Uma pesquisa realizada pela Famurs constata que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. Conforme o estudo, elaborado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), o problema afeta 85% dos municípios do Rio Grande do Sul. O levantamento, realizado entre agosto e outubro de 2015, contou com as respostas de 380 das 481 prefeituras que possuem convênio de transporte escolar com o Estado.
Os prefeitos reclamam que os recursos repassados pelo Palácio Piratini são insuficientes para manter o serviço. "Estamos gastando mais do que recebemos do Estado para realizar um serviço que não é nossa obrigação. Queremos ajustar essa conta. Não estamos reivindicando nenhum direito dos municípios. Apenas cobramos que o governo cumpra seu dever", reivindica o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.
No ano passado, os municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes da rede estadual, o que representa um investimento médio de R$ 630 para cada um dos 155 mil alunos do Estado. No entanto, o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161 por aluno, totalizando uma despesa de R$ 178 milhões em 2014.
Débora Szczesny
Para o próximo ano, o Estado prevê um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar. A Famurs considera o montante insuficiente e propõe uma emenda no valor de 80 milhões, totalizando uma verba de R$ 185 milhões. O assunto será debatido esta quarta-feira (28/10), a partir das 16h30, com o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara, e com o relator do orçamento do Estado para 2016, deputado Marlon Santos.
Déficit de mais de R$ 1 milhão
Na região das Missões, Santo Ângelo acumula o maior prejuízo no transporte escolar do RS. O município teve, em 2014, um déficit de quase R$ 1,7 milhão. No período, a prefeitura transportavou 981 alunos da rede municipal e 1.020 da rede estadual. O prefeito Valdir Andres afirma que a situação atual é insustentável. "É impossível manter o convênio nos moldes atuais", critica.
A prefeitura notificará o governo do Estado no final deste ano. "Diante da crise, não teremos recursos. Será preciso suspender o transporte escolar para alunos do Estado", adverte. Em Caxias do Sul, também no ano passado, o déficit com o transporte escolar foi de R$ 1,6 milhão. Entre os municípios com maior prejuízo na área estão Santa Rosa, Erechim, Marau, Bento Gonçalves, Venâncio Aires, São Gabriel e Ijuí.
Déficit dos municípios
Santo Ângelo – R$ 1.693.638,26
Caxias do Sul – R$ 1.617.301,41
Santa Rosa – R$ 1.525.161,49
Erechim – R$ 1.354.399,60
Marau – R$ 1.184.442,39
Bento Gonçalves – R$ 1.116.623,52
Venâncio Aires – R$ 1.022.901,83
São Gabriel- R$ 1.014.634,62
Ijuí – R$ 977.130,48
Como funciona o convênio do transporte escolar
O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) é uma ação do governo do Estado que possui o objetivo de compartilhar com os municípios a responsabilidade da condução dos alunos da educação básica da rede pública estadual que residem no meio rural. Por meio do acordo, o governo transfere recursos financeiros diretamente às prefeituras, que operam o transporte escolar desses estudantes.
Atualmente, apenas 16 dos 497 municípios gaúchos não têm convênio do Peate. Nove prefeituras não possuem zona rural: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Estância Velha, Guaíba, Lajeado, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Três Coroas. Nas outras sete cidades, a prefeitura não realiza o transporte dos alunos do Estado. São elas: Cruz Alta, Garruchos, Maçambará, Santo Antônio das Missões, Santa Maria, Santiago e São Francisco de Assis.
Evolução dos investimentos do governo do Estado em transporte escolar
2011 - R$ 66 mi
2012 - R$ 80 mi
2013 - R$ 86 mi
2014 - R$ 98 mi
2015 - R$ 105 mi
A crise do transporte escolar em números
- A pesquisa da Famurs foi realizada entre agosto e outubro de 2015.
- Ao todo, 481 municípios possuem o convênio do transporte escolar (Peate)
- 380 das 481 prefeituras responderam a pesquisa.
- 85% dos municípios tiveram prejuízos em 2014.
- No total, os municípios tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões.
- As prefeituras custearam 45% do valor no ano passado.
- Em 2014, o Estado repassou R$ 98 milhões para os municípios transportarem os alunos da rede estadual, mas o custo das prefeituras foi de R$ 178 milhões.
- O custo médio do transporte escolar é de R$ 1.161 por aluno, mas o valor médio do repasse estadual é de R$ 630 por estudante.
- A Famurs propõe emenda no valor de 80 milhões ao transporte escolar.
- A Famurs estima que os municípios precisam de R$ 185 milhões para custeio transporte dos alunos do Estado em 2016.(Assessoria de Comunicação Social)
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