“A Justiça não é cega! Ela enxerga muito bem os que passam fome, aqueles que sem recursos são acometidos por graves doenças, assim como os que vivem em situação de miséria. Portanto, o Poder Judiciário nunca está ‘encastelado’ e nem alheio às dificuldades das nossas comunidades. Muito pelo contrário, a Justiça busca ampliar a aproximação com a sociedade, relacionando-se harmoniosamente com os demais Poderes e instituições autônomas, e construindo soluções conjuntas aos problemas locais, com foco no interesse público e objetivando o bem comum”. A manifestação foi da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, na cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação entre o Judiciário e o Executivo, no qual a Justiça gaúcha fez a doação de mais de R$ 94 milhões para a área da saúde, sendo R$ 86 milhões destinados à Secretaria Estadual da Saúde para fins de exames e procedimentos diagnósticos em oncologia, “zerando” o resíduo decorrente da pandemia, e R$ 8 milhões servirá para aquisição e reforma da área SUS do Hospital Santa Casa de Porto Alegre. A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ, na tarde desta quarta-feira (21/12), com a presença de diversas autoridades. Para efetivar o repasse de recursos, o Judiciário irá encaminhar à Secretaria Estadual da Fazenda solicitação de redução de dotações orçamentárias do ano corrente.
A Presidente Iris, em seu discurso, também recordou que “a Administração anterior, capitaneada pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes, sensível e solidária ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, destinou R$ 36 milhões para área da saúde, encaminhando recursos provenientes das penas pecuniárias e reduziu nosso orçamento de 2020 e 2021, numa ação conjunta e histórica entre os Poderes e Instituições. Tudo isso, em benefício de hospitais, Santas Casas e outras instituições de saúde, dando significância à harmonia e colaboração recíproca, em benefício da cidadania”, recordou a magistrada, que ficou emocionada em seu discurso.
O governador Ranolfo Vieira Júnior, no seu pronunciamento, agradeceu muito a contribuição feita pelo Judiciário anunciada na cerimônia. “Que ótimo o fato do Judiciário gaúcho ter condições financeiras de promover esta relevante doação que irá praticamente terminar com a demanda represada, em função da pandemia, de consultas e procedimentos na área oncológica”, disse ele. “Este ato aqui no TJ é mais uma prova da parceria existente entre todos os Poderes e Instituições em busca do melhor para a sociedade”, afirmou o Governador.
A Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, por sua vez, disse que “é um dia de muita emoção, pois se trata de um momento único no qual estamos recebendo uma doação significativa do Judiciário que irá fazer com que a fila de espera no atendimento oncológico seja zerado. O tratamento do câncer causa um impacto forte em toda a sociedade junto às famílias e infelizmente também provoca uma sobrecarga ao Estado, que tem dificuldades financeiras para o atendimento de toda a demanda”, afirmou.
O Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Desembargador aposentado Alfredo Guilherme Englert, ficou emocionado em seu discurso. “Aqui no Tribunal tive a oportunidade de fazer toda a minha carreira no Judiciário, buscando sempre o melhor para os jurisdicionados, e esta vinda ao TJ, agora na condição de Provedor, me deixa muito emocionado porque milhares de doentes serão beneficiados pela atitude do Judiciário liderado pela Desembargadora Iris”, disse ele.
O evento também contou com a presença do 2º Vice-Presidente e Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, do Secretário Estadual da Fazenda, Leonardo Busatto, do Presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJ, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, do Presidente do Comitê Estadual da Saúde do CNJ/RS, Desembargador Ney Wiedemann Neto, que também é Diretor do CJUD, da representante do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à saúde no TJ, Desembargadora Rosana Broglio Garbin, além de dirigentes da Santa Casa, do SIMERS, CREMERS e AMRIGS.
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