quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Ação quer barrar obra do Centro de Convenções

Continua gerando muito debate a obra do Centro de Convenções no município de São Lourenço do Sul. Além das redes sociais, onde o tema foi debatido gerando muitas controvérsias, agora uma ação popular tem por objetivo trancar a construção. Um pedido de liminar assinado pelos advogados EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ, JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI e Dr. MÁRCIO MAZZOLA SILVA pede o impedimento da obra já que no local onde está sendo construído o centro seria destinado a um parque (Sepé Tiarajú). Os advogados alegam que a obra, próximo a Lagoa dos Patos, situa-se dentro de área verde, de preservação permanente,  e que desconhece a realização de estudo de impacto ambiental e de mobilidade, tampouco de que tenha havido participação popular quanto à deliberação para essa obra, que, possuiria área de 430 m2, com auditório para 1.300 pessoas, estando evidenciado dano ambiental e ao erário com a destinação de valores.
Na ação os advogados lembram que existe um procedimento investigatório junto ao Ministério Público autuado com o n° 893.00009/2015 junto a Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, cujo prazo de conclusão data de 20/09/2015 o que não vem impedindo que a construtora vencedora da concorrência inicie as obras destruindo o local. Por isso seria necessária a imediata intervenção judicial para ordenar a suspensão das obras no local até a aferição da regularidade de todos os tramites dos projetos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário