Foto: Kariza Barros
O prefeito Daniel Raupp participou na manhã de sexta-feira (19) da reunião de prefeitos promovida pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Raupp é vice-presidente da entidade. A atividade teve como pauta os índices divulgados pela pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjam), que aponta a situação fiscal difícil ou crítica de oito a cada dez municípios brasileiros. Em São Lourenço do Sul, a exemplo da maioria dos municípios, a área da saúde é a maior preocupação, considerando o atrase nos repasses através do governo estadual.
Os atrasos nos repasses do Governo do Estado para manter os principais programas atualmente ultrapassam o montante de R$ 2 milhões, valor coberto pela Prefeitura até o momento. São recursos livres fundamentais para a execução de atividades importantes, que poderiam ser investidos no conserto de máquinas e equipamentos para manutenção das estradas, por exemplo.
Debater soluções para a situação dos repasses para área da saúde e dos hospitais da região será pauta de um encontro com deputados estaduais e representantes da Secretaria Estadual de Saúde, que será promovido pela Azonasul nas próximas semanas.
Com a incerteza sobre o retorno desses recursos, sem previsão para ocorrer, a expectativa é que a situação piore nos próximos meses, considerando ainda a estagnação da economia que tem ocasionado uma redução nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. O FPM e o ICMS compõe mais de 60% da receita do município. Além disso, ainda há a possibilidade de atraso no repasse da parcela constitucional do ICMS pelo Governo do Estado, anunciada nos últimos dias. Mensalmente a Prefeitura arrecada cerca de R$ 1,6 milhão só para o ICMS. O transporte escolar também pode ser afetado, pois o repasse do governo estadual também ainda não chegou nesta área.
Diante da grave situação de crise financeira enfrentada pelo município, o pagamento a fornecedores tem atrasado e a Secretaria Municipal da Fazenda está desenvolvendo um estudo para medidas de contenção de despesas e visando o incremento da receita.
Outra pauta abordada durante a reunião foi a dificuldade de arrecadação e geração de receita em municípios menores – muito dependentes de investimentos federais e estaduais – devido a menor quantidade populacional, baixa atividade econômica e dificuldade no retorno do IPTU. Os prefeitos da região destacam a distância das regiões mais industrializadas e a dificuldade na arrecadação e na geração de receita como fatores que contribuem para as desigualdades entre a Zona Sul e outras regiões, fato demonstrado no estudo apresentado pela Firjam.
A presidente do Conselho Regional do Desenvolvimento (Corede-Sul), Roselaine Silva, também esteve presente na reunião. Na ocasião, apresentou o formato previsto para a realização da Consulta Popular em 2015, com início das assembleias previsto para a próxima semana.
Informações: DECOM/SLS
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