quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Audiência pública de apresentação final do Plano de Mobilidade Urbana tem data marcada

A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de São Lourenço do Sul se aproxima da conclusão. Uma reunião coordenada pelo prefeito Daniel Raupp na tarde de quarta-feira (28) com o engenheiro da Matricial Engenharia e Consultoria André Bresolin Pinto e a funcionária da empresa, Alexandra Riffel, teve como objetivo a definição de uma data para a realização da audiência pública de apresentação final do diagnóstico referente ao plano, prevista para o dia 24 de novembro.

Participaram da reunião o secretário especial de Gabinete, Francisco Fagundes, os secretários municipais de Obras e Urbanismo, Amilton Neutzling, de Administração, Márcio Felice, e de Planejamento e Meio Ambiente, Andréa Citrini, o responsável pela Divisão de Trânsito, João Kath, e a secretária adjunta de Planejamento e Meio Ambiente, Rita Marimon. Após a apresentação na audiência pública, o diagnóstico será encaminhado como projeto de lei à Câmara de Vereadores para apreciação.

O diagnóstico foi apresentado à comunidade em maio, durante uma audiência pública que reuniu cerca de 300 pessoas para debater o tema. Desde então, a Prefeitura e a Matricial realizaram diversas reuniões com entidades representativas e receberam sugestões da comunidade.

O Plano de Mobilidade Urbana terá vigência pelos próximos 10 anos e a contribuição dos lourencianos é fundamental para que atenda os anseios da comunidade. O diagnóstico compreende os principais problemas da cidade na área da mobilidade e todos os presentes tiveram a oportunidade de opinar no projeto apresentado pela empresa com o objetivo de solucionar esses problemas.

Foto: Diego Freitas/DECOM

O Plano de Mobilidade Urbana é desenvolvido em quatro etapas principais: pesquisas e levantamentos – mobilização, identificação e análise prévia, pesquisas e levantamentos, instrumentalização da análise, e consultas públicas; diagnóstico – análise dos problemas (diagnóstico e prognóstico); propostas – concepção e análise das propostas, audiências sobre as propostas e detalhamento das propostas; e institucionalização – consolidação do plano, audiência final e projeto de lei.

O Plano de Mobilidade Urbana priorizará os modos de transporte não motorizados e o transporte público coletivo, visando a integração entre os modos e serviços de transporte urbano. A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, contratada pela Prefeitura em setembro de 2014, atende o disposto na Lei Federal 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e determinou que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar um Plano de Mobilidade Urbana integrado e compatível com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O Plano de Mobilidade Urbana tornou-se pré-requisito para pleitear recursos federais relativos à área e caso o município não o tenha, fica impossibilitado de receber verba destinada a esses projetos.

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