A juventude socialista do PDT/RS e o Movimento Trabalhista Pela Eduação divulgaram nota de repúdio aos parlamentares da sigla que votaram favoráveis ao projeto "Escola Sem Partido" em São Lourenço do Sul. O projeto está aguardando aval do Prefeito Rudinei Harter que também é do PDT. Leia a nota:
Porto Alegre, 22 de julho de 2018.
A Juventude Socialista do PDT do Rio Grande do Sul vem por meio deste, manifestar à Direção Estadual do Partido Democrático Trabalhista e à sociedade o seu completo repúdio aos parlamentares filiados ao nosso partido que, na cidade de São Lourenço do Sul, votaram e ajudaram a aprovar o projeto da “Escola Sem Partido” (em verdade a escola do partido único, intolerante e totalitário).
Ressaltamos que o projeto além de inconstitucional, como fica claro ao analisarmos o artigo 206 (incisos II, III e VI) da Constituição Brasileira, é também incompatível com o programa partidário do nosso Partido. É uma afronta à liberdade de cátedra e nos remonta a tempos terríveis onde a censura dentro das escolas e universidade era ferramenta da Ditadura Civil-Militar que perseguiu principalmente a nós Trabalhistas.
Não por acaso, os principais defensores desse projeto espúrio são grupos ultra-reacionários como o MBL, inimigos históricos do Trabalhismo e de tudo aquilo que nossa doutrina representa: a luta por uma educação que seja emancipadora, conforme nos ensinaram Leonel Brizola e o professor Darcy Ribeiro.
Por fim (e para deixar dúvidas sobre qual o nosso lado nessa batalha), relembramos o que o nosso pré-candidato a Presidente, Ciro Gomes, falou sobre o Escola Sem Partido: “[...] a humanidade, desde a confrontação do iluminismo com a inquisição, resolveu essa questão e o que precisa na relação professor x aluno é a liberdade de cátedra.” Acrescentou ainda que “o Brasil vive desses ciclos de estupidez de certas frações da elite que desconsiderando a experiência humana vem inventar essas maluquices”.
Tal episódio é de tal gravidade que o silêncio do nosso partido só poderá representar o apoio a essa ação irresponsável e constrangedora dos parlamentares filiados ao PDT de São Lourenço. A Direção Estadual do partido não pode aceitar outra decisão que não seja o veto total do Prefeito Municipal (também filiado ao PDT) e a retratação pública dos vereadores, ou nos desmoralizaremos frente aos movimentos sociais e aos docentes do Rio Grande e do Brasil.
Saudações brizolistas;
- Tiano Caduri
Presidente Estadual da Juventude Socialista do PDT do Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 20 de Julho de 2018
Ilmo Sr Darci Pompeo De Mattos, digníssimo Presidente Estadual do PDT.RS.
O MTPE/RS vem à Executiva Estadual do PDT expressar seu repúdio a aprovação do projeto Escola Sem Partido no município de São Lourenço do Sul.
Ressaltamos nosso desconforto com a lamentável posição do vereador do PDT que votou a favor dessa proposta, contrariando a orientação do partido em nível nacional, que repudia o projeto Escola sem Partido, visto que ofende os princípios da liberdade de ensino, do pluralismo de ideias, das concepções pedagógicas e da gestão democrática de ensino.
Nos somamos a luta pelo veto do prefeito de São Lourenço do Sul e pelo posicionamento da justiça contra essa legislação, que é inconstitucional, pois afronta os artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988. O artigo 206, inciso II, prevê a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. O III, por sua vez, trata do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
Destacamos ainda que este projeto está em tramitação na Câmara Federal e não passou pela Comissão Especial que trata do assunto. Por todo o Brasil, inúmeros educadores e educadoras, referências nacionais e internacionais no campo da educação, firmam posição contrária ao Escola sem Partido.
O PDT, que carrega em sua história e na sua legenda a defesa incondicional dos interesses dos trabalhadores e da educação livre de mordaças não pode concordar com essa atitude. Dessa forma, o MTPE/RS não poderia se furtar da sua responsabilidade de tomar posição. Estamos ao lado dos professores e dos demais trabalhadores! Defendemos, de forma intransigente, os direitos trabalhistas e a liberdade da ação pedagógica dos professores e professoras do Rio Grande do Sul!
Atenciosamente
Alda Maria Bastos Souza
Presidente Estadual Do MTPE.RS (Movimento Trabalhista Pela Educação)
Porto Alegre, 20 de Julho de 2018
Ilmo Sr Darci Pompeo De Mattos, digníssimo Presidente Estadual do PDT.RS.
O MTPE/RS vem à Executiva Estadual do PDT expressar seu repúdio a aprovação do projeto Escola Sem Partido no município de São Lourenço do Sul.
Ressaltamos nosso desconforto com a lamentável posição do vereador do PDT que votou a favor dessa proposta, contrariando a orientação do partido em nível nacional, que repudia o projeto Escola sem Partido, visto que ofende os princípios da liberdade de ensino, do pluralismo de ideias, das concepções pedagógicas e da gestão democrática de ensino.
Nos somamos a luta pelo veto do prefeito de São Lourenço do Sul e pelo posicionamento da justiça contra essa legislação, que é inconstitucional, pois afronta os artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988. O artigo 206, inciso II, prevê a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. O III, por sua vez, trata do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
Destacamos ainda que este projeto está em tramitação na Câmara Federal e não passou pela Comissão Especial que trata do assunto. Por todo o Brasil, inúmeros educadores e educadoras, referências nacionais e internacionais no campo da educação, firmam posição contrária ao Escola sem Partido.
O PDT, que carrega em sua história e na sua legenda a defesa incondicional dos interesses dos trabalhadores e da educação livre de mordaças não pode concordar com essa atitude. Dessa forma, o MTPE/RS não poderia se furtar da sua responsabilidade de tomar posição. Estamos ao lado dos professores e dos demais trabalhadores! Defendemos, de forma intransigente, os direitos trabalhistas e a liberdade da ação pedagógica dos professores e professoras do Rio Grande do Sul!
Atenciosamente
Alda Maria Bastos Souza
Presidente Estadual Do MTPE.RS (Movimento Trabalhista Pela Educação)
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