Às vésperas de greve de caminhoneiros, estados congelam ICMS de combustível

 O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º/11/21 até 31/01/22

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Dados oficiais, mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras. O preço da gasolina comum é composto por cinco itens, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis): 

Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores); 

Preço do etanol - o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;

Tributos federais - PIS, Cofins e Cide; 

Imposto estadual - ICMS; 

Distribuição, transporte e revenda.

Segundo o UOL a medida ocorre em meio à pressão de associações de caminhoneiros, que planejam para a próxima segunda-feira (1º) uma greve por causa da alta no valor dos combustíveis. Ontem, em uma reunião realizada na Câmara dos Deputados e por videoconferência, representantes de caminhoneiros reiteraram aos parlamentares que a greve está mantida. "Apresentamos a agenda, questionamos a política de preços dos combustíveis da Petrobras, pedimos apoio aos deputados nas pautas e reforçamos a greve para o dia 1º. O recado foi dado", relatou o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias. No encontro, caminhoneiros apresentaram suas demandas principalmente de cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, aposentadoria especial a partir de 25 anos e fim da política de preço da paridade de importação da Petrobras para combustíveis. Transportadores rodoviários autônomos e celetistas afirmam que vão paralisar as atividades em 1º de novembro caso o governo não atenda às reivindicações da categoria.