terça-feira, 3 de outubro de 2017

Propostas apresentadas pela bancada do PT na Câmara de SLS nesta segunda-feira (02)

PROPOSIÇÕES VEREADOR RODRIGO SEEFELDT (PT)

1º O vereador que essa subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja enviada correspondência parabenizando os senhores Renato Bracher e Henrique Bracher pelo lançamento do Projeto Bola Dentro – Futebol de Campo que ocorreu no dia 28 de setembro de 2017. O referido projeto apresenta futebol de campo, integração, atividade física e recreação com jovens entre 6 e 14 anos. A parceria é realizada com Grêmio Esportivo Lourenciano.

2º O vereador que essa subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja enviada correspondência parabenizando a Universidade Federal do Rio Grande – FURG, pela passagem de aniversário dos 7 anos do Campus São Lourenço do Sul. Todos estão de parabéns os professores, alunos, funcionários e colaboradores. A importância da FURG ao nosso município é imensurável, a universidade tem contribuído bastante com o desenvolvimento de nossa amada São Lourenço, através da produção de conhecimento reforçando a qualificação profissional, incremento na economia e grandes perspectivas de futuro ao nosso município.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR RODRIGO SEEFELDT (PT)

1º O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem: Somos sabedores do importante papel cumprido pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF no município de São Lourenço do Sul, portanto gostaria solicitar as informações abaixo. 1º - Solicito a lista de atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF no município de São Lourenço do Sul.
2º - Solicito a lista de servidores contratados através de convênios que atuam junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF no município de São Lourenço do Sul. Na lista deverão constar os nomes, carga horária, valor da remuneração e local de atuação.

2º O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar. Requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao senhor provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, a fim de obter as informações, que seguem: Somos sabedores do importante papel cumprido pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF no município de São Lourenço do Sul, portanto gostaria solicitar as informações abaixo. 1º - Solicito a lista de atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF no município de São Lourenço do Sul. 2º - Solicito a lista de servidores contratados através de convênios que atuam junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF no município de São Lourenço do Sul. Na lista deverão constar os nomes, carga horária, valor da remuneração e local de atuação.

3º O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem: 1º - Solicito a lista de servidores efetivos e comissionados que foram exonerados desde 1º de Janeiro de 2017 até o presente momento e, as cópias das portarias de exoneração.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADORA MARCIA LUCAS (PT)

1º A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem: 1º - Qual o valor investido no programa redução de danos no município de São Lourenço do Sul, para o ano de 2017? Discriminar fontes de recurso federal, estadual e municipal. 2º - Dos recursos destinados para o programa redução de danos em 2017, qual é o valor destinado para contratação da equipe do programa? 3º - Enviar lista de todos os servidores contratados através do programa redução de danos. Na lista deverá constar o nome, cargo, remuneração recebida, data da contratação e função que exerce dentro do programa. 4º - Solicita cópias dos documentos e do projeto utilizado para a implementação do programa redução de danos no município de São Lourenço do Sul.

PROPOSIÇÕES VEREADOR LUIS WEBER (PT)

1º O vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao gerente local da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, solicitando a substituição do poste de concreto avariado no entroncamento das estradas Capão Grande com SLS-101 conforme mapa anexo.

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