Precisamos de uma proposta à luz da realidade do RS, diz Zé Nunes
A regulação do fornecimento de energia elétrica no meio rural e nos pequenos municípios foi tema da primeira reunião da Subcomissão de Energia Elétrica, realizada nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa. Entre os encaminhamentos, ficou acordado que será agendada reunião com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para discutir soluções para o problema. “Os desafios financeiros não podem aniquilar nossa capacidade de elaboração criativa de alternativas. Precisamos criar propostas à luz da realidade do Rio Grande do Sul”, sugeriu o deputado estadual Zé Nunes (PT), coordenador da subcomissão.
O parlamentar disse também que as deficiências da qualidade de fornecimento da energia têm sido um entrave ao desenvolvimento com consequências sociais, econômicas e até culturais. “O RS é diferenciado, possui uma agricultura familiar forte e competitiva, portanto, não podemos limitar esta capacidade de desenvolvimento, que nos difere do restante do país. As propriedades rurais necessitam de energia para qualidade de vida, moradias, e para o funcionamento dos equipamentos agrícolas. Com isso, poderão se colocar como determinantes no processo de desenvolvimento econômico do Estado”, defendeu.
As responsabilidade da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), foram apresentadas pelo diretor-presidente Ayres Apolinário. De acordo com ele, compete à instituição as tarefas de fiscalizar os serviços de distribuição, mediar e administrar conflitos entre distribuidores e consumidores e fiscalizar as centrais geradoras de energia elétrica. “Ações além disso são de competência da Aneel”, declarou. Nível de tensão, aumento de carga, redes antigas que não atendem as demandas atuais e regulamentação do setor são os principais problemas existentes na área rural.
O diretor do Departamento de Cooperativismo da Secretaria do Desenvolvimento Rural do RS, Lino Hamman informou que a Secretaria está estudando a possibilidade de destinar recursos para o Programa de Livre Estrutura Energética, no Plano Plurianual de 2016 - 2019. “Precisamos encontrar soluções, envolvendo todas as instâncias que têm interface com esta realidade, inclusive prospectando outras fontes de energia, como o biogás”, observou.
Para o coordenador regional da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Luis Weber, é fundamental a realização de reunião com a Aneel. “Se as concessionárias não estão cumprindo seu papel de levar luz ao campo de forma adequada, é necessário conversar com quem tem a responsabilidade, ou corremos o risco de seguir discutindo este tema por mais 10 anos”, alertou.
O Rio Grande do Sul possui 441,4 mil propriedades, destas 378 mil (85,7%) são da agricultura familiar. A deficiência de qualidade energia elétrica no meio rural atinge cerca de120 mil propriedades que atualmente tem acesso à energia monofásica.
Assessoria de Imprensa
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