quarta-feira, 20 de maio de 2020

Partido dos Trabalhadores envia nota de esclarecimento sobre recursos para UTI da Santa Casa

PT esclarece os lourencianos da cidade e do interior sobre os recursos destinados para a Construção da UTI da Santa Casa

O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Lourenço do Sul vem a público lamentar e desmentir o presidente do PDT lourenciano, que num momento em que a humanidade enfrenta uma desafiadora pandemia da Covid-19, movido por propósitos políticos, agindo com má fé, confundi a opinião pública com noticias falsas (fakenews), a respeito dos recursos destinados para a Construção da UTI da Santa Casa, gerando angústia em nossa comunidade. O presidente do PDT, ex-secretário municipal, deixou a pasta do Desenvolvimento Social em meio a pandemia para dissiminar fakenews.

Nos últimos dias, o ex-prefeito do PT Daniel Raupp, esclareceu através de nota oficial, amplamente divulgada, que “os recursos foram ao longo do tempo sendo utilizados pela a Santa Casa, certamente o fato se deve as despesas com salários dos médicos, enfermeiros, técnicos e demais auxiliares a fim de manter a instituição funcionando. Essa é a verdade sobre os recursos para construção do prédio, que nunca foram “roubados” ou “desviados” por governos do PT ou pelos Administradores da Santa Casa”, informou com responsabilidade Raupp.


Em fevereiro de 2019, a Bancada de Vereadores do PT, encaminhou ofício à Santa Casa solicitando informações a respeito da aplicação dos recursos para construção da UTI,  que foi respondido pelo ofício nº 60/2019, assinado pelo Presidente da Santa Casa, mencionando que “os extratos bancários e Contrato/Convênio relativos à verba disponibilizada em conta própria no dia 08/08/2014, junto a Agência da Caixa Econômica Federal de São Lourenço do Sul, para fins da aplicação do recurso em prédio da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), que demonstram as transferências bancárias efetuadas, em vista de imperiosas e urgentes necessidades ao funcionamento da Santa Casa, pois era iminente o fechamento da Entidade na quela época, na medida em que não tinha como adimplir com os salários de funcionários, 13º (décimo terceiro salário), pagamento a Prestadores de Serviços, Médicos e Insumos Hospitalares”, informou a Santa Casa.

O Partido dos Trabalhadores esclarece que Ordem de Inicio não é inauguração, como fica provado, através da foto do ato em abril de 2015. Em abril de 2015, o então presidente da Santa Casa de Misericórdia, José Ney Lamas assim se manifestou. “É com muita felicidade que a gente vai colocar os primeiros tijolos da nossa UTI da Santa Casa de Misericórdia. É uma obra de grande utilidade”. A placa foi colocada pela direção da Santa Casa como reconhecimento ao esforço da Administração Municipal na captação dos recursos.

O Partido dos Trabalhadores tem compromisso com a verdade, sobre os recursos destinados para a UTI da Santa Casa, cabe esclarecer que foram sim repassados ao Município, que via a Lei Municipal nº 3.516/2014, os repassou a Santa Casa conforme convênio aprovado e recibo de repasse. Não há qualquer irregularidade ou ilegalidade, muito menos ato ilícito na captação e no repasse dos recursos à Santa Casa, pois os procedimentos foram realizados via convênio do Município com o Estado do Rio Grande do Sul, através do processo administrativo estadual nº 046808-20-00/14-4, e repassados à Santa Casa também via convênio aprovado pelo Poder Legislativo Municipal através da Lei Municipal nº 3.516, de 24 de julho de 2014.


Na época, a informação que a Santa Casa repassava dava conta de que não havia como iniciar a construção sobre o pavimento superior do prédio do pronto socorro como projeto fora aprovado sem fazer obras estruturais e de acesso ao prédio a ser construído. Nesse sentido, a foto ilustrada da página da revista informativa de nossa gestão (Viva São Lourenço) trazia a informação de que as obras estavam em andamento, haja vista que aquela estrutura física em construção sobre o corredor que dá acesso ao pavimento superior do pronto socorro era já parte das obras acessórias da construção para a UTI. Essa eram as informações repassadas pela Direção da entidade.

A publicação da Santa Casa no final do ano de 2016, que foi confeccionada inclusive por agentes políticos que estão hoje no atual governo municipal de forma direta ou indireta, trazia o seguinte texto:

“EXPECTATIVA PELA UTI. A comunidade lourenciana e também a direção da Santa Casa aguardam com expectativa a continuidade das obras da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O presidente da instituição, José Ney Pereira Lamas, revela perspectivas de reinício das obras a qualquer momento. A Santa Casa recebeu do Governo do Estado $ 1.093 milhão para a construção da unidade com dez leitos adultos, entre outras dependências. As obras começaram em 2015, no entanto, foram paradas devido a necessidade de adequações em projetos elétricos, hidráulicos e de esgoto. O trabalho esta sendo feito de forma voluntária pela arquiteta Lourdes Schneid e o engenheiro Ivan Gorniak e deve ser concluído neste final de ano. Lamas revela que assim que os projetos foram concluídos as obras serão retomadas. Sua expectativa é de que a estrutura física esteja concluída em meados de 2017. Depois, iniciará o trabalho de busca por recursos para instalação dos equipamentos e formação de equipe profissional.” Em todas as edições anuais das revistas informativas das obras e ações da Administração Municipal Governo de Todos (2013-2016) nunca foi dito que a obra estava concluída, mas em andamento. Até o encerramento do exercício do então prefeito Daniel Raupp as obras estavam em andamento. O que não foi iniciado, e nem poderia ser pelas informações repassadas pela Santa Casa, foi a obra principal do prédio da UTI, a qual aguardava conclusão das obras estruturais e acessórias para execução.

O Partido dos Trabalhadores e suas gestões Governo de Todos (2005-2016), trabalharam com responsabilidade para estruturar a rede de saúde do município. Nos últimos foram entregues a comunidade seis unidades básicas de saúde nos bairros Navegantes, Barrinha, Lomba e Sete de Setembro, além de Boqueirão e Boa Vista na zona rural. Cinco foram ampliadas ou reformadas: Central, Santa Tereza, Santa Terezinha, Harmonia e Coqueiro. Além disso, ainda ficaram em obras, aguardando a liberação de recursos, a reforma e ampliação das unidades básicas de saúde Cantagalo e Santa Inês.

Partido dos Trabalhadores de São Lourenço do Sul, compromisso permanente com a comunidade

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