O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (25), pelo indeferimento do registro da candidatura de Marlon Santos (PL) a deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Ele havia sido reeleito para o cargo nas eleições de 2 de outubro, mas agora não irá mais assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados.
O relator do caso, ministro Carlos Horbach, citou condenação por improbidade administrativa em segundo grau para justificar a impugnação da candidatura. O voto do ministro foi seguido pelos demais integrantes do colegiado. Entenda abaixo.
Contatada pelo g1, a advogada de Marlon Santos, Sandra Nicola Jorge Xavier, preferiu não se manifestar. No espaço de sustentação oral na sessão do TSE, a advogada afirmou que "não há dolo, não há trânsito em julgado; o candidato está apto e assim deve permanecer".
Nas redes sociais, Marlon Santos publicou uma mensagem logo após a decisão ter sido proferida, ainda que sem mencionar diretamente o julgamento. "Tenha foco e não desista nunca; se determine; busque o conhecimento, se objetiva, levanta a cabeça e vai", escreveu.
O g1 contatou o TSE para obter mais detalhes da decisão, a fim de conferir quem irá ocupar a cadeira de Marlon Santos. A corte respondeu que não tinha, até a atualização mais recente desta reportagem, detalhes da decisão.
O primeiro suplente do PL nas eleições para a Câmara Federal é o deputado Bibo Nunes. No julgamento, o partido Podemos pleiteou participar da ação, visando anular os votos de Marlon Santos da contagem oficial e, eventualmente, ficar com a vaga do deputado. Contudo, o pedido foi negado.
Marlon Santos foi o 24º deputado eleito mais votado no RS, com 85.911 votos. Bibo Nunes recebeu 76.521 votos.
Condenação
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura de Marlon Santos, citando condenação, em 2021, por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. O caso envolve denúncia de "rachadinha" entre 2003 e 2004, quando o político era deputado estadual. Santos recebeu pena de suspensão dos direitos políticos por oito anos em decisão de segundo grau.
No julgamento do registro da candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a corte considerou que Marlon poderia concorrer em razão de efeito suspensivo à condenação. "Não cabe à Justiça Eleitoral adentrar ou se antecipar ao julgamento do mérito do recurso, como requerido na impugnação", considerou o TRE.
No entanto, a tese foi desconsiderada no TSE. O ministro Carlos Horbach afirmou que o efeito suspensivo não tem mais eficácia.
Perfil
Marlon Arator Santos da Rosa é natural de Cachoeira do Sul, na Região Central do estado. O político foi eleito vereador (2000), deputado estadual (2002) e prefeito (2004), retornando à Assembleia em 2010. Em 2018, ele presidiu o Legislativo estadual. No mesmo ano, foi eleito para seu primeiro mandato na Câmara.
Marlon Santos tornou-se conhecido ainda jovem em sua cidade natal e região devido a sua atividade como médium. É orientador espiritual e palestrante, com diversos livros publicados.
Bibo Nunes deverá ficar com a vaga.
MPF instaura procedimento para investigar Bibo Nunes por dizer que estudantes de universidades federais merecem ser queimados vivos
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul vai instaurar um expediente para investigar declarações do deputado federal Bibo Nunes (PL). Em uma transmissão pela internet, o parlamentar, que não se reelegeu, atacou os estudantes das universidades federais de Santa Maria e Pelotas que protestaram contra o corte de verbas para a educação.
O deputado xinga os estudantes das duas universidades porque um grupo protestou contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e manifestou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele sugere que eles deveriam ser queimados vivos. Citando o filme Tropa de Elite, afirmou:
— Sabe o que aconteceu? Pegaram aqueles riquinhos ajudando pobre e se deram mal, queimaram vivos dentro de pneus, queimaram vivos dentro de pneus. É isso que esses estudantes alienados filhos de papai que têm grana merecem, não que eu queira isso, mas merecem porque estão arriscando acabar com nosso Brasil, que está crescendo muito bem, um Brasil que não tem mais roubo, que acabou com a corrupção.
O expediente a ser instaurado será um procedimento preparatório pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). Se algum crime for verificado, cópia será encaminhada para a Procuradoria-Geral da República para investigação, já que o parlamentar possui foro privilegiado.
Ao mesmo tempo, o que for relativo a dano moral coletivo, seguirá na PRDC. Esse expediente pode resultar num Termo de Ajustamento de Conduta ou numa ação civil pública por dano moral coletivo.
O parlamentar será notificado para prestar esclarecimentos por escrito. Esse expediente seria instaurado de ofício, ou seja, por iniciativa da própria PRDC, mas uma pessoa decidiu também denunciar.
“Sadismo” e “discurso de ódio”: o que dizem UFSM e UFPel sobre o caso
A UFPel e a UFSM emitiram nota (leia abaixo a íntegra dos textos), nesta sexta-feira (21), repudiando as falas do deputado federal Bibo Nunes. No documento, a UFPel classifica Bibo Nunes como uma “pessoa desequilibrada”. A instituição também afirma que, não fosse o vídeo produzido por um deputado federal, “não seria digno sequer de comentários”.
Em tom mais genérico, a UFSM diz que “repudia todo e qualquer discurso de ódio, de falta de civilidade, que não tolere as diferentes opiniões ideológicas e políticas e que incentive agressões”.
Bibo Nunes diz que se expressou mal
Procurado por GZH, Bibo Nunes afirmou que considera "normal" a abertura de expediente de investigação por parte do MPF e alegou que não tinha a intenção de defender que os estudantes fossem queimados vivos.
— Eu acho que é muito normal que o Ministério Público faça isso. Mas, no vídeo, o que eu falei, dá para ver que não tenho intenção de, como dizem e botaram nos jornais, que eu queria que queimassem vivos estudantes de universidades — afirmou o deputado federal.
Bibo também disse que, caso tenha se expressado mal, pede desculpas:
— Fiquei muito irritado e se, em algum momento, falei algo que desse para entender isso, eu peço desculpas. Imagina que eu vou falar uma coisa dessas. Como eu vou querer que queimem vivos estudantes? Se eu me expressei mal, peço desculpas. Mas jamais eu teria intenção de dizer um absurdo, uma loucura dessas — disse.
Questionado diretamente se acredita que estudantes merecem ou não ser queimados vivos, Bibo respondeu:
— Não merecem. Claro que não merecem. Foi uma maneira de falar errada. Essa parte aí foi erro.
Até o fechamento desta matéria, nem o Partido Liberal nem o presidente do PL no Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni, haviam se manifestado sobre o caso.
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