Seis municípios dos 66 que decretaram situação de emergência já estão habilitados a receber recursos do FGTS. A informação é do deputado Adolfo Brito (PP), após audiência com o gerente de Filial do Fundo de Garantia da Caixa Econômica Federal de Porto Alegre, Leo Eraldo Paludo, na reunião da Comissão de Assuntos Municipais, nesta terça-feira (10).
Rafaela Redin - MTE 17141 | PP - 12:16-10/11/2015 - Foto: Guerreiro
Os municípios contemplados até o momento são: Cambará do Sul; Canoas; Caraá; Eldorado do Sul; Porto Alegre e Taquara. Cada trabalhador tem o direito de sacar no máximo 6 mil 220 Reais. No total, 14 municípios já entregaram as documentações necessárias para receber o reconhecimento de emergencialidade pelo Ministério da Integração Nacional, e estão sob análise da Defesa Civil.
Preocupado com a Região Central do Estado, fortemente atingida pelos vendavais, granizo e enchentes dos meses de setembro e outubro, o deputado Brito questionou sobre a possibilidade de moradores de cidades que não tiveram reconhecido o decreto emergência receberem os recursos. No entanto, apenas os municípios que tiverem a calamidade reconhecida pelo Ministério poderão ser contemplados. O deputado disse ter ficado preocupado pela burocracia governamental para liberação dos recursos, exigindo uma série de documentos comprobatórios por parte dos municípios que tiveram situação de emergência decretada.
A busca por recursos aos atingidos também pautou audiências do parlamentar em Brasília, no Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. No dia 28 de outubro, ocorreu reunião com o próprio ministro do MDA, Patrus Ananias. (AL-RS)
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