Nesta terça-feira (25), da tribuna, o deputado estadual Zé Nunes (PT), criticou o Projeto de Lei nº 103/2015, do Executivo, que institui o Programa Escola Melhor, Sociedade Melhor. “A proposta apresentada prevê um tipo de educação autônoma, independente do Estado. Além de não ter sido discutido com o Conselho Estadual de Educação, nem com a Comissão de Educação da Assembleia, este projeto aponta para uma mercantilização das relações com a educação”, observou.
Segundo Zé Nunes, corre-se o risco de submeter a gestão de uma escola aos interesse de alguns setores privados. “Isso pode aprisionar projetos estratégicos e comprometer a gestão das escolas. Além disso, a iniciativa sinaliza um processo de privatização da educação, em que o governo abre mão de responsabilidades públicas essenciais”, completou.
Ao longo da história da educação gaúcha, disse o parlamentar, a comunidade escolar tem sido participativa, determinante para o sucesso das atividades de várias instituições de ensino. “Não há nenhuma legislação que limite ou proíba o apoio da iniciativa privada às instituições estaduais de ensino, mas oficializar esta participação é uma decisão que não pode ser tomada de forma isolada”, finalizou.
Informações: Assessoria de Imprensa
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