"A Lei Kandir é desumana, necessitamos com urgência de mudança na lei, ela é desigual, municípios e o Estado estão sofrendo com esta legislação”, afirmou o gerente da unidade da Granol de Cachoeira do Sul, Tales Treichel, que recebeu na sede da empresa, nesta sexta-feira (27), o deputado estadual Zé Nunes e o ex-prefeito de Cachoeira do Sul Neiron Viegas.
A visita se deu para analisar o cenário econômico e político do país, a grave crise política e institucional que a nação atravessa e para refletir sobre o futuro do município. Questões relacionadas à logística, infraestrutura, guerra fiscal, subsídios concedidos por outros estados da federação foram apontados como motivos da conjuntura de grave recessão que atravessa o setor do biodiesel no Rio Grande do Sul. Do total de 14 plantas industriais instaladas, apenas nove estão em operação.
A própria Granol está em fase de comercialização de ativos, tendo na glicerina a atual movimentação produtiva na planta, localizada em área concedida pelo governo estadual há aproximadamente 11 anos e que ainda passa por indefinições para ser incorporada no patrimônio da empresa.
Foi definida a realização de audiência pública na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, com previsão para o dia 6 de dezembro, às 10h, em parceria com o SindBio. O Rio Grande do Sul ainda é o maior produtor de biodiesel do Brasil.
Empresas multinacionais, como a Bunge, promovem concorrência desleal no segmento, fazendo a triangulação entre soja de diferentes estados. No RS, 40% da soja adquirida para produção de biodiesel é oriunda da agricultura familiar. O subsídio gaúcho de 57% dos 12% de ICMS tributado no setor indica a limitação de competitividade. Tocantins e Bahia propiciam 100% de subsídio e Goiás, 90%, por exemplo.
Na próxima semana, será apresentada na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo a proposição da audiência pública e realizada nova reunião de trabalho com o presidente do SindBio, Irineu Boff, sobre os gargalos de produtividade da produção gaúcha.
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