respeito esse tema central para a população de São Lourenço do Sul. Uma ação mal executada poderá agravar os problemas, ao invés de solucioná-los ou minimizá-los. Precisamos seriedade, envolvimento da população, atitude e respeito com a natureza para encontrar soluções estruturais que minimizem os efeitos dos picos de cheia tanto do Rio São Lourenço como da laguna

Zé Nunes participa de audiência com secretário sobre efetivo policial em São Lourenço

O deputado Zé Nunes (PT) participou, nesta quarta-feira (18), de audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, César Schirmer, para analisar a necessidade de aumento do efetivo policial em São Lourenço do Sul e de outras medidas de enfrentamento à criminalidade crescente na região.

Esta foi uma das demandas encaminhadas em audiência pública promovida na Câmara Municipal no dia 28 de dezembro e também em uma audiência no município vizinho de Cristal, no dia 22 de setembro. 

O secretário informou que até o final do ano serão nomeados 500 novos policiais, assegurando que a região sul do estado será priorizada, frente ao agravamento da violência. O município de São Lourenço do Sul deverá ser contemplado com novos efetivos, segundo Schirmer.

Além disso, o secretário disse que os municípios terão acesso a uma linha de crédito para a instalação de câmeras de videomonitoramento. Schirmer se dispôs a participar de uma reunião na zona sul do estado para apresentar o Sistema Integrado de Monitoramento aos municípios.

Participaram da audiência vereadores e o prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter.

Audiência Pública discute legado de Martinho Lutero e comemora 500 anos da Reforma

O mandato do deputado estadual Zé Nunes (PT) promove audiência pública alusiva aos 500 anos da Reforma Luterana neste sábado (21), em São Lourenço do Sul. A atividade inicia às 14 horas, no Salão da Comunidade Bom Jesus da Casa Hartmeister, no 4º distrito, e terá a presença de autoridades eclesiásticas, lideranças regionais, corais, grupos artísticos e representações de empreendimentos de turismo rural de municípios da região da Costa Doce. O objetivo é resgatar a memória deste relevante acontecimento histórico que está sendo comemorado no mundo inteiro e, assim, contribuir com o estreitamento de laços entre Brasil e Alemanha.

O parlamentar promoveu audiência sobre o tema em São Leopoldo, em agosto. O encontro abordou as implicações religiosas, políticas, econômicas e sociais do movimento iniciado com a publicação das 95 teses de Martinho Lutero, em 31 de outubro de 1517, na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg. O deputado, filho de mãe luterana, lembra que a Reforma foi um grande acontecimento histórico, com profundas mudanças na maneira de pensar a fé, na política, produção, organização dos países. Zé Nunes, autor de um projeto que reconhece o idioma pomerano como de relevante interesse cultural para o RS, ainda frisa o papel dos luteranos na formação das cidades, no padrão de educação e organização das comunidades.

Programação:

Palestra do pastor Roberto Zwetsch.

Tema: Lutero, Justiça Social e Poder político.

Lançamento do dicionário de sobrenomes de origem alemã de São Lourenço do Sul e Colônias Adjacentes -  Dr. Edilberto Luiz Hammes.

Espaço Sociedade Bíblica do Brasil, da equipe de tradutores.

Apresentação de corais.

Exposição e comercialização de produtos do Roteiro Turístico Caminho Pomerano.

Exposição - Projeto Pomervida da EMEF Martinho Lutero.                       

Associação das Artesãs Pomeranas.       

Exposição de Empreendimentos da Economia Solidária.

Apresentação do Grupo Stiepen,  do município de Morro Redondo.

Visitação ao Museu Cultural Picada Pomerana - Casa Hartmeister.

Lideranças de São Lourenço do Sul buscam mais segurança para o município

Uma comitiva de São Lourenço do Sul esteve em Porto Alegre, nesta quarta-feira (18), onde realizaram encontro com o Secretário Estadual de Segurança Cézar Schirmer para pleitear mais Segurança para o Município. 

Estiveram no grupo o Presidente da Câmara Municipal Dari Pagel, o vereador Adrean Peglow, o Vereador Paulinho Pereira, Felipe Ribeiro(representando Ver. Abel Bueno) Patricia Brose Valnei Brose(Sindicato), O presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI/CDL) Selomar Palm Blodorn, representante do Sindicato dos Municipários (Simussul) Fábio Rosito Pereira, Roberto Henrique Terra Arigony(representando o vereador Matias Frömming) e Moacir Bohlke(Consepro). 

Deputado Zé Nunes saúda aprovação de emenda impositiva à BR 116

A bancada federal gaúcha confirmou, nesta terça-feira (17), a destinação de recursos por meio de emenda impositiva ao orçamento da União 2018 para a duplicação da BR 116. Foram assegurados R$ 80 milhões às obras entre Guaíba e Pelotas. Os recursos precisam obrigatoriamente ser aplicados pelo governo federal no próximo ano.

O coordenador da Frente Parlamentar pela Conclusão da Duplicação da BR 116 na Assembleia Legislativa, deputado Zé Nunes (PT), saudou a decisão e frisou se tratar de um passo importante no sentido de concluir a mais importante obra de infraestrutura em andamento no RS. Segundo estimativa do DNIT, são necessários mais R$ 650 milhões para terminar a duplicação.

“Reiteramos a necessidade de manter a unidade regional e a mobilização permanente, acompanhando o andamento das obras e monitorando a execução orçamentária”, afirma Zé Nunes.

Veja as mudanças no Simples Nacional para 2018

O Simples Nacional, ou Supersimples, vai passar por drásticas modificações a partir1º de janeiro de 2018. Dentre essas serão alteradas valores limites possíveis para estar no modelo tributário e a criação de uma faixa de transição para a saída do Simples para outra tributação.

Essa alteração se deve ao fato do tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte com a lei de 2006 ter possibilitado diversos avanços para esse tipo de empresa. Contudo, existia uma "trava de crescimento”, por não haver um regime transitório desse tipo de empresa para as demais.

“O pensamento é simples, se a empresa faturar em um ano mais que $ 3,6 milhões, no ano seguinte terá uma carga tributária igual a uma empresa que fatura $ 78 milhões (lucro presumido) ou qualquer outra com qualquer faturamento no lucro real. Isso levava muitas empresas a represar seu crescimento ou partir para a sonegação fiscal”, explica Motaque ser realista que não dá para se fazer muito em um governo transitório, com contas desajustadas e com essa tempestade política”.

O que muda

Para entender melhor as mudanças, Welinton Mota detalhou os principais pontos:

1. Novos limites de faturamento - o novo teto de faturamento agora é de R$ 4,8 milhões por ano, mas com uma ressalva: o ICMS e o ISS serão cobrados separado do DAS e com todas as obrigações acessórias de uma empresa normal quando o faturamento exceder R$ 3,6 milhões acumulados nos últimos 12 meses, ficando apenas os impostos federais com recolhimento unificado.
2. Novas alíquotas e anexos do Simples Nacional - a alíquota inicial permanece a mesma nos anexos de comércio (anexo I), indústria (anexo II) e serviços (anexos III, IV), exceto para o novo anexo V de serviços, que será atualizado e não terá mais relação com o anexo V anterior. No entanto a alíquota tornou-se progressiva na medida em que o faturamento aumenta e não mais fixa por faixa de faturamento. Todas as atividades do anexo V passam a ser tributadas pelo Anexo III. Extingue-se o anexo VI e as atividades passam para o novo anexo V.
3. Novas atividades no Simples Nacional - em 2018, micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas (cervejarias, vinícolas, licores e destilarias) poderão optar pelo Simples Nacional, desde que inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
4. Exportação, licitações e outras atividades - em relação a importação e exportação, as empresas de logística internacional que forem contratadas por empresas do Simples Nacional estão autorizadas a realizar suas atividades de forma simplificada e por meio eletrônico, o que impactará diretamente nos custos do serviço aduaneiro.
5. MEI - As duas grandes e principais mudanças são o novo teto de faturamento (até R$ 81.000,00) por ano ou proporcional (nos casos de abertura) e a inclusão do empreendedor Rural.

Confirp realiza palestra gratuita

Para desmitificar o tema a Confirp Consultoria Contábil realiza no dia 18 de outubro a palestra Impactos das mudanças do Simples Nacional nas empresas, o evento acontecerá na sede da empresa das 8h30 às 13 horas e será gratuito.

O objetivos é esclarecer, de forma simples e objetiva, sobre o regime de tributação do Simples Nacional e as grandes mudanças que entrarão em vigor a partir de 2018, tais como: o ingresso de novas atividades, novos limites de faturamento, redutor da receita, alterações nas alíquotas, novas faixas de receita, quando se aplica o recolhimento em separado do ICMS ou do ISS, entre outros.

Para realizar a inscrição e obter mais informações basta acessar o link http://materiais.confirp.com/simples-nacional.

Audiência Pública em Chuvisca discute comercialização da safra de fumo

Os limites e problemas da comercialização do fumo na safra 2016/2017 e as perspectivas e desafios da safra 2017/2018 serão debatidos em audiências públicas coordenadas pelo deputado estadual Zé Nunes (PT) na região Sul do estado. A primeira delas ocorre nesta quinta-feira, (19), a partir das 19 horas, no município de Chuvisca (Salão da Comunidade São Miguel – Capela Velha/RS 350). Ao final da agenda de encontros regionais será realizada uma audiência da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, na Assembleia Legislativa, em data a ser definida.

A solicitação considera a importância econômica e social da cadeia produtiva do fumo para o desenvolvimento agrário gaúcho e as milhares de famílias envolvidas nesse setor. Serão convidados para o debate as secretarias estaduais de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI) e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Delegacia Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul, a Farsul, a Fetag, a Fetraf/Sul, a Fetar, a Famurs, a Emater, a UFPEL, a UERGS, o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS); a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), o Instituto Federal do RS(IF-RS), o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), o Ministério Público Estadual, a Afubra,o Sinditabaco, as empresas Souza Cruz, Philip Moris, JTI Brasil, Universal, Aliance One, China Tabacos do Brasil; a Abifumo, a Amprotabaco e outras entidades que tenham relação com o tema.

Confira o calendário das audiências:

19/10- 19 horas- Chuvisca- Salão da Comunidade São Miguel – Capela Velha/RS 350

23/10- 20h30- Pelotas – Salão da Comunidade Colônia Triunfo

03/11- 20h30 horas- São Lourenço do Sul – Salão da Comunidade de Gusmão

8/11- 19 horas- São Jerônimo- Local a definir

Posto Central recebeu novos equipamentos de fisioterapia

Na segunda-feira (16) no Posto de Saúde Central, foi realizado a entrega de novos equipamentos de fisioterapia. A Secretária de Saúde Arita Bergmann lembrou que no mesmo dia aconteceria a apresentação do relatório de gestão do 2º quadrimestre na Câmara de Vereadores, e que neste, ficou impressionada com os números da fisioterapia no Posto Central. Um dos motivos de aumento, é porque o prefeito Rudinei Härter tem dado condições para que seja desenvolvido o trabalho da melhor forma possível, com vistas a qualificar cada vez mais o atendimento. Arita salientou também que os pacientes são o objetivo principal do posto de saúde, e neste relatório, destaca que “vimos que no quadrimestre essa equipe composta inicialmente pela nossa fisioterapeuta Michele, somada pela Joana e Mariana e o técnico Rafael, realizaram mais de 2000 atendimentos”.

 Na oportunidade também foi informado que foi ampliada a equipe, e ressaltado que a fisioterapia é uma importante área da saúde, que trabalha a intervenção e recuperação, e do inicio do ano para cá já foi analisado o volume de possibilidades de trabalho, e que os equipamentos são poucos ainda, mas existe processo de licitação e compra de outros.

 O prefeito Rudinei Härter destacou que desde o inicio do ano vem realizando visitas ao Posto Central para trazer boas notícias, como a farmácia distrital, ambulatórios, entrega da cadeiras de rodas, e agora os equipamentos, e assim, espera que mesmo com a falta de recursos e dificuldade, consiga melhorar a vida das pessoas e fazer ainda muito mais.

 Os equipamentos adquiridos para fisioterapia foram: 1 bola suíça pequena, 6 puxadores de faixa elástica, 3 faixas elásticas amarelas, 2 rolos, 20 eletrodos autodesivos, 2pares de  caneleiras 1kg, 2 pares de caneleiras 2kg, 2 pares de caneleiras 3kg, 2 pares de halteres 1kg, 2 pares de halteres 2kg, 2 pares de halteres 3kg, 1 cama elástica pequena, 2 faixas elástica azul, 2 faixa elástica cinza, 2 faixa elástica laranja, 2 faixa elástica violeta, 1 almofada de posicionamento, 6 pares de canais de tens e 1 oxímetro de dedo.(DECOM)

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PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SÃO LOURENÇO DO SUL RECEBE OLÍVIO DUTRA EM GRANDE PLENÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ NUNES

Na noite de sexta-feira (13), o Partido dos Trabalhadores (PT) realizou uma plenária de prestação de contas da atuação do deputado estadual Zé Nunes em São Lourenço do Sul.

A atividade realizada na sede dos funcionários do Banrisul contou com a presença de Olívio Dutra, de sua esposa, dona Judith e de militantes e simpatizantes do município.

Estiveram presentes os vereadores Rodrigo Seefeldt e Ronei Schmalfuss, o ex-prefeito José Daniel Raupp Martins, a presidenta do PT municipal Grazi Vasques, representantes da Brigada Militar, da economia solidária, da Polícia Civil, da agricultura, da pesca, do magistério, funcionários públicos municipais e estaduais, representantes de sindicatos e da classe cultural.

Olívio Dutra lembrou que a política faz a diferença na vida de todos, mas especialmente na dos que mais precisam. Para ele, a forma de fazer política é que dá os rumos na vida das pessoas, por isso a importância da participação.

Jogos de Domingo do 5º Municipal de Futebol da Primeira Divisão

Propostas apresentadas pela bancada do PT na Câmara

PROPOSIÇÕES (02)

O vereador que está subscreve, requere que depois de ouvido o plenário seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando com URGÊNCIA o conserto do pontilhão próximo à residência da senhora Jussara Rende, que faz acesso entre as localidades Espinilho e Sítio. Conforme relato dos moradores, o pontilhão apresenta risco, pois seu madeiramento está apodrecido.

A referida demanda já foi protocolada pela bancada e por este vereador que esta subscreve através dos protocolos nº 320 de 20 de março e nº 972 de 03 de julho deste ano, sendo ambas aprovadas pelos demais vereadores, mas até o presente momento nada foi feito.

Por este motivo reforçamos a proposição e salientamos que a situação do referido pontilhão é precária e sua cabeceira esta muito danificada, causando riscos aos usuários que utilizam esta estrada

Rodrigo Seefeldt

Vereador da Bancada do PT

O Vereador que esta subscreve requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que este altere e ou acrescente, através de emenda o projeto de lei nº 053/2017 que “Altera a Lei Municipal n.º 1.481, de 28 de julho de 1986 e dá outras providências”, que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Redação e Bem-Estar Social.

A referida alteração e ou acréscimo, é uma justa homenagem ao Sr. Erich Schauss, Cidadão Sul Lourenciano desde o ano de 2009.

Anexo biografia do Sr. Erich Schauss e do Decreto Legislativo nº 01/2009, de 05 de maio de 2009 que “Concede o Titulo de Cidadão Sul-Lourenciano.”.

Rodrigo Seefeldt

Vereadora da Bancada do PT

CONHEÇA MAIS SOBRE O PROGRAMA DE “MÃOS DADAS COM O CONTRIBUINTE”

No momento, o programa de mãos dadas com o contribuinte encontra-se na Câmara de Vereadores para aprovação. Conheça um pouco mais sobre ele:

Do Pagamento á VISTA:

Aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2016 em vez única,  no prazo de  60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Lei, será concedida remissão de 70% (setenta por cento) dos juros e de 100% (cem por cento) na multa de mora; e

Aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral  entre 60 (sessenta ) e 120 (cento e vinte) dias da data da publicação desta Lei, a remissão será de 50% (cinquenta  por cento) dos juros e na multa de mora.

 Aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral  após o prazo de 120 (cento e vinte) dias da data da publicação desta Lei, a remissão será de 30% (trinta  por cento) dos juros e na multa de mora.

Do pagamento  parcelado:

                                   Em até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, sem desconto, corrigido monetária pela média anual de variação do IGP-M e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir  do vencimento da parcela;

                                   Em até 30 (trinta) parcelas mensais e sucessivas, sem desconto, corrigido monetária pela média anual de variação do IGP-M e juros de 1% (um por cento) ao mês, com remissão de 10% (dez) dos juros e anistia de 10% (dez) na multa de mora, a partir  do vencimento da parcela; e

                            Em até 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, sem desconto, corrigido monetária pela média anual de variação do IGP-M e juros de 1% (um por cento) ao mês, com remissão de 20% (vinte) dos juros e anistia de 20% (vinte) na multa de mora, a partir  do vencimento da parcela.

DA COMPENSAÇÃO

Será admitida a compensação de créditos do sujeito passivo perante a Secretaria Municipal da Fazenda, decorrentes de restituição ou ressarcimento de valores líquidos e certos, com seus débitos tributários relativos a quaisquer tributos ou contribuições de competência do Município, vencidos, ainda que não sejam da mesma espécie, respeitando o disposto no artigo 170-A do Código Tributário Nacional.

                  O servidor público municipal que tiver valores a receber do município, relacionados aos seus direitos de servidor, poderá realizar sua compensação em relação aos valores de dívidas   tributárias  ou não de sua responsabilidade ou  de seu cônjuge.

DAÇÃO EM PAGAMENTO

 O Poder Executivo, avaliada a conveniência, oportunidade e o interesse do Município, poderá ajustar a extinção do crédito tributário mediante a dação em pagamento de bem imóvel ou móvel, nos termos da lei que deverá ser encaminhada para sua aprovação para  uma COMISSÃO que irá avaliar cada caso.

 Do Impedimento de ajuizar ação judicial

O Poder Executivo fica autorizado a não  promover a execução judicial dos créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa, que, em relação a cada contribuinte e computados o principal, juros, multa e correção monetária, sejam de valor inferior a R$ 1.000,00 (Um mil reais).

Entre outros benefícios. Procure o seu vereador, para que o projeto de lei seja discutido e aprovado o mais breve possível, pois irá trazer diversas vantagens a você contribuinte!

Bailão do Gordo - Na Coxilha do Barão - dia 05 de Novembro

Dia 5 de novembro, 15 anos de bailão do Gordo.

Três super bandas animando o baile.

✔Wilceu Pause & banda

✔Banda Flor da Serra

✔Banda Rota Luminosa.

O Bitcoin é o último refúgio contra o Socialismo

Existem 3 eras da moeda: baseada em commodities, baseada na política, e agora, baseada na matemática. Chris Dixon.

Recentemente o deputado Jair Bolsonaro expressou que o exército seria o último refúgio contra o socialismo, este artigo busca demonstrar que o mundo caminha em direção oposta e a retórica de convencimento a partir da força tem se deslocado com ajuda da internet e redes descentralizadas para o poder do voluntarismo e consenso. O refúgio dos venezuelanos no Bitcoin buscando superar todos os males do socialismo no país é um exemplo do poder dessas redes voluntárias e abertas para trocas comerciais, onde Bitcoin é a principal plataforma/moeda.

O papel [dinheiro emitido pelo estado] é uma hipoteca sobre a riqueza que não existe, apoiada por uma arma destinada a quem se espera que a produza. Ayn Rand.

Aos poucos a humanidade tem a chance de entender os males de manter sob políticos a oferta de moeda e seu controle, como resultado ao longo do tempo colhemos um poder de compra cada vez menor, com inflação, bolhas e recessões. Moedas de curso forçado (comércio no Brasil é obrigado a utilizar real como unidade de conta) manipuladas por políticos dão lugar a plataformas abertas, 100% auditáveis, com adoção consensual e políticas monetárias previsíveis.

O Bitcoin surgiu após a crise de 2008 com o objetivo principal de salvar população da imprevisibilidade e ineficiência estatal quanto a políticas monetárias, evitando como foi o caso, a utilização do dinheiro suado do trabalhador para salvamento de bancos e amigos do rei e seus gerentes irresponsáveis, gerando infindáveis ciclos econômicos inflacionários.

Diferente do pensamento comum, a inflação não é o aumento dos preços, esse é apenas seu efeito, a perda do poder de compra é ocasionado pelo aumento da oferta monetária. Com dinheiro indiscriminadamente ofertado na economia pelo estado sem lastro de produção, simples lei da oferta e demanda explica porque ao longo do tempo população precisa utilizar cada vez mais dinheiro para comprar mesmos produtos.

Poder de Compra do Dólar desde 1913

Poder de Compra de 1 Bitcoin comparado a Bigmacs (Fonte: http://bitcoinppi.com/)

Com o Bitcoin a oferta monetária é previsível e decrescente, os chamados mineradores fornecem poder computacional para validar transações e recebem em troca um certo número de bitcoins que é decrescente com o tempo.

Inflação Monetária do Bitcoin.

Há portanto um incentivo para manter a rede bitcoin funcionando corretamente, política monetária é definida por matemática, apenas quem segue protocolo tem direito de colher benefícios de validar transações, com a oferta decrescente um aumento na demanda de bitcoin tende a aumentar seu preço o que atrai mais poder computacional para validação da rede. Resultado disso é que a rede de bitcoin tem o maior poder computacional do mundo e tende com o tempo a ser cada vez mais forte devido a estes incentivos econômicos envolvidos.

O armazenamento das transações é realizado por computadores em todo mundo (chamados de nodos), há atualmente mais de 9000 computadores armazenamento o banco de dados (definido como blockchain) com todas as transações da história do bitcoin. A principal característica da blockchain é sua imutabilidade, ela é segurada por todo esse poder computacional mencionado, tornando-se imune a confisco ou controle estatal.

É uma tecnologia fascinante e é dever de todo defensor da liberdade entendê-la, utilizá-la e difundi-la, quanto mais usuários não apenas o preço do bitcoin tenderá a subir comparado a moedas inflacionárias sob comando de burocratas do estado, mas todo um ecossistema que favorece o voluntarismo e liberdade também. Bem vindos a nova era.

Fonte: Kiebitz

Você pode começar usar bitcoin por aqui

Zé Nunes analisa relação da sociedade civil com a manutenção do Estado Democrático de Direito

O papel da sociedade civil na manutenção do Estado Democrático de Direito foi o tema do Grande Expediente realizado pelo deputado Zé Nunes (PT) na sessão da tarde desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou a trajetória de ascensão dos movimentos sociais organizados a partir do processo de democratização nos anos 80 e analisou o atual cenário político, com a retomada de concepções do neoliberalismo e o avanço do discurso de cunho fascista no Brasil. No final, propôs a adoção de um novo contrato social, com respeito aos direitos dos trabalhadores, revogação da reforma trabalhista e suspensão da reforma da previdência. 

Zé Nunes abordou a importância do controle social e da democracia participativa no monitoramento das ações governamentais e na implementação de mudanças no contexto sociopolítico do país, principalmente no tocante aos direitos sociais e à gestão das políticas públicas. “A inovação democrática provocada pelos movimentos de lutas sociais e incorporada na Constituição de 1988 teve o propósito de alargar os espaços públicos e incluir a pluralidade dos atores sociais no debate sobre temáticas da política que passaram a ser concebidos através da participação coletiva”, ressaltou. 

Resultado da pressão social, o novo arranjo institucional, que surgiu a partir da redemocratização do Brasil, estabeleceu, conforme o parlamentar, uma nova visão da relação entre sociedade e Estado. “Com esse pluralismo houve um novo cenário e uma nova tomada de consciência sobre os direitos dos cidadãos. As liberdades individuais e coletivas foram intensificadas. Os sindicatos, associações e as manifestações individuais e coletivas adquiram novo contorno e muitas conquistas dos trabalhadores foram reconhecidas”, apontou. 

Na avaliação do deputado, a conjuntura pós-ditadura, foi um momento de visibilidade, empoderamento e emancipação das camadas populares. Citou, como exemplos, o orçamento participativo, que nos anos 1980 se constituiu num novo paradigma de democracia participativa, tornando-se referência internacional de gestão. “O orçamento participativo de Porto Alegre serviu de modelo a cidades do mundo todo e foi a razão para a Capital gaúcha sediar as primeiras edições do Fórum Social Mundial”, relembrou. 

Segundo Zé Nunes, a organização social e a participação da sociedade civil tiveram papel fundamental nas enormes mudanças pelas quais o Brasil passou. “A participação da sociedade civil teve influência em processos que, em parte, inverteram prioridades em favor de grupos tradicionalmente desfavorecidos”, pontuou. 

A título de exemplo, o parlamentar citou o avanço da economia solidária, processo de autogestão, que abriu possibilidades para pessoas excluídas do sistema de emprego formal. “A economia solidária começou a se constituir a partir da atuação de atores sociais que colocam em pauta e tornam público os desafios do debate sobre uma outra economia, que propõe a substituição da competição pela cooperação, construindo um modelo de baixo para cima e colocando o indivíduo no centro da prioridade”, salientou. 

Zé Nunes citou também o empoderamento do campo e dos agentes sociais do meio rural. “O crescimento e a diversificação de representações no meio rural, que os movimentos sociais produziram, fizeram com que o leque de pautas também se ampliasse. Algumas dessas questões incluíram a reivindicação de políticas específicas para um público que passou a ser reconhecido sob a denominação de agricultores familiares, segmento historicamente pouco beneficiado pelas políticas públicas”, lembrou. 

Resquícios de regime ditatorial

O petista alertou que o projeto de cunho democrático e popular enfrenta resistência da história tradição autoritária brasileira. “Essa tradição diz respeito à presença de resquícios do regime ditatorial, que não se limita ao mundo político, mas avança sobre as várias dimensões da vida social”, analisou. 

Os resquícios do regime ditatorial, na avaliação do parlamentar, permanecem vivos no Rio Grande do Sul e no Brasil e se manifestam, especialmente, na repressão a qualquer pensamento que seja alicerçado na liberdade de expressão, de cultura, de gênero, de cunho religioso, racial ou sexual. “Gestos bárbaros e irracionais vêm se disseminando em Porto Alegre, no Rio Grande do no Brasil. Grupos de extrema direita, de cunho fascistas, têm provocado repulsa e medo na sociedade com suas práticas de extrema agressividade e intolerância”, denunciou.

 A retomada de concepções neoliberais, a partir de 2016, conforme o deputado, abriu espaço para a propagação de discursos que colocam o Estado e os seus servidores como responsáveis pela crise econômica. Ele apontou, no entanto, que neoliberalismo representa privatizações, ausência de políticas sociais, desemprego, baixos salários, subempregos, concentração de renda, exclusão e empobrecimento. “Estamos vivendo tempos nebulosos. Tempos de regime de exceção. E é preciso resistir”, defendeu. 

O fortalecimento da sociedade civil é, na visão do parlamentar, um dos caminhos para resistir ao avanço neoliberal. Zé Nunes propôs o advento de uma nova dinâmica social e democrática em que as relações sejam orientadas pelos laços de solidariedade entre os indivíduos, espírito de voluntariado e estruturação de consensos na busca de ações concretas para o bem-estar da população. Alertou, no entanto, que há muitos obstáculos à democratização plena do Estado e da sociedade brasileira. 

Por fim, ele analisou o cenário político nacional, argumentando que a compra de apoio parlamentar por meio de emendas e o uso inadequado do orçamento público para barrar o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer revelam a dimensão e a gravidade da crise institucional que atinge o País.

Texto: Olga Arnt

Agência de Notícias ALRS

Sossella integra comitiva em busca de recursos para obras das BRs 116, 290, 285 e 153

Identificado com a luta por investimentos na área de infraestrutura, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) integrou na terça-feira (9) a comitiva formada por lideranças gaúchas que se reuniram com a Bancada Federal Gaúcha em busca de recursos. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados em Brasília.

O objetivo foi buscar, junto aos representantes gaúchos no Congresso, a destinação de recursos para as obras das rodovias federais 116, 290, 285 e 153 (Transbrasiliana). “São vias importantes de nosso Estado que precisam ter os seus trabalhos concluídos para que o escoamento da produção e a segurança dos usuários estejam garantidos”, destacou Sossella.

A Bancada Federal Gaúcha irá apresentar no Orçamento da União 17 emendas, sendo duas impositivas, ou seja, que o governo federal deve obrigatoriamente destinar recursos. De acordo com o líder da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa, uma delas deverá ser para a continuidade dos trabalhos de duplicação da BR-116, no trecho entre Guaíba e Pelotas.

“Temos estado juntos nesta luta porque se trata de uma rodovia fundamental para o desenvolvimento da Região Sul e para todo o nosso Rio Grande”, colocou.

Em setembro, Sossella integrou uma comitiva, também em Brasília, que se reuniu com os secretários-executivos do ministérios dos Transportes, Fernando Fortes Melro Filho, e do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior. Nos dois encontros foi solicitado ao governo federal a ampliação, de R$ 65 milhões para R$ 150 milhões, da parcela prevista no Orçamento Geral da União para 2018.

Esse valor, somado com os R$ 150 milhões que a Bancada Federal Gaúcha irá destinar, totalizam R$ 300 milhões para o próximo ano. Ao todo, a previsão é que sejam necessários R$ 660 milhões para a conclusão da duplicação.

BR-290 – Apoiador da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290, coordenada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) no Parlamento gaúcho, Sossella também ressaltou a importância de recursos para a continuidade da obra no trecho entre Eldorado e Pantano Grande.

Sossella tem participado de ações em prol da continuidade de duplicação da BR-290. Entre elas, estão as audiências, em 2015, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Brasília e com a bancada federal gaúcha, em Porto Alegre.

BR-285 – Outra rodovia que se ressaltou a importância da destinação de recursos na reunião foi a BR-285. Juntamente com a Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Catarina Paladini (PSB), Sossella tem apoiado ações em prol da conclusão da rodovia.

Para a finalização do trecho no Rio Grande do Sul restam apenas 8,3 km para serem asfaltados, além da ponte sobre o Rio das Antas. Sossella solicitou uma emenda parlamentar no valor de R$ 76 milhões para garantir o término da obra no Estado.

BR-153 – Sossella também enfatizou a necessidade de conclusão do trecho de 68 quilômetros entre Passo Fundo e Erechim da BR-153, a Transbrasiliana. Desde o primeiro ano do mandato na AL esta tem sido uma das lutas do parlamentar. Em agosto, o deputado esteve em reuniões com o Exército Brasileito, Dnit, Casa Civil e Bancada Federal gaúcha em prol da finalização da obra.