O Programa Bolsa Família beneficiou no mês de abril em São Lourenço do Sul mais de 1,8 mil famílias, o que representa uma cobertura de 89,8% da estimativa de famílias pobres no município. Para ingressar no programa é necessário registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atualizá-los a cada dois anos ou sempre que houver alteração nos dados. A seleção das famílias acontece a partir das informações registradas pelos municípios no CadÚnico através de um sistema eletrônico sem a interferência manual.
A prioridade na seleção de beneficiários é estabelecida a partir das informações de renda mensal per capita e pela quantidade de crianças e jovens com idade até 17 anos na família. Podem ser selecionadas para participar do programa, famílias com renda mensal por pessoa de até R$77,00 mesmo que não tenha gestantes, crianças ou adolescentes, e famílias com renda por pessoa de R$77,01 até R$154,00 que tenham gestantes, crianças ou adolescentes.
Ter a Carteira de Trabalho assinada ou aposentadoria não impede a família de integrar o Programa Bolsa Família. Além da renda obtida por trabalhos eventuais de membros da família também entram no cálculo o salário do trabalho formal ou o valor de outro benefício recebido. Em São Lourenço do Sul, as famílias recebem benefícios com valor médio de R$131,02. O programa contempla também 88 famílias quilombolas e 46 famílias de pescadores artesanais no município. Para o secretário municipal do Desenvolvimento Social e Habitação, Rodrigo Seefeldt, “o Programa Bolsa Família representa um grande avanço na política social, sendo um instrumento de garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos”, disse.
Na área da saúde, o programa contribui para o desenvolvimento saudável de meninos e meninas através de acompanhamento, feito duas vezes por ano, de peso e altura das crianças menores de sete anos e mulheres dos 14 aos 44 anos e das rotinas de vacinação. Na educação, o Bolsa Família busca garantir que as crianças e adolescentes em situação de pobreza e extrema pobreza frequentem a escola. O acompanhamento da frequência escolar é feito todo mês.
A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal também garante às famílias acesso a outros programas sociais como o Pronatec, que garante cursos de qualificação profissional à comunidade; Tarifa Social de Energia Elétrica que dá desconto na conta de luz; Minha Casa Minha Vida que oferece financiamento para construção de moradia em área urbana; Carteira do Idoso que garante às pessoas maiores de 60 anos o acesso gratuito ou desconto de no mínimo 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), entre outros benefícios. “Sem duvida este programa fomenta a economia local e auxilia as famílias através dos benefícios do Cadastro Único", concluiu Seefeldt.
O cadastro é feito pela Prefeitura, na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação – Setor CadÚnico, localizado na Rua Marechal Deodoro, 400. Mais informações, pelo fone (53) 3251-9560.
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