R$ 150 MIL para o hospital da Reserva e mais R$ 150 MIL para Santa Casa, foram as emendas oficializadas nesta manhã de quinta-feira (29) nas duas casas de saúde do município. Encaminhamentos articulados pelos vereadores Paulinho Pereira e Emerson Pieper junto ao Deputado federal Daniel da TV (PSDB) "Acompanhamos hoje o deputado, onde esteve presente também Emílio Lessa, assessor do deputado estadual Pedro Pereira e diretores dos hospitais", destacou Paulinho Pereira.
📆 Calendário para as aulas presenciais na Rede Estadual:
• Até 30/4 – Organização das escolas
• 3/5 – Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
• 5/5 – 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental
• 7/5 – Anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
• 10/5 – 1º ano do Ensino Médio
• 12/5 – 2º e 3º anos do Ensino Médio
• 13/5 – Ensino técnico e Curso Normal
Saiba mais: https://bit.ly/3aOAmcZ
🦠 *Mais um Panorama AZONASUL COVID Semanal:*
🩺 *2.010 novos casos na região nos últimos 7 dias;*
📈Santana da Boa Vista tem o percentual mais alto de contaminação - 11,27%
📊Pelotas tem o maior número de novos casos - 996
*🖤68 óbitos nos últimos 7 dias.*
*⚠️Os casos ativos estão presentes em todos os 22 municípios*
Acompanha o que deve ser feito para que estudantes e profissionais da educação retomem as aulas presenciais com segurança segundo Governo do RS
#tecuidars #voltaasaulas
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fumicultor da Assembleia Legislativa, estive reunido com o presidente da Emater, Geraldo Sandri e com o diretor técnico Alencar Rugieri. Na pauta, a possibilidade de a área técnica da instituição fazer um estudo do custo de produção do fumo dos últimos anos - preço pago aos produtores e o valor de referência estabelecido no Funiagro.
Os produtores de tabaco gaúchos têm vivido dias muito difíceis. Entre as dificuldades, estão os custos de produção que estão mais elevados nesta safra, pois houve um aumento significativa do preço dos insumos, especialmente, dos fertilizantes usados na lavoura. Desta forma, o preço recebido no momento da comercialização não garante rentabilidade nem ao menos cobre os custos de produção. Soma-se a isso, a classificação.
Esta reivindicação foi um dos encaminhamentos da audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia, realizada no dia 1º de abril, que tratou da situação da comercialização da safra do tabaco. Será realizada nova reunião, dessa vez com a participação de produtores para dar prosseguimento ao diálogo.
BUSTAG - 28 de abril de 2021
BUS= arrependimento + TAG= dia (DIA DO ARREPENDIMENTO)
Bustag significa dia do Arrependimento, de Penitência, ou seja, é dia de conversão, confissão e arrependimento dos pecados.
Sempre é lembrado 3 semanas e meia (24 dias) depois da Páscoa e 15 dias antes da Ascensão (Himelfart). Não tem nada haver com o calendário da Igreja Cristã, tão pouco é uma data Biblica.
O Bustag foi um dia de paralisação (Dia de Trégua) durante a Guerra dos 30 anos na Europa, principalmente na Alemanha. O dia de Trégua, foi marcado pela reflexão: "o que estamos fazendo", "vamos ver onde erramos", "vamos procurar acertar". A Guerra envolveu principalmente rivalidade religiosa entre Católicos e Protestantes (Luteranos), onde morreram mais de 4 milhões de pessoas durante estes 30 anos.
Essa data ficou marcada e lembrada pelos pomeranos e alemães para refletir, pensar para que não haja conflitos religiosos, mas que todos possam estar unidos no mesmo objetivo, que é louvar e dar glórias somente a Deus.
O dia de Bustag também pode significar: O Dia do Silêncio. Silêncio para refletir sobre o nosso pecado e como estamos lidando com o irmão na fé: com ódio, inveja, disputa rivalidade ou com amor, humildade, mansidão, paciência, cooperando para o Reino de Deus.
Que o dia de Bustag sirva para a nossa reflexão também.
A Secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinou, durante reunião virtual realizada nesta quarta-feira (28/4), a Portaria 341/2021, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual (ESPIE) no Rio Grande do Sul em decorrência da confirmação da circulação do vírus da febre amarela.
Durante a reunião, também foi anunciada a criação do Centro de Operações em Emergência (COE) de Arboviroses, com a participação de representantes da Federação dos Municípios do RS (Famurs) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). Foi divulgada, ainda, a publicação de um manual com orientações sobre as arboviroses (que são doenças transmitidas por mosquitos infectados, como a febre amarela, dengue, chiKungunya e zika vírus). O manual de orientações está disponível no site www.saude.rs.gov.br , da Secretaria da Saúde (SES).
O último Informativo Epidemiológico de arboviroses, referente ao período de 18 a 24 de abril, apresenta 23 municípios com circulação do vírus confirmada. Este grupo, considerado área vermelha, é formado por municípios onde foram encontrados primatas mortos, contaminados por mosquitos de áreas silvestres que transmitem o vírus da doença. Outros 72 municípios, situados no entorno, são considerados de área amarela, com riscos de também virem a ter circulação do vírus. Até agora, a doença não foi detectada em humanos.
“O RS está em situação de alerta, já temos uma epidemia de dengue, agora estamos em situação de emergência com relação à febre amarela”, declarou a secretária Arita Bergmann. Conforme a secretária, “é necessário, neste momento, uma efetiva integração da rede de atenção à saúde com as Coordenadoria Regionais de Saúde (CRSs) e gestores municipais de saúde. Além da preocupação com o coronavírus, que estamos enfrentando há mais de um ano, precisamos ficar atentos, evitando que outras epidemias cheguem ao Rio Grande do Sul".
O Informativo Epidemiológico de arboviroses também registra no RS 3.014 casos confirmados de dengue, sendo 2.923 casos autóctones e cinco óbitos, sendo 2 em Santa Cruz, 2 em Erechim e 1 em Bom Retiro do Sul. Só de chikungunya constam 878 acasos em São Nicolau. Ijuí e Bento Gonçalves registram um caso cada.
A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, que pode ser silvestre ou urbana. O vírus é transmitido por mosquitos transmissores infectados e não há transmissão direta de pessoa a pessoa. Os casos que ocorrem no Brasil são silvestres, quando o vírus é transmitido por mosquitos que vivem em áreas de mata. Desde 1942, não existem casos de febre amarela urbana, transmitida pelo Aedes aegypti. Em área de matas, a morte de primatas não humanos (epizootias) servem de sentinelas da chegada do vírus em determinada região.
O Rio Grande do Sul não registrava a presença do vírus causador da febre amarela desde 2009. Em janeiro de 2021, foi confirmado o caso de um bugio morto no município de Pinhal da Serra, na Região Serrana, próximo à divisa com Santa Catarina. “Desde que foi constatada a circulação do vírus da febre amarela pela presença de primatas mortos, as equipes estão presentes no campo para localizar e monitorar todos os episódios, que vêm sendo registrados por 12 semanas consecutivas desde janeiro”, informou o biólogo do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Marco Antonio Barreto de Almeida.
No período de julho de 2020 a 26 de abril de 2021, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) registrou 266 casos de macacos mortos. Para enfrentar a disseminação da febre amarela, o especialista afirma que “precisamos vacinar a população, investigar presença de primatas mortos e também proteger os primatas, por não serem responsáveis pela transmissão dos vírus aos humanos”.
Prevenção e Imunização
A chefe da divisão de Vigilância Epidemiológica, Tani Ranieri, salientou que “a estratégia de vacinação deve ser intensificada imediatamente para elevar as coberturas em áreas vermelhas e amarelas, principalmente pessoas residentes em áreas rurais, silvestres e periurbanas, onde as atividades rurais e urbanas se misturam".
A vacina contra a febre amarela faz parte do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pode ser encontrada nas Unidades de Saúde da Atenção Primária.
Para a prevenção, Tani ressaltou que é preciso também capacitar a rede de atendimento para a sensibilização sobre as características específicas das arboviroses e possibilitar o tratamento precoce. “Os sinais e sintomas de várias doenças se interpõem, mas é preciso que os profissionais de saúde reconheçam diferenças, como no caso da covid-19, onde a falta de olfato e paladar é o principal diferencial”.
Tani explicou que o calendário vacinal prevê a primeira dose aos nove meses e um reforço aos quatro anos. A partir dos cinco até os 59 anos, a vacina é dose única. Desde 2018, todo o território do RS é considerado área de vacinação contra a febre amarela.
Participaram da reunião virtual os representantes da secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Cosems, da Famurs, secretários municipais de saúde, prefeitos, diretores e técnicos da SES.
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Do limão virou uma limonada. As postagens polêmicas sobre aglomeração, zona rural, agricultores, entre outros temas que dominaram as redes sociais, em especial o facebook, acabaram se transformando em resistência e até divulgação das potencialidades turísticas, econômicas e de lazer do interior de São Lourenço do Sul
Nesta manhã, a SMOU trabalha na manutenção das praias realizando, principalmente, roçada dos gramados.
A Gestão Central da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) traz a público sua situação orçamentária a partir da Sanção do Orçamento que ocorreu no final da última semana. Até a sexta-feira passada a UFPel tinha recebido aproximadamente o valor de custeio referente a apenas um mês de suas despesas, mesmo estando no final do quarto mês do ano.
A Lei Orçamentária sancionada para 2021 traz um corte para as Universidades Federais que representa para a UFPel receber recursos de custeio representando 75,59% daqueles recebidos em 2019, ano que foi concluído sem déficit pela instituição. Ou seja, um corte de 24,41% nos recursos financeiros utilizados para as despesas fixas com energia elétrica, os contratos de limpeza, portaria e manutenção, a aquisição de insumos para aulas, o pagamento das assinaturas das bibliotecas eletrônicas, entre outras.
O ano de 2020 foi atípico e sem as atividades presenciais. O orçamento do ano passado, apesar de ser 4% apenas menor que o de 2019, permitiu que a Universidade terminasse o ano também sem déficit.
Além disso, os recursos com o corte foram repassados em apenas 40,1% de sua totalidade. Esta totalidade depende de nova aprovação do Congresso e não tem previsão para ocorrer neste momento. Atualmente, portanto, temos recursos para honrar nossas despesas aproximadamente até o final de maio.
Entendemos que a não realização de atividades presenciais neste primeiro semestre pode acarretar numa diminuição de despesas. A economia com energia elétrica é uma delas. No entanto, imaginamos que um eventual retorno no segundo semestre pode trazer novos custos, considerando a situação da pandemia e as medidas que podem se fazer necessárias para viabilizar a segurança sanitária da comunidade.
Com isso, considerando os diferentes cenários, em que se receba os 59,9% condicionados em junho, estimamos um déficit no final deste ano entre R$ 10,5 milhões e R$ 21 milhões. Em outras palavras, a Universidade não poderá cobrir todas as suas despesas de custeio a partir do mês de outubro, provavelmente.
Na segunda-feira, 26, a vereadora Fabiane Peglow (PSB), protocolou três documentos para a Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, para o legislativo adotar o uso do voto aberto na eleição da mesa diretora e no veto do prefeito.
O fim do voto secreto na Câmara Municipal tem por fundamento o princípio da publicidade e transparência nas deliberações administrativas do Poder Legislativo.
“A população tem exigido cada vez mais a transparência e a publicidade dos atos dos seus representantes, e nós vereadores de São Lourenço podemos dar um importante passo na transparência dos nossos mandatos e na nossa atuação no legislativo. O eleitor tem o direito de conhecer o posicionamento político dos seus representantes nas votações de todas e quaisquer proposituras quais sejam”, afirma a vereadora.
A Câmara Municipal está em processo de alteração e atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, com a instituição da Comissão Provisória para o debate, com a presidência do vereador Emerson Pieper (PSDB), como relator o vereador Luis Weber (PT) e a vereadora Fabiane como secretária.
A proposta agora vai para análise e discussão dos demais vereadores da Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.
Nesta segunda-feira (26), a Frente Parlamentar dos Povos e Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realizou reunião virtual para iniciar as tratativas de estabelecimento do acordo de cooperação entre Assembleia, Furg, UFPel e Universidade de Greifwald, da Alemanha, para a preservação da língua pomerana.
Este acordo se estrutura formalmente a partir da Lei nº 15.459/20, de autoria do deputado, que reconhece como relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, a Cultura e a Língua Pomerana falada e escrita, da atuação do Núcleo Educamemória da Furg, e da Faculdade de Letras da UFPel, e pelo caráter de universidade dedicada à linguística da Universidade de Greifwald. A partir deste debate, será encaminhada a formalização de uma proposta de termo de cooperação.
Zé Nunes tem trabalhado pela preservação e reconhecimento oficial da língua pomerana, estimulando o resgate da identidade da população pomerana, a valorização de sua autoestima e a integração dos aspectos relacionados à cultura, tradição, hábitos e costumes, com estratégicas para o desenvolvimento. “Temos a responsabilidade geracional de trabalhar com todos esses aspectos, para constituir uma rede brasileira formal de cidades pomeranas. Assim, temos buscado garantir direitos e enaltecer efetivamente a identidade deste povo honrado e trabalhador, exemplo é a lei nº 15.459/20, de nossa autoria, que reconhece como relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, a Cultura e a Língua Pomerana falada e escrita. A ideia é estabelecer uma cooperação real entre as universidades”, explicou.
O cônsul geral da República Federal da Alemanha, Milan Simandl considera a língua importante ponte entre os países, e garantiu total interesse no acordo. “Temos grande interesse em promover a língua alemã bem como suas variantes, como a língua pomerana. Recentemente apoiamos a publicação do livro O Pequeno Príncipe, em pomerano. É notável estabelecer este acordo”, declarou.
A secretária Estadual da Cultura, Beatriz Araújo falou em preservar as agendas prioritárias para a preservação do patrimônio material e imaterial. “Temos todo interesse de fazer parte deste tipo de acordo cooperação”, afirmou
A reitora da UFPel Isabela Andrade destacou a importância dos jovens preservarem as culturas. Ela defendeu a construção de um convênio que efetivamente tenha projetos realizados. O reitor da FURG, Danilo Giroldo, garantiu o apoio incondicional da instituição para viabilizar o convênio, e considera um passo importante para uma governança regional.
A importância de se conhecer a origem e os espaços democráticos para discutir essas temáticas, foram lembrados pelo representando o Instituto Goethe, Adrian Kissmann. Ele ofereceu apoio aos professores na implantação de projetos na língua alemã
Também participaram da reunião, estudiosos da língua pomerana, professores e professoras que dedicam sua vida à preservação da língua pomerana.
Segundo assessoria de imprensa do Daer o departamento está realizando serviços de manutenção na ERS-265 no trecho que vai do trevo com a BR-116 até Canguçu. Já foi iniciado uma roçada manual e, a partir de hoje, o trator será mobilizado para dar continuidade ao serviço.
A situação envolvendo a fiscalização de aglomeração no interior de São Lourenço do Sul gerou diversos comentários no grupo "Notícias de São Lourenço do Sul - RS" (https://www.facebook.com/groups/noticias.sls) na página do facebook onde compartilhamos os links deste blog.
Um dos comentários chamou mais a atenção quando fez uma fala discriminando agricultores. O fato causou revolta de alguns e até publicações e re-postagens em outras páginas, como o caso da página "Piá do Interior"
Comunicamos que o número de contato do WhatsApp da Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Lourenço do Sul passou a ser (53) 3251-1332.
Acompanhe as publicações e informações do órgão no blog - http://idasls.blogspot.com/
Belas paisagens, terras férteis e água em abundância. Tudo aquilo que encantou os primeiros habitantes de São Lourenço do Sul e fez seu desenvolvimento, ainda hoje é a base econômica do Município.
A pecuária dos portugueses foi a primeira atividade econômica local no século XVIII, quando a coroa portuguesa distribuía terras para militares que se destacaram na guerra contra os espanhóis. O coronel José Antônio de Oliveira Guimarães foi um dos militares que recebeu terras, onde se dedicou à pecuária. Visionário, também foi ele quem doou áreas para a colonização, firmou contrato com o prussiano Jacob Rheingantz em 1857, para que buscasse na Europa imigrantes para cultivarem as terras doadas.
Desta forma, os primeiros 88 imigrantes vindos da Alemanha, a maioria da Pomerânia, chegaram em 18 de janeiro de 1858 e, poucos anos depois, já eram mais de cinco mil alemães. Foi assim que além da pecuária, o território ganhou também a agricultura e um desenvolvimento que aliou a produção do campo aos benefícios oferecidos pela riqueza hidrográfica. O Município tornou-se o maior produtor de batatas inglesas da América Latina no século XIX e o porto onde a produção era escoada, na mesma época, tornou-se o maior de navios veleiros no Brasil, exportando principalmente para Montevidéu e a então capital brasileira, Rio de Janeiro.
O constante desenvolvimento fez a freguesia do Boqueirão ser emancipada de Pelotas em 26 de abril de 1884. Porém, a sede do Município só passou para a área próxima do Arroio São Lourenço em 15 de fevereiro de 1890. O status de cidade foi alcançado em 31 de março de 1938 na zona onde ainda hoje está a área central da cidade.
Estas terras também foram palco de muitas batalhas no século XIX, devido à Revolução Farroupilha. A Fazenda do Sobrado, localizada nas margens do Arroio São Lourenço e próxima a Lagoa dos Patos, serviu de refúgio para Giuseppe Garibaldi, além de ser usada como quartel-general por Bento Gonçalves durante as batalhas contra o Exército Imperial. É uma prova testemunhal destes fatos preservada até hoje.
A força do campo e as possibilidades hidrográficas que emanciparam o Município são as mesmas características que ainda hoje mantêm a economia local. O campo é responsável por 60% do Produto Interno Bruto (PIB), principalmente com as culturas de fumo, milho, arroz e soja. Pecuária de corte e de leite, além de outras várias culturas de agricultores familiares e a crescente produção orgânica completam a riqueza do campo.
A segunda importante força do PIB atual vem da indústria, do comércio e dos serviços. Já o turismo, motivado principalmente pela Lagoa dos Patos, completa a economia e se fortalece cada vez mais. Os mananciais também são importantes para pescadores e a produção naval nos tradicionais estaleiros às margens do Arroio São Lourenço.
Assessoria-Geral de Comunicação, Secretaria Especial de Gabinete
Ao chegarem ao local os Fiscais e a Brigada constataram a presença de cerca de cinquenta pessoas no local - houve fuga.
Acompanhados pela Brigada Militar, Fiscais da Vigilância Epidemiológica e Sanitária interromperam aglomeração em bar no 4º Distrito do município. O bar fica distante cerca de 35km no centro de São Lourenço do Sul. Ao chegarem ao local os Fiscais e a Brigada constataram a presença de cerca de cinquenta pessoas no local - houve fuga. Foram abordadas dezessete pessoas que assinaram Termo Circunstanciado para serem liberadas. Menores foram liberados apenas com a presença dos pais ou responsáveis. O bar estava aberto e fornecendo bebida aos presentes. Os proprietários fecharam o bar e fugiram com a chegada dos Fiscais e Brigada Militar.
Segunda-feira, 26/4/2021, a partir das 14h, acontece o Tradicional Brechó na Casa Da Paz, seguindo todas as medidas de segurança contra o COVID-19. Venha fazer suas compras e colaborar.
Muita variedade entre roupas, calçados e cobertas.
A ERS-265 PRECISA MELHORIAS! É URGENTE!
Neste sábado (24) estou demonstrando as reais condições da ERS-265, que precisa urgentemente de atenção do DAER. Continuo cobrando uma atenção para a nossa comunidade lourenciana, chega de descaso!
O CRPO Sul deseja a todos uma ótimo sábado e um bom final de semana ⛅️
Na foto do soldado Almeida o policiamento em São Lourenço do Sul.
Na sexta-feira, 23, a vereadora Fabiane Peglow (PSB), recebeu a visita do deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) em São Lourenço do Sul. Além da conjuntura política local e estadual, a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul foi pauta do encontro.
No gabinete da vereadora, foi apresentado ao deputado estadual a realidade das dificuldades que a Santa Casa vem enfrentando nos últimos anos, como também os projetos que estão sendo desenvolvidos na unidade de saúde.
Em visita a Santa Casa, foram recebidos pelo gerente de captação Márcio Malta, que apresentou a casa de saúde ao deputado e os futuros leitos de psiquiatria infantojuvenis, que será referência na região, com 8 leitos, posto de enfermagem, consultório de atendimento, refeitório, ala de recreação e terapia ocupacional. (Assessoria de Imprensa)
O político Levy Fidelix morreu na noite desta sexta-feira (23), em São Paulo. Ele estava internado desde março em um hospital particular na capital paulista. A família não informou a causa da morte.
A informação foi divulgada pelo perfil oficial do político no Twitter. "É com profunda dor e pesar que o PRTB, por sua diretoria, comunica o falecimento do nosso Líder', diz a nota publicada.
José Levy Fidelix foi o fundador do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) e presidia o partido até o momento de sua morte. Ele deixa a esposa e uma filha.
O vice-presidente Hamilton Mourão, filiado ao PRTB, lamentou a morte no Twitter. "O movimento conservador brasileiro perde um dos seus principais representantes. Que o Nosso Senhor Jesus Cristo abençoe e conforte toda família", diz a nota.
Trajetória
Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Levy Fidelix teve uma carreira no jornalismo antes de partir para a política. Ele escreveu para os jornais Correio da Manhã e Última Hora e foi âncora de um programa sobre informática na TV aberta.
Polêmico, o político ficou conhecido por suas frustrações ao tentar a eleição a cargos públicos. Depois de concorrer em 13 pleitos, ele nunca ganhou uma eleição. A última tentativa aconteceu no ano passado, quando Fidelix concorreu à Prefeitura de São Paulo e teve apenas 11.960 votos, o que representou apenas 0,22% dos votos válidos.
Ele se candidatou à Prefeitura da capital paulista pela primeira vez em 1996, quando apresentou o famoso projeto do Aerotrem, um trem de alta velocidade que seria a solução do problema da mobilidade urbana em São Paulo.
Além da Prefeitura, Levy Fidelix também tentou chegar ao Palácio dos Bandeirantes. Ele concorreu ao governo do estado de São Paulo em 1998 e em 2002. Em 2004, tentou ser vereador em São Paulo, e em 2006 e 2018 tentou o cargo de deputado federal.
Fidelix ganhou projeção nacional depois de participar duas vezes (2010 e 2014) das eleições presidenciais.
CNN BRASIL
Na manhã de sexta-feira (23/04) a PGE enviou petição dirigida ao Relator do recurso no âmbito do TJRS, Desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira, informando sobre a publicação do Decreto nº 55.852.
Conforme as decisões, o Poder Executivo segue tendo plena autonomia para a edição das normas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, sempre que presentes os fundamentos científicos necessários para justificar as mudanças.
A decisão proferida na sexta-feira (23/04) pelo Desembargador Relator reafirma essa autonomia, razão pela qual está equivocada a interpretação que tem circulado em notícias de que as aulas seguiriam suspensas.
Destaca-se, portanto, que o Decreto nº 55.852 segue vigente e plenamente válido e está autorizada a imediata volta às aulas nas regiões que apliquem as regras da cogestão
O Sistema OAB/RS estará reunido, na próxima segunda-feira (26), às 10h, na tentativa de reverter a situação que tem causado enormes prejuízos à advocacia gaúcha durante a pandemia do novo Coronavírus: o fechamento dos fóruns e a interrupção dos prazos dos processos físicos. Na ocasião, será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de reabertura dos fóruns e de retomada dos prazos dos processos físicos no Poder Judiciário gaúcho. https://youtu.be/Fi_A3HrE8AY
O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira não concedeu ao Governo gaúcho o efeito suspensivo que permitiria o retorno das aulas presenciais a partir de segunda-feira, 26.
No final da tarde desta sexta-feira, 23, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), manteve a suspensão das aulas presenciais em todo o estado. Com isso, segue em julgamento o mérito do recurso, no qual o governo estadual requer a abertura das escolas, mesmo durante a bandeira preta.
A decisão ocorreu após petição da Procuradoria Geral do Estado do RS (PGE/RS), que solicitou nesta sexta-feira o efeito suspensivo da liminar concedida pela juíza Rada Maria Katzer Zamanda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, no dia 28 de fevereiro.
A juíza, na ocasião, atendeu a o conjunto de iniciativas judiciais movidas pela Associação de Mães e Pais Pela Democracia (AMPD), Cpers-Sindicato e Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS).
A alegação da PGE era de que o Decreto 55.852, publicado nesta sexta-feira, 23, teria criado um fato novo, que possibilitaria o retorno presencial das aulas nas redes públicas e privadas nas regiões classificadas em bandeira preta, quando os protocolos municipais permitirem aplicação das regras da bandeira vermelha.
Conforme o despacho, foi “indeferido o pedido de efeito suspensivo, mantendo-se a suspensão dos efeitos do Decreto estadual atacado, sob o fundamento de aparente vício formal de fundamentação do ato administrativo atacado”.
Sobre o novo Decreto do governo do estado, publicado em edição extra do diário oficial, o desembargador salienta que o mesmo não está em julgamento, portanto não cabe analisar o pedido. E, faz questão de destacar em sua decisão: “impende enaltecer, no ponto, o princípio da separação dos poderes, especialmente no tocante aos atos de gestão do Poder Executivo, cuja ingerência do Poder Judiciário, como já mencionado, somente pode ocorrer na hipótese de eventuais abusos de autoridade e de ilegalidade ou teratologia na decisão administrativa. Contudo, este novo ato não está aqui em apreciação, nem poderia. Todavia, atendo ao que expressamente postulado e considerando que o processo se encontra pautado na sessão virtual em curso, com encerramento no dia 28 próximo, os elementos ora trazidos pelo agravante, por serem públicos, já estão inseridos de forma atualizada no contexto de avaliação e serão, naturalmente, observados pela Câmara no contexto do julgamento colegiado”.
O único fato novo comprovado, divulgado pelo próprio governo estadual, também no final da tarde desta sexta-feira, é que todas as regiões do RS entraram na nona semana com todas as regiões em bandeira preta. O que significa alta periculosidade de contágio.
O decreto publicado na última madrugada, porém, permite às prefeituras, a partir da cogestão, mesmo em bandeira preta, aplicar medidas restritivas da bandeira vermelha, conforme decisão de cada prefeito.
PELOTAS – A prefeita Paula Schild Mascarenhas (PSDB) publicou o Decreto 6.398/2021 no final da tarde desta sexta, autorizando a volta às aulas presenciais para a Educação Infantil e para os dois anos iniciais do Ensino Fundamental em Pelotas. As escolas da rede municipal, no entanto, não estão incluídas na norma e não retornam de maneira presencial no momento.
Com a decisão do Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, o decreto municipal fica sem validade.
Fonte:Diário da Manhã
#juntosContraOCorona | Boletim Informativo 23.04.2021
São Lourenço do Sul registra 8 novos casos de COVID-19 e 14 pacientes recuperados.
Os 8 novos casos estão com o vírus ativo:
Homem de 45 anos do 1º Distrito (Santa Isabel)
Mulher de 60 anos do 6º Distrito (Feliz)
Mulher de 49 anos do 3º Distrito (Santa Tereza)
Homem de 56 anos da Sete de Setembro
Homem de 32 anos do Navegantes
Mulher de 46 anos do Navegantes
Homem de 53 anos do Navegantes
Homem de 59 anos do Navegantes
14 pacientes estão recuperados e deixam a relação de casos com o vírus ativo:
Homem de 36 anos do 6º Distrito (Feliz)
Homem de 40 anos do Navegantes
Homem de 46 anos da Barrinha
Mulher de 36 anos da Barrinha
Mulher de 62 anos do Centro
Mulher de 49 anos da Lomba
Mulher de 70 anos da Lomba
Mulher de 51 anos da Lomba
Moço de 15 anos da Lomba
Mulher de 61 anos do Navegantes
Mulher de 64 anos do Centro
Mulher de 44 anos do Centro
Menino de 7 anos do Centro
Mulher de 23 anos da Arthur Kraft
3 pacientes positivados para Covid-19 e 1 suspeito estão internados na Santa Casa de São Lourenço do Sul. E 1 paciente positivado está internado no Centro de Saúde São João da Reserva.
Resumo:
Casos Confirmados: 2.293
Recuperados: 2.188
Casos com vírus ativo: 53
Óbitos: 51
Casos em Isolamento Domiciliar acompanhado pela SMS: 97
Suspeitos aguardando resultado de testagem: 37
Testes laboratoriais e rápidos realizados: 8.006
Pacientes com vírus ativo:
1. Homem de 43 anos do Centro
2. Mulher de 63 anos do Centro
3. Homem de 45 anos da Nova Esperança
4. Homem de 55 anos do 4º Distrito (Bom Jesus)
5. Moço de 15 anos do Centro
6. Mulher de 23 anos do Centro
7. Menina de 13 anos da Lomba
8. Homem de 57 anos do Navegantes
9. Homem de 64 anos do Navegantes
10. Mulher de 36 anos do 1º Distrito (Santa Isabel)
11. Mulher de 56 anos do Navegantes
12. Homem de 44 anos da Barrinha
13. Homem de 45 anos da Barrinha
14. Homem de 53 anos do Centro
15. Mulher de 24 anos da Lomba
16. Homem de 52 anos da Lomba
17. Mulher de 55 anos do Navegantes
18. Homem de 37 anos da Lomba
19. Mulher de 46 anos do 3º Distrito (Socorro)
20. Homem de 47 anos do 3º Distrito (Socorro)
21. Mulher de 34 anos do Centro
22. Mulher de 35 anos do Centro
23. Homem de 63 anos do Centro
24. Homem de 46 anos do Centro
25. Mulher de 61 anos da Barrinha
26. Mulher de 46 anos do Navegantes
27. Moça de 17 anos da Lomba
28. Homem de 64 anos do 5º Distrito (Coqueiro)
29. Mulher de 24 anos do 3º Distrito (Santa Tereza)
30. Mulher de 22 anos do Navegantes
31. Homem de 51 anos da Nova Esperança
32. Homem de 30 anos da Sete de Setembro
33. Mulher de 26 anos do 3º Distrito (Santa Tereza)
34. Moço de 15 anos da Barrinha
35. Mulher de 27 anos do Navegantes
36. Mulher de 48 anos do Centro
37. Mulher de 80 anos da Lomba
38. Homem de 42 anos do Navegantes
39. Homem de 32 anos do 7º Distrito (Faxinal)
40. Homem de 32 anos do Passo dos Baios
41. Mulher de 28 anos do Navegantes
42. Homem de 64 anos do 1º Distrito (Serra Velha)
43. Mulher de 51 anos do Navegantes
44. Mulher de 36 da Lomba
45. Homem de 71 anos do 3º Distrito (Socorro)
46. Homem de 45 anos do 1º Distrito (Santa Isabel)
47. Mulher de 60 anos do 6º Distrito (Feliz)
48. Mulher de 49 anos do 3º Distrito (Santa Tereza)
49. Homem de 56 anos da Sete de Setembro
50. Homem de 32 anos do Navegantes
51. Mulher de 46 anos do Navegantes
52. Homem de 53 anos do Navegantes
53. Homem de 59 anos do Navegantes
Osvaldo Miranda, presente!
O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Lourenço do Sul vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do companheiro Osvaldo Miranda, ocorrido nesta sexta-feira (23). O sepultamento ocorre no sábado (24) às 10h no Cemitério Municipal local. Osvaldo Miranda deixa um legado cultural imenso em São Lourenço do Sul, músico e também apresentador por mais de 40 anos na Rádio São Lourenço AM. Nossos sentimentos aos familiares e amigos!
⚠️SINAL de ALERTA LIGADO
Os prefeitos da Azonasul acabam de anunciar que precisam de um novo lote de imunizantes para aplicar a segunda dose da vacina nos grupos que já receberam a primeira dose da vacina.
O assunto foi debatido agora à tarde durante a reunião virtual da Azonasul e terá desdobramentos nos próximos dias com as orientações da Coordenadoria Regional de Saúde e da Secretaria Estadual. “Estou com menos de 500 doses na geladeira e preciso vacinar em torno de 2mil pessoas neste fim de semana”, relatou o prefeito de Canguçu, Vinicius Pegoraro (MDB), presidente da Azonasul. Os mesmos relatos foram apresentados pelos prefeitos de Cerrito, Douglas Silveira e de Santana da Boa Vista, Garleno Alves, que afirmou ter apenas 150 doses para dar prosseguimento à campanha.
🗓 *22 de abril de 2021*
🦠 *Mais um Panorama AZONASUL COVID Semanal:*
🩺 *2.117 novos casos na região nos últimos 7 dias;*
📈Candiota tem o percentual mais alto de contaminação - 9,19%
📊Pelotas tem o maior número de novos casos - 1.100
🙌🏻Herval foi o único município que não apresentou novos casos nesta semana.
*🖤68 óbitos nos últimos 7 dias.*
*⚠️Os casos ativos estão presentes em todos os 22 municípios*
Lamentamos muito!
🆘 *Vamos em frente!*
*Projeta-se e não aglomere.*
#usealcoolgel #usemáscara #fiqueemcasasepuder #eviteaglomeração
Nesta terça-feira (20/4), foi realizada a 13°edição da Operação Avante Combate ao Abigeato, que visa combater os crimes de abigeato nos municípios da região de ação do CRPO Sul.
Com amplo levantamento de inteligência e planejamento operacional dos comandantes de frações locais da BM, através da coordenação do CRPO Sul e em conjunto com a Vigilância Sanitária, Inspetoria Veterinária, Comando Ambiental da BM, os policiais militares do 4° BPM, 6° BPM e 30° BPM e 3°BPAF, realizaram atividades de fiscalização a estabelecimentos comerciais que trabalham com produtos de origem animal além de ações de patrulhamento e visibilidade nos seguintes municípios:
Pelotas, Arroio do Padre, Capão do Leão, Canguçu, Cerrito, Morro Redondo, Pedro Osório, Pinheiro, Machado, Piratini, Jaguarão, Arroio Grande, Herval, Camaquã, Tapes, Dom Feliciano, Chuvisca, São Lourenço do Sul, Cristal e Rio Grande.
No total foram apreendidos 974kg de carnes e outras mercadorias sem procedência e sem condições para o consumo.
Nesta edição a operação contou com 123 Policiais Militares, agentes da Vigilância Sanitária, Inspetoria Veterinária e 53 viaturas das instituições envolvidas.
As ações e resultados da operação visam coibir a comercialização de carnes sem procedência, alguns produtos que não atendem aos requisitos sanitários ou que apresentam outras irregularidades. Além de constituir em ação preventiva e repressiva de policiamento, com a fiscalização sendo realizada pelos órgãos competentes.
A Operação Avante Combate ao Abigeato terá continuidade, visto os resultados positivos na preservação da saúde pública.
Texto: soldado Taiara Cabreira/ Comunicação Social do CRPO Sul
Fotos: divulgação BM
O PP gaúcho se movimenta rápido para definir ainda em 2021 a chapa majoritária que pretende encabeçar nas eleições de 2022 no Estado. Para tanto, toma distância dos atuais aliados tucanos, deu início a conversações com lideranças do PSD, PL, Republicanos e Avante e vai pleitear o apoio do PTB. Cogita também a possibilidade de receber em seus quadros alguns dos petebistas que deixarão o partido após o rompimento com o presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson. E tenta se tornar o único palanque do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no RS. Os trabalhos, nos bastidores, incluem movimentações para desidratar a pré-candidatura do ministro Onyx Lorenzoni (DEM), que também quer ser governador. Além da preferência presidencial, o objetivo é evitar pulverizações consideradas pelos progressistas como desnecessárias, já que o alinhamento ideológico entre PP e DEM em solo gaúcho faz com que disputem as mesmas fatias do eleitorado.
No PP, o pré-candidato ao governo está definido desde 2018: será o senador Luiz Carlos Heinze. Naquele ano, após uma costura de coalizão traumática com o PSDB no RS que culminou com a retirada da candidatura de Heinze ao governo, ele venceu a eleição para o Senado com um montante de votos superior ao obtido no primeiro turno por Eduardo Leite, o então candidato ao governo pelo PSDB que o PP apoiou. Heinze assegura que está, neste momento, focado em ações relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus. Mas é taxativo: “Temos que resolver isto (a definição da aliança e da chapa majoritária no RS) neste ano. Não dá para esperar o ano que vem.”
Sobre a possibilidade de uma composição com o DEM, para além das siglas com as quais a legenda já ensaia conversações sobre aliança, o senador informa já ter falado com Onyx. “Ele também está decidido a concorrer, e nós respeitamos. É uma costura que ainda precisará ser feita, claro. Mas, no meu entendimento, o presidente Bolsonaro dificilmente terá dois ou três palanques no RS. E o meu apoio já está fechado: será para o Bolsonaro, independente de quem ou quantos forem os candidatos à presidência.”
Com uma experiência de décadas na condução das articulações do PP gaúcho, o presidente estadual, Celso Bernardi, confirma que o objetivo é deixar a chapa para 2022 pronta neste ano, e diz que gostaria que “as forças de centro e centro-direita estivessem junto” com o partido. Questionado sobre o DEM, admite a importância das semelhanças “em termos doutrinários”, e assegura que o PP tem o maior respeito pela decisão de Onyx, mas ressalva: “Gostaríamos muito de contar com ele.” O dirigente também avalia que, hoje, as possibilidades de uma nova aproximação com o PSDB ou o MDB são exíguas. Para Bernardi, o PP já arranca com uma certa vantagem na relação com a candidatura de Bolsonaro, não apenas pela proximidade de Heinze, mas também devido ao cenário nacional, que passa pelo amparo dos progressistas ao governo na Câmara dos Deputados e no Senado.
É do PP, e foi eleito dentro de uma articulação que contou com o apoio aberto do governo federal, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Lideranças do PP gaúcho admitem que processo idêntico levou Rodrigo Pacheco (DEM/MG) à presidência do Senado, mas consideram que o alinhamento de Lira é mais “sólido”. Nas últimas semanas, o DEM teria perdido pontos no quesito confiança com Bolsonaro também em função das conversas mantidas nacionalmente com o PDT e seu pré-candidato à sucessão presidencial em 2022, Ciro Gomes. “O partido ao qual o presidente vai se filiar também vai adicionar mais fatores nesta equação”, adianta Bernardi.
Para a composição da coalizão local, assegura o dirigente, o PP mantém na mesa as vagas de vice na chapa e da candidatura ao Senado. A segunda é pleiteada internamente pelo deputado federal Jerônimo Goergen e pela atual secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do governo gaúcho, Ana Amélia Lemos. “A ex-senadora tem um alto grau de respeitabilidade. E o deputado comunicou ao partido sua intenção de disputar a vaga. Mas, para ganhar a eleição e governar, é preciso fazer alianças”, resume Bernardi.
“Se os partidos da coligação forem todos menores, manterei minha pré-disposição em disputar o Senado. Mas não serei obstáculo”, diz Goergen, que também considera que o pleito de 2022 no Estado estará bastante atrelado à eleição nacional. “Na política tudo pode sempre mudar rápido. Mas, hoje, nacionalmente, não vejo possibilidade de essas candidaturas chamadas de centro darem certo. Elas não produzem mobilização. No RS, o Heinze, que será nosso candidato, estará completamente atrelado ao presidente Bolsonaro. E o eleitor de direita, entre Lula e Bolsonaro, ficará com Bolsonaro”, projeta o parlamentar.
Apesar das considerações de Goergen e de Heinze, para parte do PP gaúcho uma vinculação excessiva de Heinze ao presidente gera intranquilidade. Esta parcela do partido teme que uma série de fatores, nos próximos meses, possa atingir com força a densidade eleitoral de Bolsonaro, e respingar muito nas candidaturas estaduais. Entre os fatores mais citados estão a evolução da vacinação, o avanço das apurações da CPI da Covid no Congresso, a situação da economia, a imagem internacional em diferentes áreas e o futuro das relações com os Estados Unidos.
Flavia Bemfica - Correio do Povo
São Lourenço do Sul registra 6 novos casos de COVID-19 e 14 pacientes recuperados.
Dos 6 novos casos, 5 estão com o vírus ativo:
Moço de 15 anos da Barrinha
Mulher de 27 anos do Navegantes
Mulher de 48 anos do Centro
Homem de 36 anos do 6º Distrito (Feliz)
Mulher de 80 anos da Lomba
1 paciente testou positivo, mas está com o vírus inativo (recuperado):
Homem de 24 anos do Navegantes
13 pacientes estão recuperados e deixam a relação de casos com o vírus ativo:
Mulher de 25 anos da Barrinha
Homem de 45 anos da Barrinha
Homem de 33 anos do 2º Distrito (Campos Quevedos)
Mulher de 37 anos do 2º Distrito (Campos Quevedos)
Homem de 49 anos da Lomba
Mulher de 45 anos do Navegantes
Mulher de 75 anos do Navegantes
Mulher de 47 anos do Navegantes
Moço de 16 anos do Navegantes
Homem de 44 anos do Navegantes
Bebê de 7 meses do Navegantes
Mulher de 23 anos do Navegantes
Mulher de 78 anos da Barrinha
O Estado confirmou como Covid-19 a causa do óbito, infelizmente, de um paciente de 48 anos do 3º Distrito (Santa Tereza).
4 pacientes positivados para Covid-19 e 1 suspeito estão internados na Santa Casa de São Lourenço do Sul.
Resumo:
Casos Confirmados: 2.277
Recuperados: 2.160
Casos com vírus ativo: 65
Óbitos: 51
Casos em Isolamento Domiciliar acompanhado pela SMS: 109
Suspeitos aguardando resultado de testagem: 31
Testes laboratoriais e rápidos realizados: 7.958
Pacientes com vírus ativo:
1. Mulher de 55 anos da Lomba
2. Homem de 43 anos do Centro
3. Mulher de 21 anos da Lomba
4. Mulher de 23 anos da Arthur Kraft
5. Mulher de 63 anos do Centro
6. Homem de 45 anos da Nova Esperança
7. Mulher de 22 anos do 1º Distrito (Santa Isabel)
8. Mulher de 89 anos do 1º Distrito (Santa Isabel)
9. Homem de 55 anos do 4º Distrito (Bom Jesus)
10. Moço de 15 anos do Centro
11. Mulher de 23 anos do Centro
12. Mulher de 19 anos da Lomba
13. Mulher de 62 anos do Centro
14. Mulher de 61 anos do Navegantes
15. Menino de 7 anos do Centro
16. Homem de 50 anos do Centro
17. Homem de 49 anos do Navegantes
18. Menina de 13 anos da Lomba
19. Homem de 57 anos do Navegantes
20. Homem de 27 anos da Lomba
21. Mulher de 64 anos do Centro
22. Mulher de 44 anos do Centro
23. Homem de 64 anos do Navegantes
24. Mulher de 36 anos da Barrinha
25. Homem de 56 anos do Centro
26. Mulher de 36 anos do 1º Distrito (Santa Isabel)
27. Mulher de 56 anos do Navegantes
28. Homem de 44 anos da Barrinha
29. Homem de 45 anos da Barrinha
30. Homem de 53 anos do Centro
31. Mulher de 36 anos da Barrinha
32. Mulher de 24 anos da Lomba
33. Homem de 52 anos da Lomba
34. Mulher de 55 anos do Navegantes
35. Moço de 15 anos da Lomba
36. Homem de 40 anos do Navegantes
37. Mulher de 42 anos do Centro
38. Mulher de 49 anos da Lomba
39. Homem 46 anos da Sete de Setembro
40. Mulher de 70 anos da Lomba
41. Mulher de 55 anos do Centro
42. Homem de 37 anos da Lomba
43. Mulher de 46 anos do 3º Distrito (Socorro)
44. Homem de 47 anos do 3º Distrito (Socorro)
45. Mulher de 34 anos do Centro
46. Mulher de 35 anos do Centro
47. Homem de 63 anos do Centro
48. Homem de 46 anos do Centro
49. Mulher de 61 anos da Barrinha
50. Homem de 46 anos da Barrinha
51. Mulher de 51 anos da Lomba
52. Mulher de 46 anos do Navegantes
53. Homem de 23 anos da Lomba
54. Moça de 17 anos da Lomba
55. Homem de 64 anos do 5º Distrito (Coqueiro)
56. Mulher de 24 anos do 3º Distrito (Santa Tereza)
57. Mulher de 22 anos do Navegantes
58. Homem de 51 anos da Nova Esperança
59. Homem de 30 anos da Sete de Setembro
60. Mulher de 26 anos do 3º Distrito (Santa Tereza)
61. Moço de 15 anos da Barrinha
62. Mulher de 27 anos do Navegantes
63. Mulher de 48 anos do Centro
64. Homem de 36 anos do 6º Distrito (Feliz)
65. Mulher de 80 anos da Lomba.
A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de São Lourenço do Sul, com apoio de policiais civis da 18º DRPI e de agentes penitenciários da SUSEPE de Pelotas e Charqueadas, realizou na manhã de hoje 19/04/2020, o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois deles no bairro Sítio Floresta, um no Presídio Regional de Pelotas e um no Presídio de Alta Segurança de Charqueadas. A ação objetivou a apreensão de elementos para elucidação do homicídio ocorrido em 27/03/2021, na cidade de São Lourenço do Sul. Nessa ocasião, um homem, cumprindo prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, foi morto por disparos de arma de fogo. A investigação policial descobriu que a ordem da execução partiu do Presídio de Pelotas, sendo referendada por outro detento que cumpre pena na PASC. Participaram da ação 16 policiais civis em 06 viaturas.
Familiares do jovem Lucas Vasconcelos Trintin de 17 anos estão pedindo ajuda na localização do menor desaparecido desde 11 de abril em Amaral Ferrador.
Procuram-se familiares ou conhecidos de MICHAEL RODRIGUES TEIXEIRA supostamente lourenciano, caso conheça entrar em contato com o CREAS de São Lourenço do Sul (53) 3251-6167. Horário de funcionamento das 8h às 12h.
O Sr. Michael se encontra em Guaíba, em situação de rua.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, dia 15 de abril, o ex-vereador Valter Nagelstein por racismo. Na peça, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin pontua que no dia 17 de novembro do ano passado, o político praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia ao compartilhar áudio sobre integrantes da nova legislatura da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Descontente com o resultado do último pleito, o denunciado falou que “fica cada vez mais evidente que a ocupação que a esquerda promoveu nos últimos quarenta anos da universidade, das escolas, do jornalismo e da cultura produzem os seus resultados. Basta a gente ver a composição da câmara: cinco vereadores do Psol, muitos deles jovens, negros. Quer dizer, o eco àquele discurso que o Psol foi incutindo na cabeça das pessoas. Vereadores estes sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”.
Se condenado, Nagelstein pode pegar pena de dois a cinco anos de reclusão. A promotora também pediu que seja fixado valor mínimo para reparação dos danos causados. “É dever de todos, Estado, instituições e a comunidade em geral, reconhecer a existência manifesta do racismo estrutural e estruturante, que permeia toda a sociedade. Fingir que racismo não existe, ou desculpar as agressões racistas sob o argumento falacioso de que não se trata de atos de discriminação racial, é reforçar essa violência contra a população negra, já tão vilipendiada ao longo da história do Brasil. Nesse passo, o Ministério Público tem o dever de atuar conforme os ditames legais e constitucionais, promovendo a devida reparação, não só às vítimas diretas do crime praticado, mas também à toda coletividade de pessoas negras que são indiretamente atingidas”, diz a promotora.
A investigação partiu de uma representação do Movimento Negro Unificado, com a assinatura de cerca de 40 entidades e organizações civis.
