quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Polícia Civil paralisa atividades em protesto a medidas do Governo do RS


Nos dia 13 e 14 de novembro, os Policiais Civis gaúchos darão o primeiro passo para derrotar o governo Eduardo Leite e garantir a sua aposentadoria policial e os seus salários. Nesses dois dias, os (as) Policiais de todo o estado paralisarão suas atividades e conversarão com a população, mostrando o que significa o Pacote do Retrocesso para a segurança pública gaúcha.

Os passos seguintes da mobilização, serão a retomada da Operação Cumpra-se a Lei, convocação de uma Assembleia Geral com discussão de indicativo de greve e a intensificação da pressão sobre os parlamentares para a votação do Pacote do Retrocesso de Eduardo Leite.

No dia 14, segundo dia de paralisação, será realizado um ato conjunto com todas as categorias do serviço público gaúcho, denunciando e repudiando o Pacote do Retrocesso. Veja abaixo as instruções para os dois dias de paralisação.

Orientações para a paralisação do dia 13 e 14 novembro

– A paralisação começará às 8 horas da manhã do dia 13 e se estenderá até às 18 horas do dia 14/11.

– No interior a orientação é que todos (as) compareçam aos locais de trabalho e se concentrem na frente dos órgãos para dialogar e explicar à sociedade sobre os ataques a nossa carreira e a nossa família.

– Em Porto Alegre, a UGEIRM Sindicato fará uma concentração em frente ao Palácio da Polícia durante todo o dia para receber a imprensa e convida aos policiais a estarem presentes para que tenhamos uma boa cobertura e repercussão na mídia estadual.

No dia 14 de novembro, a concentração ocorre em frente ao Palácio Piratini, as 13:30 onde haverá o ATO UNIFICADO DOS (AS) SERVIDORES (AS) PUBLICOS (AS).

– A orientação é para que não haja circulação de viaturas. Todas devem permanecer paradas no órgão a que pertencem;

PLANTÃO:

– Serão atendidas somente ocorrências policiais de Maria da Penha com pedido de medidas protetivas, crianças vítimas, homicídios, estupros, prisões e furto/roubo de veículos (não atender recuperação ou devolução de veículos).  Casos de prisão em flagrante somente iniciar o procedimento após análise criteriosa da autoridade policial. Exigir a presença da autoridade policial em TODOS os atos do flagrante.

 INVESTIGAÇÃO:

– Não deverão ser procedidas diligências externas como intimações, buscas e levantamento de locais.

CARTÓRIO:

– Não proceder confecção de inquéritos e termos circunstanciados e nem remeter os feitos ao judiciário.

– É fundamental mantermos o diálogo com a população, explicando os motivos da nossa greve. É preciso mostrar à população que a nossa luta é por uma segurança de qualidade, com um serviço público que funcione. O principal objetivo da nossa paralisação é a garantia da segurança do povo gaúcho.

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Governo apresenta programa de quitação de dívidas da saúde por meio de dação de imóveis

O governador Eduardo Leite e o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, apresentaram, na manhã desta quarta-feira (13/11), no Palácio Piratini, uma das soluções encontradas para quitar o passivo existente por parte do governo do Estado com os municípios na área da saúde.

O programa Dação em Pagamento de Bens Imóveis Pertencentes ao Estado para Quitação de Débitos com os Municípios, criado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), usa a dação de imóveis com a finalidade de compensar dívidas com municípios.

A estratégia do governo prioriza o pagamento de dívidas da saúde que, no total, entre valores empenhados e não empenhados, chega a R$ 954 milhões. Em janeiro, a dívida passava de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 478 milhões, referentes ao período entre 2014 e 2018, não haviam sido sequer empenhados.

"Quando assumimos, algumas prefeituras estavam sem receber desde junho de 2014. Estamos pagando em dia os vencimentos deste ano e, agora, encontramos uma solução criativa e importante que ajuda os prefeitos a estabilizarem a prestação de serviços para as populações. Sabemos que vocês estão segurando as pontas e estamos comprometidos em honrar os compromissos com as prefeituras", reforçou o governador.

O secretário Meirelles destacou a importância da aprovação do projeto de lei, ainda neste ano, para que os prefeitos possam utilizar a dação de imóveis como maneira de fechamento de contas do ano de 2020. “Já temos muitos municípios interessados e confiamos que a medida poderá ser utilizada, no futuro, como forma de abater dívidas de outras áreas também”, explicou.

 texto do projeto de lei, com as alterações legislativas necessárias para a regulamentação do programa, foi assinado pelo governador ao final da apresentação. Em seguida, foi entregue à Casa Civil que, agora, encaminhará o texto à Assembleia. Deputados da base aliada estiveram presentes na apresentação.

O governo já quitou R$ 260 milhões por meio de linha de crédito, com valores disponibilizados pelo Banrisul, via Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). Outros R$ 216 milhões em dívidas com municípios e hospitais municipais estão sendo pagos por meio de acordo com a Famurs, que estabeleceu o pagamento dos valores em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. Até agora, já foram pagas cinco parcelas, totalizando R$ 67,5 milhões. Já no dia 20 de novembro, será paga a sexta parcela.

A Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 1,6 bilhão, referente aos repasses de 2019. Até o final do ano, estima-se que esse montante chegue a pouco mais de R$ 2 bilhões. Esse valor se soma aos quase R$ 1 bilhão repassados para quitar as dívidas (entre Funafir, parcelamento e programa de dação). Se o programa for bem sucedido, a SES deverá disponibilizar aos municípios e hospitais, neste primeiro ano de governo, quase R$ 3 bilhões.

O programa foi elaborado pelo grupo técnico coordenado pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, com participação da Famurs, técnicos das secretarias da Saúde, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, com orientação jurídica da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

NOTA OFICIAL: Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso

NOTA OFICIAL: Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada ontem (12/11) no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias.

A FENAJ entende que a MP estabelece uma nova Reforma Trabalhista com a criação da carteira “Verde e Amarela” e a alteração de diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente os relacionados a controle de jornada diária e trabalho aos fins de semana para o setor de comércio e serviços, o que também prejudica a categoria dos jornalistas profissionais. A jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas é estabelecida no artigo 303 da CLT e sua ampliação para até duas horas diárias está estabelecida no artigo 304. A MP estabelece o fim da notificação da ampliação de jornada aos órgãos de fiscalização.

Mais grave ainda é o fato de o governo Bolsonaro utilizar medidas provisórias de maneira abusiva, usurpando do Congresso Nacional a atribuição de legislar, sem o devido processo de tempo para reflexão e debates com toda a população sobre as alterações nas leis, que são garantidas nas tramitações que passam pela Câmara Federal e pelo Senado.

É preciso que as diversas categorias de trabalhadores afetadas profissões (jornalista, agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador a lavador de veículo, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculo de diversões, técnico em segurança do trabalho e técnico em secretariado) se unam para dialogar com senadores e deputados a fim de que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória e restabeleça a obrigatoriedade de registro nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que vinha sendo, desde 2009, o único critério legal de acesso a essas atividades profissionais.

A FENAJ vai tomar as medidas judicias cabíveis e, junto com os Sindicatos de Jornalistas do país, vai buscar o apoio dos parlamentares, das demais categorias atingidas, das centrais sindicais e da sociedade em geral para impedir mais esse retrocesso. E a Federação chama a categoria dos jornalistas em todo o país a fazer o enfrentamento necessário à defesa da atividade profissional de jornalista, que é essencial à Democracia.

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)
Brasília, 13 de novembro de 2019

CADEIA LEITEIRA: EM BRASÍLIA ZÉ NUNES QUER A FLEXIBILIZAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS


Em reunião com o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, deputados, diversas lideranças, representantes de cooperativas do setor do leite, apresentamos proposta em relação às Instruções Normativas 76 e 77. São regras muito difíceis de serem implementadas por nossos agricultores e produtores de leite que moram em regiões distantes, e não tem infraestrutura de estrada, nem de energia elétrica adequadas.

Dia 28 estaremos em Brasília, tratando do tema com a ministra da Agricultura, propondo a flexibilização no prazo de implementação. O país está vivendo um momento muito difícil de emprego e renda, por isso, temos que garantir que as pessoas no campo possam continuar produzindo e vivendo da agricultura. A exclusão não é boa pro Brasil, não é boa para os estados nem municípios.


Mais de 30 mil famílias já deixaram a produção leiteira. Não podemos deixar que uma instrução normativa tire da atividade tantas famílias da agricultura familiar. Sabemos da importância do país estar habilitado para exportar, mas nem todos querem exportar leite. Quem tem mais condições deve se adequar à legislação mais adequada para a exportação.

Portugal de braços abertos para a inovação

Dentre as maneiras de imigrar para o país, está a obtenção do Startup Visa

Você tem uma boa ideia na cabeça, mas pouco dinheiro no bolso? Se tiver espírito empreendedor e vontade de deixar o Brasil, pode se candidatar a um visto de residência em Portugal, submetendo um projeto ao IAPMEI, instituição criada com a finalidade de promover o empreendedorismo e a inovação naquele país. Investir em inovação virou prioridade estratégica em Portugal, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Nesta semana, por exemplo, de 12 a 21 de novembro, é realizada a Semana do Empreendedorismo por lá, a fim de divulgar e fomentar os programas e as redes de apoio disponíveis para o empreendedorismo e a inovação.

Em palestra realizada na quarta-feira, 6, em São Paulo, a advogada e sócia do escritório Godke Advogados, Ana de Gregório, falou sobre as oportunidades de se obter visto de residência e nacionalidade portuguesa. Entre elas, o Startup Visa e o Visatec são o destaque, especialmente para jovens. “Portugal é um país pequeno, e possui carência de mão de obra em tecnologia da informação, por exemplo. Por isso, profissionais da área têm tido muitas oportunidades e conseguem obter o Visatec para morar e trabalhar. Além disso, o Startup Visa foi criado como estratégia para fomentar boas ideias, em qualquer área do conhecimento”, destaca.

A vantagem desse tipo de visto é que o empreendedor precisa desembolsar muito pouco para imigrar: além da apresentação de documentos, tem que comprovar que possui a quantia mínima de 5.146,80 euros, a serem transferidos para uma conta bancária de uma instituição que opere em Portugal. E, claro, submeter seu projeto a uma ou mais incubadoras, que irão avaliar o caráter inovador, o potencial de crescimento, a escalabilidade do negócio e as perspectivas de fixação em Portugal, ao fim do programa. “Se aprovado, o projeto será abraçado e financiado por uma incubadora”, salienta Ana.

Mas esta não é a única maneira de se mudar para Portugal. Muitos brasileiros tem feito o caminho inverso de seus descendentes, nos últimos anos, por conta da crise econômica e, sobretudo, da violência no Brasil. Segundo Ana de Gregório, hoje são 220 mil brasileiros em terras lusitanas, número subestimado pelo Consulado, que registra apenas 80 mil.

Viver em Portugal de aposentadoria e rendimentos também é possível. O visto foi criado especialmente para atrair estrangeiros com renda para se manterem no país, e exige um rendimento mínimo de 6.684 euros por ano, variando conforme o tamanho do agregado familiar. Neste caso, é possível se mudar com toda a família, desde que se comprove que há sustento para todos. É preciso também comprovar renda por um período não inferior a 12 meses.

Como viver em Portugal

Startup Visa ou Visatec
O Startup Visa é um programa de acolhimento a empreendedores que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal. Concede o visto de residência. É preciso transferir um valor mínimo, de 5.146,80, para um banco português. No Visatec, é concedido o visto de residência mediante contrato de trabalho, sem necessidade de investimento.

Visto D7
Para quem possui aposentadoria e/ou rendimentos e quer viver em Portugal. É preciso comprovar uma renda mínima e o visto é concedido também à família. Tem validade de um ano, renovável de dois em dois anos. Após cinco anos, é possível pedir a naturalização portuguesa.

Golden Visa
Para obter esta modalidade, que dispensa o visto de residência, é preciso investir um milhão de euros em Portugal. Ou criar um negócio que gere 10 postos de trabalho, ou adquirir um imóvel de 500 mil euros. Também é possível transferir 250 mil euros para atividades de produção artística de cunho cultural em fundações públicas ou privadas em prol da recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional, entre outras possibilidades de investimento. Permite o reagrupamento familiar.

Cidadania
Filhos e netos de cidadãos portugueses têm direito a solicitar a cidadania. Cônjuges de cidadãos portugueses também. Descendentes de judeus sefarditas (povo que se viu obrigado a se exilar de Portugal nos idos de 1494, fugindo da conversão obrigatória ao cristianismo. Estima-se que 20 mil judeus deixaram, à época, sua terra natal. Hoje, entende-se que é preciso fazer uma reparação aos seus descendentes. Por isso, a comprovação da descendência, por meio da contratação de especialistas em genealogia, garanta a nacionalidade portuguesa).

Santa Casa recebe doação de leite

A terça-feira(12) foi de entrega de doação do leite arrecadado durante os jogos válidos pela última etapa classificatória da Liga Gaúcha de Vôlei.
Foram arrecadados e doados a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul mais de 100 litros de leite.
Quem recebeu os donativos foram o Sr Herberto Buss Presidente da entidade e Victor Costa de Souza do  Departamento de Compras e Almoxarifado.

"Fica aqui o nosso muito obrigado a todos atletas, técnicos e familiares envolvidos nas doações", destacou Michel Bom durante a entrega.

Os jogos aconteceram no último final de semana no E.C. São Lourenço.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Prefeitura pede colaboração para manter a cidade limpa

A Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, está colocando placas em alguns pontos alertando para a proibição do depósito de lixo. Ainda assim, há quem permaneça no erro. A cidade limpa é reflexo das ações de todos, seja com o descarte da forma correta, seja com a colocação na rua nas datas do calendário.
Faça sua parte!

Bingo Beneficente dia 13/11

Amanhã, dia 13, os amigos da Ivani Büttenbender, que realizou a pouco tempo um transplante medula e está com diagnóstico de melomas múltiplos, estarão realizando um bingo beneficente, no Grêmio Esportivo Lourenciano.

Aprovados projetos de repasse de verbas para hospital da Reserva

Na noite de segunda-feira (11) foram aprovados, de forma unânime, na Câmara de Vereadores, os Projetos de Lei 085/19 e 086/19 de autoria do vereador Jonatã Harter (PDT). Eles autorizam os repasses de R$ 1,7 milhões e R$ 600 mil, respectivamente, para o Hospital de São João da Reserva. Recursos esses captados através de doações de empresas, que serão de extrema importância para a saúde dos nosso munícipes.


Brigada Militar prende homem armado em São Lourenço do Sul

Guarnição do 30°BPM prende homem por porte ilegal de arma de fogo, em São Lourenço do Sul.
Com ele os policiais militares apreenderam um revólver calibre 38 e munições.

Falta de emprego em São Lourenço gera manifestação em rede social

Internauta publicou texto nas redes sociais reclamando da falta de oportunidades de emprego em SLS. Comfira o relato copiado na integra

Sério nao entendo pq aki n cidade eh tao dificil o emprego pra quem realmente quer trabalhar pw a gente gasta cm curiculo entrega aonde diz q tens vaga mais ai nunca te chamam exigem um monte d coisa experiencia disso daquilo mais como a pessoa vai ter experiencia s a empresa nao te da uma oportunidade e quando resolve chamar so chamam ou s eh por indicaçao ou q fala em alemao e quem nao fala e tens vontade d trabalhar tens filho pra sustentar casa pra manter como fica ? Sem oportunidade nao ha como uma mae ou pai d familia sustentar seus filhos imdependente s sabe ou nao falar em alemao todo mundo compra nao eh so o colono q compra aki n cidade e mtas vezez entramos n loja e alguns nem olho pra tua cara ou olham cm cara d nojo ai me pergunto experiençia em q q a loja exige ? De mais oportunidade pra quem realmemte quer trabalhar nao so pra quem fala em alemao mtos queren trabalhar e nao tens nenhuma chançe 😒 experiencia s pega n pratica e s nao vao contratar pelo menos entreguem os curriculos q foram deixado em suas loja mercado pq afinal a gente deixa d compra uma bolacha pro filho pra tentar uma vaga e mtos empresa so pedem curriculo cm foto mais nem a horas dao entao s nao vao chamar pelo menos devolva os curriculos q sao jogados fora. Afinal quem larga curriculo eh pq precisa. E so quer uma chance d por comida pra dentro casa #fica a dica pra vcs empresario #

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.
“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.
De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.
“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.
A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Agência Brasil

Presidente Bolsonaro deverá sair do PSL e anunciar novo Partido

O presidente Jair Bolsonaro discute a saída do PSL e a criação de um partido novo. De acordo com que apurou o portal R7, a legenda deve se chamar Aliança pelo Brasil.

O reconhecimento de assinaturas digitais é o único entrave à criação da sigla. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecer as assinaturas, o partido, que vai abrigar Bolsonaro e os filhos, vai precisar recolher as assinaturas necessárias para ser criado até março de 2020, o que o permite que dispute as eleições municipais do ano que vem.
Uma reunião nesta terça-feira, às 16h, no Palácio do Planalto, deve selar o destino partidário do presidente Jair Bolsonaro. Ele pode, portanto, anunciar a saída do PSL já nesta terça-feira, a depender da reunião. Devem participar do encontro deputados eleitos pelo partido, exceto os rompidos com o presidente, como Joice Hasselmann (SP) e o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE).

Correio do Povo

domingo, 10 de novembro de 2019

Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia

Evo Morales renunciou neste domingo (10) ao cargo de presidente da Bolívia, após uma escalada nas tensões no país. O anúncio foi feito em rede nacional, pela televisão.

O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia.


Morales havia dito, mais cedo neste domingo, que convocaria novas eleições, após a Organização dos Estados Americanos, OEA, divulgar que as eleições de 20 de outubro haviam sido fraudadas.

Pouco antes da renúncia, os chefes das Forças Armadas e da Polícia, além da oposição, haviam pedido que Evo Morales deixasse o cargo para "pacificar" o país.

Nas últimas horas, ao menos três ministros também entregaram seus cargos.

Eleições tumultuadas

A crise na Bolívia tomou maiores proporções após as eleições de 20 de outubro, quando Evo foi reeleito em primeiro turno.

Na época, o órgão responsável por computar os votos apontou o seguinte resultado final:

Evo Morales: 47,07% dos votos
Carlos Mesa: 36,51%
Como a diferença entre Morales e Mesa foi de mais de 10 pontos percentuais, o atual presidente foi reeleito para seu quarto mandato.


O resultado foi contestado pela oposição e, no dia 30 de outubro, a Bolívia e a OEA concordaram em realizar uma auditoria.

Antes desses números serem publicados houve uma indefinição: inicialmente, havia um método mais rápido e preliminar de apuração, e um outro, definitivo e mais lento, onde se conta voto a voto. Os números dessas duas contagens começaram a divergir, e a apuração mais rápida, que indicava que haveria um segundo turno, foi suspensa.

Desde que Evo ganhou, a oposição tem ido às ruas em protestos. A polícia parou de reprimir as manifestações, e houve motins em quartéis do país.

Na sexta (8) e no sábado (9) policiais bolivianos se amotinaram. O governo respondeu com um comunicado no qual denunciava um plano de golpe de estado.

G1

Policiais Militares do 30º Batalhão de Policia Militar participam de palestra alusiva ao novembro azul

Na  quarta-feira (06/11), em Camaquã, policiais militares do 30º Batalhão de Policia Militar participaram de uma palestra atinente ao novembro azul, onde as palestrantes Catiane e Aline , respectivamente, assistente social e psicóloga da Associação de Apoio as Pessoas com Câncer – AAPECAN, trouxeram diversas informações ao efetivo da Brigada Militar com a palestra “Saúde do homem e a influência social, cultural e psíquica”. O agradecimento do 30° BPM e o reconhecimento pelos importantes serviços prestados pela AAPECAN.

ATO DE FILIAÇÃO DA FABIANE PEGLOW NO PSB

O PSB de São Lourenço do Sul recebeu a filiação da ativista da causa animal Fabiane Peglow.

Fabiane Peglow tem um importante trabalho na proteção dos animais.

Na ocasião, teve sua ficha abonada pelo presidente estadual Mario Sander Bruck e pela presidenta estadual do segmento das mulheres Maria Luiza Loose.

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.


Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Período na prisão
Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.


Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.

Condenações e processos
Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.

A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum (G1)

GORGS realizou Palestra em São Lourenço do Sul

No dia 31 de outubro a Loja “Tabernáculo do Cristal”, de São Lourenço do Sul, promoveu em seu Tempo uma palestra com o tema “Prevenção ao Suicídio”. Os Maçons e seus familiares assistiram a exposição do assunto apresentada pelo palestrante Celso Oliveira, que procurou desmistificar o tema, destacando que a sociedade deve falar sobre o assunto, buscando salvar o bem maior que é a vida.

Com informações do Ir∴ Claudio Machado Soares e foto do Ir∴ Gustavo de Souza Ferreira.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA HOMENAGEM PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA FURG

A Câmara Municipal de São Lourenço do Sul realizou na tarde de quinta-feira (07), uma Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Desde 2010 a FURG mantém campus no município, a universidade também executa as obras de instalação de um novo Campus em São Lourenço do Sul.

A Vereadora Carmem Rosane Roveré (PSB), presidente em exercício do legislativo, conduziu a Sessão Especial, que destacou o compromisso responsável da universidade com uma formação técnica e cidadã. A homenagem foi proposta pela Vereadora Marcia Lucas (PT) e pelos vereadores Rodrigo Seefeldt (PT) e Ronei Schmalfuss (PT). Os vereadores Paulinho Pereira (PSDB) e Adrean Peglow também participaram da Sessão Especial.

A reitora da Universidade Cleuza Maria Sobral Dias e o diretor do campus do município Eduardo Vogelman, destacaram a importância da FURG para o desenvolvimento do município e região, o histórico e também as projeções para a expansão da FURG, com o novo campus na cidade.

A FURG - Campus São Lourenço do Sul já formou 103 profissionais e hoje oferta quatro cursos presenciais no município: Agroecologia, Gestão Ambiental, Gestão de Cooperativas e Educação no Campo. A universidade contribui para a economia local, gerando mais de cinquenta postos de trabalho diretos, entre servidores públicos e terceirizados. A FURG possui 199 alunos matriculados nos cursos presenciais, além disso são 37 professores e 17 técnicos atuando em São Lourenço do Sul.

Polícia Civil de SLS esclarece homicídio ocorrido em Março de 2019


A POLÍCIA CIVIL, através da Delegacia de Polícia de São Lourenço do Sul, esclareceu o HOMICÍDIO ocorrido em São Lourenço do Sul no dia 25/03/2019,  às 22h28min, na Rua Osvaldo Cruz, em frente à Escola Vicente Di Tolla. Na oportunidade, ocupantes de um Fiat/Uno branco realizaram vários disparos de armas de fogo contra dois homens que se encontravam na esquina em frente à escola. Uma das vítimas morreu na hora e a outra vítima foi socorrida, sobreviveu, porém ficou paraplégica. Uma minuciosa investigação da DP local elucidou o delito, identificando o mandante, o qual é líder de uma organização criminosa, ordenando o homicídio de dentro do Presídio de Charqueadas. Também foi identificado um dos executores, bem como uma mulher que prestou auxílio ao grupo criminoso.
Com base do inquérito policial o Poder Judiciário decretou a prisão dos três indiciados. O executor do homicídio, foi preso por outro delito no decorrer do inquérito. A mulher que teve a prisão preventiva decretada, não foi localizada estando na condição de foragida.

Informações : PC SLS

CRISTAL: Prêmio Gestor Público 2019

Com o tema: “Meio Ambiente: gestão consciente, município sustentável”.A prefeitura de Cristal recebeu  o Prêmio Gestor Público 2019. A solenidade aconteceu no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em Porto Alegre sendo uma iniciativa de responsabilidade social do Sindifisco-RS e da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita (Afisvec), entidades representativas da categoria dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS. 


O município de Cristal trabalha no projeto “Na Minha Cidade, o Meu Lixo tem destino Certo” criado em 2013 e propõe um acordo consciente entre moradores, cooperados e catadores de lixo.  15 famílias trabalham em uma renda de mil reais mensais dependendo da produção. O município dispõe de trabalhadores na cooperativa e catadores individuais. O projeto demosntra uma política pública de grande impacto na sociedade e após inscrito para concorrer, o município recebeu então a visita de um Auditor que levantou os dados referentes ao projeto.

Os moradores entenderam a importância da separação do lixo e cooperam com o projeto e tem um cadastro de cada catador e podem chamar eles para buscarem materiais recicláveis em todas as áreas do município. 

A Prefeita Fábia salienta que o prêmio só foi possível porque o projeto foi entendido e está sendo executado em acordo entre o agente público, o setor terceirizado e pela sociedade.

Vereador Paulinho Pereira (PSDB) cobra melhorias no bairro Camponesa

Prefeito agradece comunidade pela ajuda na melhoria de pontes e estradas

Após um mês de fortes chuvas, São Lourenço do Sul sofre com os estragos causados nas estradas e pontes do interior do Município. Estamos trabalhando para normalizar o trânsito em diversas estradas vicinais que são de extrema importância para o escoamento da produção agropecuária e transporte de alunos para as escolas.


Em diversas localidades, moradores estão realizando melhorias nas estradas e pontes por conta própria. Por esta razão, venho à público agradecer a população pelos esforços em melhorar as condições de trafegabilidade na zona rural. Muito obrigado! 

ETESI Santa Isabel - Inscrições até 24/11/19

STF retoma julgamento de prisão após segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. (Correio do Povo)

Povo decidirá sobre fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quarta-feira, 6, que a proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira não será imposta. "O povo vai decidir", declarou.

O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A sugestão de mudanças na legislação para viabilizar a fusão consta na PEC 188/2019, sobre o novo pacto federativo, entregue simbolicamente por Bolsonaro ao Congresso na terça-feira, 5.

Bolsonaro afirmou que a proposta atinge municípios que estão no "negativo". "E a população vai ter de concordar. Ninguém vai impor nada não", disse. O presidente tratou sobre a proposta com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro não deixou claro de que forma seria feita a consulta à população.

O presidente não quis conversar com a imprensa no período da manhã. "Abusaram no passado. Tem município que vive graças a fundo de participação de município. Não tem renda, não tem nada", disse Bolsonaro. "Vou deixar bem claro, já que está gravando aí, o povo vai decidir (sobre a fusão), tá ok?", declarou.

A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e Câmara de Vereadores.

A proposta deve enfrentar resistências no Congresso , sobretudo na Câmara, onde deputados muitas vezes estimulam a criação de novos municípios para dar poder a seu grupo político local e fazer um contraponto a um prefeito que é de oposição.

Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida.

"As próximas eleições (de 2020) não será afetadas", garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta. (Correio do Povo)

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Programa "Parada Livre" do dia 02/11/19




"São Lourenço do Sul, a primeira cidade do RS a aprovar o programa Escola sem Partido, que visa conscientizar alunos e professores de suas obrigações constitucionais de liberdade e pluralidade no ensino, agora tem espaço semanal que busca oxigenar o rádio lourenciano, romper a espiral do silêncio em variados assuntos de impacto direto pra nossa comunidade desconsiderando a influência intimidatória do politicamente correto. Informação e opinião sem mimimi."
Todo Sábado 20h na Rádio Vida 87.9 FM ou online pelo site: http://www.radiovidasul.org/
Contato: programaparadalivre@gmail.com
Assuntos Abordados 02/11/2019:
- Notícias da Semana
- Entrevista jornalista Augusto Pinz
* Zé Nunes e as 3 condenações (pede música)
* Juros e Inflação em Mínima Histórica
* Fake News #GloboLixo Marielle
* Enem
Referências e Links Citados:
"Juros, Inflação, Desemprego"

"Globo no Nível mais Baixo"

"Novo Foco para Educação"

"Zé Nunes Condenações"

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Famurs se posiciona contra a extinção de municípios proposta pelo governo federal


Dos 231 municípios gaúchos que têm menos de 5 mil habitantes, 226 têm receita própria menor do que 10% do total da receita municipal, considerando apenas o ITBI, IPTU,  ISSQN, taxas e contribuições de melhoria. A média de arrecadação própria desses municípios é de 4.8%.

Ficam fora desta regra os seguintes municípios com menos de 5 mil habitantes: Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsini e Arambaré. A média de arrecadação desses municípios é de 11, 7% do total. 

É importante chamar a atenção sobre o que o governo federal está entendendo como receita própria. Outras receitas decorrentes de prestação de serviços de máquinas rodoviárias, iluminação pública, tarifas de fornecimento de água entre outros, caso forem consideradas, poderão modificar esse cenário.

Para o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire, “a proposta não representa um pacto federativo justo, que valorize os municípios. O projeto foi construído de cima para baixo, sem ouvir as entidades representativas.”

Atenção estudantes da FURG do SAB


Sessão Especial, na Câmara, em homenagem aos 50 anos da FURG

A Câmara Municipal de São Lourenço do Sul realiza na quinta-feira (07), às 17h30, uma Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Desde 2010 a FURG mantém campus no município. A universidade também executa obras de instalação do novo Campus da FURG em São Lourenço do Sul. Atualmente, a FURG – Campus São Lourenço do Sul conta com entorno de 50 servidores concursados e funcionários terceirizados, em sua maioria residindo em São Lourenço do Sul, além dos alunos em seus cursos de graduação presenciais. Da mesma forma, são inúmeros os projetos desenvolvidos para São Lourenço do Sul, executados por professores, técnicos e alunos, que atraem outros profissionais em ações e eventos organizados pela instituição que já é orgulho para a comunidade lourenciana. 

FURG debate sistema de gestão ambiental da ECOSUL


segunda-feira, 4 de novembro de 2019

FGTAS/SINE está a disposição dos empregadores


Mais de 27 mil veículos fiscalizados na Viagem Segura do feriado de finados

A 109ª edição da Viagem Segura realizada no feriado de finados encerrou-se à meia-noite do domingo (3), com 27.356 veículos fiscalizados por Brigada Militar e seu Comando Rodoviário (CRBM) e também pela Polícia Rodoviária Federal. Juntos, os órgãos registraram 11.095 autuações desde sexta-feira (1).

Apesar do esforço conjunto dos órgãos de trânsito para a redução da acidentalidade, ocorreram nas ruas e estradas gaúchas 204 acidentes nos três dias da Viagem Segura, que resultaram em 213 feridos e oito mortos no local. No ano passado, em quatro dias ocorreram 21 acidentes fatais, que resultaram em 24 mortes, contabilizado o acompanhamento das vítimas até 30 dias após a ocorrência.

"O Brasil está entre os cinco países mais violentos e que mais matam no trânsito do mundo. Para mudar essa realidade, trabalhamos arduamente fiscalizando, punindo, educando. Mas, acreditamos que só com o envolvimento da sociedade vamos, quem sabe num futuro próximo, poder anunciar que não houve nenhuma morte num fim de semana como o de finados. Por isso, reforçamos nosso apelo a todos os gaúchos, jovens, adultos, homens e mulheres, a fazerem parte do Movimento Empatia no Trânsito: você no lugar do outro e, juntos, promovermos esta mudança que vai salvar muitas vidas”, ressalta Diza Gonzaga, diretora institucional do DetranRS.

Os órgãos de fiscalização realizaram 5.129 testes de etilômetro e a imensa maioria dos condutores abordados tiveram como resultado o índice zero (95,6%). Cinquenta e oito condutores foram flagrados sob a influência de álcool e retirados de circulação, sendo que 16, além de responderem por infração administrativa, foram enquadrados em crime de trânsito e encaminhados a delegacias. Outros 166 foram autuados por recusa ao teste. Isso mostra que Todos os infratores sofrerão as sanções administrativas do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro: multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano (além da retenção do veículo e do documento).

Um dos principais programas de segurança no trânsito do Estado, a Viagem Segura reúne órgãos de fiscalização e instituições parceiras para prevenir acidentes nos feriados e principais datas comemorativas. Desde seu lançamento, em 2011, foram abordados 5.783.870 veículos, o que corresponde a 83,6% da frota do RS, que é de 6.917.855 (até setembro/2019).

domingo, 3 de novembro de 2019

Brigada Militar de São Lourenço do Sul participa da Operação ENEM 2019




No domingo (02), está  ocorrendo, em todo território nacional, as provas do Enem 2019 primeira etapa, sendo que a Brigada Militar efetuou a escolta das provas e a segurança na área externa dos locais de aplicação de  provas, garantindo a segurança dos candidatos e dos responsáveis pela aplicação das provas.

sábado, 2 de novembro de 2019

Paulinho Pereira pede melhorias para localidade do Brejo

Vereador Paulinho Pereira (PSDB) publicou fotos da situação no quinto distrito, após  as chuvas. 
Leia relato do parlamentar:

"Sabemos da situação em que vive o nosso interior, com pontes e bueiros danificados. Assim como os demais trago aqui um pedido a secretaria competente dos moradores do 5° distrito na localidade do Brejo, onde uma ponte  e a estrada se romperam, já solicitei atencão, e reforço o pedido, por ser acesso as demais localidades e pela passagem da linha Escolar."


Alerta da Defesa Civil para 02/11/19

Defesa Civil:Alerta de Vendaval para este sábado (02/11) com chuva forte, descargas eletricas,e granizo eventual.
Evite exposicao, desligue aparelhos elétricos . Emergencias ligue 199

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Curso-Aplicação Correta e Segura de Defensivos Agrícolas do SENAR

*ATENÇÃO*

Baseados na IN 06/2019, que estabelece regras para o cadastro dos aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais junto à Seapdr, onde o nosso município está na lista dos 24 municípios que atendem inicialmente ao regulamento, estaremos disponibilizando 3 treinamentos de Aplicação Correta e Segura de Defensivos Agrícolas do SENAR, com direito à certificação que é exigência para o referido cadastro.

Os cursos serão realizados no Parque de Exposições, sob duração de 20 horas (2 dias e 1/2), e direcionados àqueles que possuírem idade entre 18 e 60 anos.

*Agendas*
4 a 6/11
6 a 8/11
25 a 27/11

Inscrições: 53 32513350/ 98414 2348

Feira do Livro 2019


Animal encontrado morto na Barrinha

Na manhã deste 01 de Novembro um Tatu, já sem vida, foi encontrado por populares nas margens da praia da Barrinha

Fotos: Augusto Pinz 

Novos Secretários Assumiram Nesta Sexta(01)

 Na manhã desta sexta-feira (1º), o prefeito Rudinei Härter reuniu a equipe de governo para apresentar e empossar os novos secretários municipais, oportunidade em que, além de dar as boas vindas, destacou a importância do trabalho conjunto e comprometido com São Lourenço do Sul.
Na Secretaria de Desenvolvimento Rural, assume o secretário Moisés Araújo e na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, assume Fabrício Gehling interinamente. Silvia Regina Machado foi empossada como secretária de Educação, Cultura e Desporto e Michele de Moraes Roveré como sua secretária adjunta. Como secretária de Administração, foi empossada Elizete Köhler e como procurador adjunto Fernando Ritter Siqueira.