segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Emergência: Prefeituras precisam enviar mais relatórios para ter acesso a recursos federais

As 66 cidades do Rio Grande do Sul contempladas pelo reconhecimento de situação de emergência da União devem receber a visita de equipes do governo federal, a partir desta segunda-feira. O auxílio nos locais mais prejudicados pelas chuvas foi garantido pela presidente Dilma Rousseff (PT), em visita ao Estado no final de semana. O objetivo é orientar os prefeitos sobre o preenchimento de relatórios para solicitar recursos, já que a publicação de situação de emergência em diários oficiais não é suficiente para a liberação de verbas.

Muitos dos municípios atingidos pelo mau tempo vêm reclamando da burocracia para receber verbas dos governos estadual e federal, mesmo com decretos oficializados desde o início do mês. Alguns, como Rio Grande, Santiago e São Jerônimo, foram atingidos mais de uma vez por temporais ou enchentes sem ter conseguido reparar os primeiros estragos. Ainda, cerca de mais 20 cidades ainda não conseguiram nem cumprir a primeira etapa para decretação de emergência.

Em pronunciamento ao lado do governador José Ivo Sartori (PMDB) e de prefeitos da Região Metropolitana, em Canoas, Dilma ressaltou que a liberação de recursos públicos depende do cumprimento de requisitos exigidos pela lei. Até agora, apenas a prefeitura de Rio Pardo teve um repasse autorizado pelo Ministério da Integração Nacional, de R$ 432 mil, para ações emergenciais.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil também garante ter repassado 22,2 mil kits de ajuda humanitária, com investimento de quase R$ 2 milhões. As famílias prejudicadas poderão ter acesso emergencial ao FGTS e ao Bolsa Família depois que as prefeituras cumprirem as exigências técnicas do governo federal.

Municípios do RS com reconhecimento federal:
Agudo, Alegrete, Alvorada, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Candiota, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Itaara, Jóia, Júlio de Castilhos, Manoel Viana, Mata, Miraguaí, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Rosário do Sul, Santa Maria, Santiago, São Gabriel, São Jerônimo, São Sebastião do Caí, Silveira Martins, Rio Pardo, Canoas, Rio Grande, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Meio, Bom Princípio, Cacequi, Cachoeirinha, Candelária, Caraá, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Faxinal do Soturno, Gramado Xavier, Ibarama, Ibirapuitã, Jaguari, Jari, Lagoa Bonita do Sul, Nova Santa Rita, Passa Sete, Passo do Sobrado, Restinga Seca, Santa Tereza, Sant¿Ana do Livramento, São Francisco de Assis, São José do Norte, São Lourenço do Sul, São Martinho da Serra, São Vicente do Sul, Sapucaia do Sul, Sobradinho, Taquara, Uruguaiana, Vera Cruz, Gravataí, Pelotas e Porto Alegre. (CP)

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