Encerrada a greve dos caminhoneiros, a preocupação dos prefeitos agora é outra: como lidar com a queda de arrecadação. Na tarde desta terça (5), representantes da região se reuniram na sede da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) para mensurar os impactos nas contas públicas e buscar alternativas para não inviabilizar serviços públicos.
Durante cerca de uma hora e meia, os chefes de Executivo elencaram uma série de dificuldades geradas desde o início da paralisação dos transportadores e agravada com as medidas anunciadas pelo governo federal. Segundo o presidente da Azonasul e prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Harter, uma das ações tomadas pelo presidente Michel Temer (MDB) que mais preocupa é a mudança na Cide. A cobrança, zerada no diesel, tem 29% do valor arrecadado pela União repassado aos estados. Deste recurso estadual, 25% vão para as prefeituras utilizarem em obras ligadas a infraestrutura viária.
"Na minha cidade serão cerca de R$ 200 mil a menos por ano. É um dinheiro que fará falta e já não temos de onde cortar. Isso se soma a uma queda no ICMS com a greve que vai impactar em R$ 1 milhão em junho", alerta Harter. O temor é que, se confirmando a previsão, falte dinheiro para pagar o funcionalismo em dia.
Com uma lista de 13 leis, decretos e Medidas Provisórias (MPs) recentes do governo que consideram prejudiciais às contas das cidades, os prefeitos farão ainda esta semana um levantamento de todos os prejuízos e encaminharão à Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A intenção é pressionar o Planalto por alternativas que compensem as perdas aos cofres e reduzam o impacto nos serviços públicos.
Obras e transporte
Prefeito de Pedras Altas, Luiz Alberto Perdomo (PSB) afirma que a negociação do preço do diesel prejudicou duplamente os municípios. Segundo ele, além da queda na arrecadação, impactou no preço da gasolina usada pelos veículos para o transporte de pacientes que necessitam de tratamento em cidades maiores.
Já Douglas Silveira (PP), lembrou que Cerrito depende de recurso da Cide para concluir três quilômetros de asfalto na RS-706, no acesso à cidade. "O dinheiro está empenhado, mas a obra não iniciou. Tomara que não seja afetada esta ou qualquer outra obra", diz. Ele lembra que a Ponte do Costa, em Piratini, também está sendo feita com dinheiro da contribuição repassada ao Estado e municípios.(Diário Popular)
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