Na tarde desta terça-feira (14) o prefeito Rudinei Härter, juntamente com a Secretaria de Fazenda, representada pelo Secretário Vilno Borck e a Secretária Adjunta Daiana Garcia Medeiros apresentaram a situação financeira do município. Estiveram presentes também no gabinete alguns secretários, adjuntos e coordenadores, o vice-prefeito Tonho Lessa, a procuradoria, o presidente da câmara dos vereadores Dari Pagel e a imprensa local.
O prefeito ressaltou que após explanar sobre as dívidas, pretende manter o foco nos acontecimentos positivos que estão por vir, e que é de grande importância que a população compreenda que algumas medidas deverão ser tomadas, como alterações na forma de arrecadação do município, por exemplo, reavaliando a planta de valores que há anos não foi atualizada. Ele também frisou que a equipe da nova gestão é muito boa e eficiente, e os funcionários tem se empenhado ao máximo para evitar gastos com empresas terceirizadas, como na oficina da Secretaria de Obras e Urbanismo, que já teve diversos carros consertados.
A Secretária Adjunta da Fazenda, Daiana Garcia Medeiros, salientou que será necessário trabalhar muito para resolver estes problemas, assim como, uma boa gestão e transparência.
Rudinei reservou um momento para perguntas da imprensa, e falou brevemente sobre projetos que estão por vir. O facebook da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul reproduziu o acontecimento ao-vivo, o vídeo ainda encontra-se disponível para visualização, e todos os dados apresentados estarão disponíveis no site da prefeitura, na guia “acesso a informação”.
Confira alguns dados apresentados:
Situação financeira do município 31/12/2016
Foram apresentadas as despesas empenhadas a pagar, por ordem alfabética. Os empenhos a pagar e a liquidar na data base de 31 de dezembro de 2016, totalizam 3503 empenhos. A pagar: R$ 15.876.701,00. A liquidar: R$ 161.301,23
Despesas sem empenhos a pagar, data base 30 de dezembro de 2016:
- Precatórios (parcela com vencimento em 12/2016) – R$ 719.199,98.
- Folha de pagamento (13º salário financiado) – R$ 2.528.099,66.
- Juros (13º salário financiado) – R$ 506.800,00.
- CEE - Iluminação pública (refere-se aos valores não empenhados nos meses de julho a dezembro de 2015 e setembro a dezembro 2016) – R$ 839.114,97
- Licenças Prêmio Assiduidade (refere-se aos requerimentos pendentes da concessão, do exercício de 2007 a 2016). – R$ 4.077.509,71.
- Convênios e contratos firmados sem contrapartida – R$ 1.300.000,00
Total: R$ 9.970.724,32
Foram apresentados também os valores de transferências de recursos vinculados a regularizar, que totalizaram R$ 1.791.779,67.
Somando a divida flutuante e a fundada, o total da dívida herdada é: R$ 36.279.028,34. Confira as somas:
Dívida Flutuante Herdada:
Fornecedores (inclui: aluguel, luz, água, telefone..) R$ 11.754.423,01
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais R$ 10.307.288,90
Outros (diárias, precatórios, juros, consignações R$ 4.277.493,08
Convênios e contratos firmados sem contrapartida R$ 1.300.000,00
Divida flutuante total: R$ 27.639.204,99. Inclui o total de empenhos a pagar, mais as despesas não empenhadas, tais como: financiamento e juros do 13º salário/2016; precatórios; iluminação pública; recursos vinculados indevidamente, que devem ser devolvidos; e, licenças prêmio a pagar.
Dívida Fundada herdada:
Dívida de curto prazo R$ 1.716.868,43
Juros e encargos da dívida de curto prazo R$ 373.296,00
Dívida de longo prazo R$ 3.480.651,12
Juros e encargos da dívida de longo prazo R$ 3.069.007,80
Dívida Fundada Herdada: R$ 8.639.823,35
Foi mostrado também um comparativo de orçamento de 2017 com a dívida herdada a pagar em 2017, e mostra que a situação financeira neste ano continuará estreita, pois o percentual do orçamento de 2017 comprometido é de 66,33%, média de 7,96 mês. (DECOM)
(Atualizado 16/02/2016)
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