Nesta terça-feira (11), a Subcomissão de Economia Solidária da Assembleia Legislativa realizou sua primeira reunião técnica. Foram abordados temas como gestão, execução de convênios, funcionamento do Conselho Estadual de Economia Solidária, política pública da atual administração estadual, e o protagonismo do setor.
De acordo com o deputado estadual Zé Nunes (PT), proponente, coordenador e relator da subcomissão, as reuniões técnicas servirão para aproximar os agentes envolvidos, além de nortear as audiências públicas que serão realizadas no interior do Estado. “No final, consolidaremos um documento com as políticas para este importante setor, responsável por emprego e renda de tantas famílias”, explicou.
O Fórum Gaúcho da Economia Solidária esteve representado por Daniela Pimentel, que destacou as conquistas, especialmente as dos últimos quatro anos. “Não deixaremos que nosso movimento seja enfraquecido. A economia solidária é uma opção que representa 10% do PIB, ou seja, não somos tão pequenos. Além disso, este trabalho fortalece as famílias gaúchas, que contam com seu empreendimento para sobreviver”, argumentou.
“O atual governo sequer nos recebeu para discutir nossos rumos. Toda política pública da economia solidária foi construída pelo Conselho. Criamos leis que nos dão respaldo para tudo que estamos defendendo, mas precisamos ser ouvidos. Nosso grito é para que o Conselho atue. Isso não demanda recurso algum”. Esta foi a avaliação da representante do Conselho Estadual da Economia Solidária, Nelsa Nespolo, que lamenta o fato de o Conselho nem ter sido considerado nas negociações que definiram a troca de Pasta do setor.
O diretor de Apoio à Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Carlos Hundertmarker, informou que a economia solidária será contemplada no Plano Plurianual de 2016. Disse que o Conselho será convocado assim que este tema estiver definitivamente na Secretaria do Trabalho, como prevê Projeto de Lei do Executivo, que ainda será votado na Assembleia. Hundertmarker garantiu ainda que a secretaria mantém uma relação próxima com o governo federal, o que facilitará a gestão de programas e convênios.
O diretor do Departamento do Trabalho da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do RS, Denoir Silva, secretaria que deve assumir as políticas de economia solidária, disse que a Pasta está se apropriando do tema, e que pretendem atuar de forma a contribuir com a temática.
O Rio Grande do Sul tem mais de um século de tradição cooperativista, sendo o primeiro estado brasileiro a implementar políticas públicas de economia solidária. Atualmente são mais de 269 mil trabalhadores/as (52% em grupos informais), e mais de dois mil empreendimentos econômicos solidários de serviços, produção, trocas, redes e cadeias, comércio justo e consumo solidário.
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