A Ecosul repassou em 2018 o total de R$ 15.609.328,22 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos 14 municípios que integram o Polo Rodoviário de Pelotas. O valor é destinado mensalmente às cidades lindeiras, situadas ao longo dos 457,3 quilômetros de estradas administradas pela concessionária. Segundo o gerente de contratos do Grupo Ecorodovias, Matheus Fernandes, o recolhimento do tributo é calculado com base na receita de pedágio, e é proporcional à extensão da rodovia na jurisdição de cada município. “Ao recolher esse tributo as concessionárias federais reforçam a receita desses municípios, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social da região”, destaca Matheus. Desde 2001, ano que começou a operação das praças de pedágio na região sul, já se somam mais de R$ 115 milhões gerados pelo ISS e traduzidos em diferentes benefícios para seus habitantes. “As prefeituras podem aplicar estes recursos em diversas frentes, desde infraestrutura, saúde, esportes, educação, ou na forma que entenderem proporcionar qualidade de vida e bem-estar à comunidade”, observa.
Foto: Nauro Jr.
Pelotas, o município com maior retorno de todos, abrange 15,35% de estradas na área de concessão do Polo Pelotas. No ano passado a Prefeitura de Pelotas recebeu um total R$ 2.405.832,09 entre os meses de janeiro e dezembro. O secretário da Fazenda de Pelotas, Jairo Dutra afirma que a concessionária é um dos maiores contribuintes do município. “Toda a arrecadação é destinada à saúde, educação, assistência e investimentos em obras”, destaca.
Com pouco mais de oito quilômetros de rodovia administrada pela Ecosul, Turuçu é o menor município em abrangência da concessão. São apenas 1,77% do trecho, mas que resultaram em um aporte de R$ 277 mil em 2018. Para a prefeita Selmira Fehrenbach, os valores recolhidos através do ISS da concessionária são de suma importância para o orçamento e fonte de investimentos em diversas áreas. “Destinamos a verba desde infraestrutura - como a construção de pontes, bueiros, até a manutenção de estradas e vias urbanas do município buscando sempre melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, observa. Para muitos municípios a arrecadação de ISS pode chegar a 30% da receita tributária total.
HISTÓRICO - A Ecosul é uma empresa do Grupo Ecorodovias, responsável por administrar o Polo Rodoviário de Pelotas. São 457,3 quilômetros de extensão, compostos pelas rodovias BR 116 – entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão, e BR 392 – trecho entre as cidades de Rio Grande, Pelotas e Santana da Boa Vista. Para dar suporte aos usuários do Polo Rodoviário de Pelotas, a Ecosul disponibiliza, além de serviços gratuitos de atendimento médico e mecânico, os SAUs – Serviço de Atendimento ao Usuário. Estes espaços estão em funcionamento em diferentes pontos da rodovia: Cristal (km 430 daBR 116), Turuçu (km 492 da BR 116), Arroio Grande (km 607 da BR 116), Rio Grande (km 52 da BR 392) e Canguçu (km 125 da BR 392). Os prédios têm estruturas projetadas para suprir as necessidades de apoio aos viajantes, com estacionamento próprio, banheiros, fraldário, café, informações turísticas e espaço para recobrar as energias e seguir viagem com tranquilidade.
BOX:
Valores recebidos pelos municípios de janeiro a dezembro de 2018:
· Arroio Grande: R$ 1.641.141,37
· Camaquã: R$ 465.448,80
· Canguçu: R$ 1.884.675,65
· Capão do Leão: R$ 989.967,16
· Cristal: R$ 1.090.389,53
· Jaguarão: R$ 1.045.973,39
· Morro Redondo: R$ 311.702,56
· Pedro Osório: R$ 862.912,45
· Pelotas: R$ 2.405.832,09
· Piratini: R$ 556.043,69
· Rio Grande: R$ 2.053.413,97
· Santana da Boa Vista: R$ 791.340,93
· São Lourenço do Sul: R$ 1.233.244,41
· Turuçu: R$ 277.242,20
Ø Total em 2018: R$ 15.609.328,22
Ø Total repassado desde a implantação do Polo Rodoviário de Pelotas: R$ 115.464.959,31
Fonte: Ecosul - Gabriela Mazza
