Com o intuito de buscar soluções factíveis à baixa qualidade do fornecimento de energia no meio rural e nas áreas urbanas de pequenos municípios, a Subcomissão que trata tema realizou, na manhã desta sexta-feira (18), Seminário sobre Energias Renováveis. O coordenador e relator do órgão técnico, deputado Zé Nunes (PT), iniciou a coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mini e Microgeração de Energia Renovável na Assembleia Legislativa. “Para este debate continuar vivo na Assembleia, estamos colhendo assinaturas para criar uma Frente Parlamentar que atue diretamente neste tema. Tenho certeza que teremos a adesão de vários parlamentares da Casa”, disse. Os deputados João Fischer (PP) presente na reunião, e o Pedro Ruas (PSol), já assinaram o documento.
Entre as principais sugestões levantadas estão linhas de crédito, financiamento que prestigie a indústria nascente, mudança de legislação, desenvolvimento de novas tecnologias a partir de pesquisas, e políticas específicas para o setor.
O fundador e diretor executivo do Instituto para o Desenvolvimento das Energias Alternativas e da Auto Sustentabilidade (IDEAAS) e presidente da Rede das Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis (Renove), Fábio Rosa, falou sobre o uso das energias renováveis. Para ele, não há uma fonte preferencial, e sim uma fonte natural, que é a mais oferecida em determinado local. “No Litoral, por exemplo, temos vento fonte e temos que saber usar isso. Já na região Norte, está concentrado grande quantidade de suínos, portanto temos a disponibilidade da biomassa. O que precisamos, é buscar a fonte natural mais oferecida e mais adequada em cada região”, explicou.
O pesquisador da EMBRAPA Clima Temperado, de Pelotas, Carlos Reisser Jr. trouxe a experiência de uma nova fonte de renda da propriedade agrícola familiar. O projeto trata da possibilidade do pequeno agricultor gerar algum tipo de energia renovável na própria propriedade. “Se há interesse por parte do governo em implementar geração de energia renovável, que tecnicamente é viável, é necessário que se mude a legislação atual no sentido de incentivar seu consumo para que, com o aumento do mercado gerado, possa viabilizar economicamente este tipo de empreendimento”, alertou.
As dificuldades quanto ao uso da energia foram abordadas pelo diretor da ProWind, Cláudio Rossi Machado. Ele defendeu a flexibilização das regras nacionais de tecnologia para que seja mais viável a produção local. Para ele, se o Brasil não mudar as normas e produzir mais incentivo, será difícil evoluir neste setor.
Representando a FETAG, Márcio Langer apresentou uma alternativa para superação deste gargalo da infraestrutura gaúcha: o projeto Biodigestor, uma tecnologia social no Programa Nacional de Habitação Rural. Os biodigestores utilizam tecnologias simples, que possibilitam transformar dejetos em biofertilizantes utilizados em lavouras e em biogás, bastante útil como fonte de energia limpa.
O engenheiro civil e sócio da Cemacon Piscinas e Soluções Sustentáveis, de Santa Rosa, Betuel Brun Sauer, pontuou avanços e dificuldades proporcionadas pela Resolução 482 /2012 ANEEL - Sistemas Fotovoltaicos conectados à rede de distribuição. Liberação dos projetos, questões econômicas e tributária da micro geração distribuída, emprego e renda foram as questões abordadas por ele.
Zé Nunes ainda apresentou seu Projeto de Lei (PL) 271 2015, que cria a política estadual de incentivo à mini e microgeração energia elétrica no RS. A proposta estabelece uma série de instrumentos, como benefícios fiscais, fundos públicos, assistência técnica e programas governamentais, para incentivar pequenos empreendimentos implantados de forma descentralizada e em pequenas áreas, como nos telhados das residências nas cidades, otimizando espaços urbanos que ficariam ociosos.
Agenda
A Subcomissão realizará reunião técnica no dia 23 de setembro, às 11h, na Sala José Lewgoy no Solar dos Câmara da Assembleia, tendo como tema linhas de financiamento de longo prazo, com o a presença de representante da Caixa Econômica Federal. No dia 25 será realizada audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Dom Feliciano.
Assessoria de Imprensa
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