Há poucos dias perguntei à contabilidade os valores que pagamos de 13° salário e de PIS. Praticamente a mesma coisa. Isso pode variar conforme o ramo industrial. Por que fiz isso? Lembrei-me de um fato ocorrido em 1970, quando era estudante de Direito da UFRGS. Um professor entrou na sala animado, para comentar uma informação. O Governo militar, reconhecendo que havia problemas na área social, criara um programa chamado PIS que seria o décimo quarto salário do trabalhador. O PIS existe até hoje, mas que loucura é essa? Não existe 14° salário no Brasil. O PIS deveria ser, mas de mudança em mudança, hoje as condições para receber um salário mínimo são muito restritas. O trabalhador precisa ter cinco anos de carteira assinada e não ter recebido mais de R$ 17.000,00 no ano.
Todos nós pagamos, embutido no preço de qualquer produto, uma fração para o décimo terceiro e para o PIS, em quantias quase equivalentes. Na hora do retorno, quanta diferença. Apenas ao trabalhador que ganha menos de R$ 1.400,00 é dado apenas um salário mínimo, no caso do PIS. No décimo terceiro, todos recebem na proporção de seu salário. Onde reside a diferença? No caso do décimo terceiro, o Estado apenas manda patrões e empregados se acertarem. No caso do PIS, entre as partes, existe o Governo que vai recolhendo mensalmente as quantias para administrá-las longe da volúpia dos patrões. Dois presidentes gaúchos, Goulart e Médici criaram o décimo terceiro e o décimo quarto salário respectivamente. Goulart, político de viés esquerdista, confiou que os patrões cuidariam bem dessa quantia durante o ano para pagar aos seus funcionários no Natal. E assim tem sido feito. Já Médici, de direita, achou uma solução tipicamente de esquerda. Criou um imposto, trouxe a receita para dentro do Estado, adicionou uma burocracia para administrá-lo. Deu no que deu. Que o Brasil tem gritantes contrastes sociais ninguém duvida. Esse exemplo mostra que o setor privado pode ser mais eficiente, até para fazer justiça social.
TEXTO DE LUIZ FERNANDO ODERICH
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