A Frente Parlamentar da Economia Solidária da Assembleia Legislativa, o Fórum Gaúcho de Economia Solidária e o secretário de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Catarina Paladini, estiveram reunidos nesta quinta-feira (8), na Feira Estadual de Economia Solidária. Na pauta, um balanço das atividades da Frente Parlamentar e a retomada das atividades do Conselho Estadual.
O deputado estadual Zé Nunes (PT), coordenador da Frente, ressaltou que o órgão técnico tem atuado de forma horizontal e de cogestão com o Fórum Gaúcho de Economia Solidária. Relatou que foram realizadas reuniões de trabalho, audiências públicas e visitas a empreendimentos. “Nosso objetivo é minimizar os retrocessos em razão da visão de Estado mínimo e de diminuição das funções públicas”, disse, lembrando que apresentou emendas ao Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual de 2016 e 2017, para a Política Estadual de Economia Solidária.
Para o próximo ano, o parlamentar propôs que seja realizada reunião do Conselho Estadual de Economia Solidária, para que sejam concebidos, coletivamente, a dinâmica, metodologia e o cronograma de trabalho do Conselho para o próximo ano. “Necessitamos consolidar o processo de certificação de empreendimentos, acompanhar e defender as Casas de Economia Solidária e os fóruns microrregionais, e precisamos do Conselho atuando para isso”, completou. Ele informou que, em conjunto com o Fórum, será produzida uma cartilha orientativa aos municípios para que estruturem políticas de economia solidária, e também que serão realizadas reuniões regionais.
O secretário de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Catarina Paladini destacou a importância do acompanhamento da Frente em relação ao tema, e ressaltou que, na ausência das atividades do Conselho, o Fórum foi o espaço em que o tema permaneceu sendo debatido. O secretário apresentou a diretora do Departamento de Economia Solidária, Gabriela Cunha e informou a reestruturação do departamento, que no ano de 2017 terá dotação orçamentária. Falou sobre os ajustes de convênios e assegurou que o Conselho passará a funcionar no próximo ano. “A secretaria realizará, ainda este ano, reunião de trabalho para apresentação de todos os pleitos, dos empreendimentos e para discutir possíveis ajustes na composição do órgão técnico”, declarou Paladini.
Agenda
Nesta sexta-feira (9), às 10h, a Avesol realiza o Painel Economia Solidária e seus Desafios: Um olhar sobre o PL 4685. Às 14h, o projeto de lei federal volta ao debate em audiência pública com a presença da deputada federal Maria do Rosário, na AFOCEFE.
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