segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Projeto de lei pode punir quem falar mal de políticos na internet

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode causar polêmica caso seja aprovado. O texto prevê punições para que ofender ou difamar políticos na internet via redes sociais ou em sites de notícias. 

Elaborada pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), a proposta tem como objetivo obrigar os provedores de internet a analisarem todas as denúncias de ofensas contra políticos. O texto diz que todo conteúdo julgado ofensivo deverá ser retirado do ar o mais rápido possível. 

Se alguém criar um perfil falso nas redes sociais para cometer difamação contra algum parlamentar, tanto o criador da página como a rede social deverão responder à Justiça. 

"Às vezes, a pessoa faz um 'fake' ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados. A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável", afirma o deputado.

Ainda de acordo com Cajado, o projeto de lei pode beneficiar também usuários comuns, pois pode facilitar a identificação de quem cometer crimes de injúria ou promover ódio na internet, caso seja ampliado para fora do escopo político.  (Yahoo)

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