O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta segunda-feira (30), projeto de lei instituindo no Rio Grande do Sul o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Pedofilia, em ato no Palácio Piratini. A iniciativa (PL 170/2015) é de autoria do deputado Gabriel Souza. A data escolhida é 21 de março, celebrada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), órgão da ONU que promove a defesa dos direitos das crianças, como o Dia Mundial da Infância.
"Trata-se de um tema de importância singular na vida de crianças vítimas da agressão sexual. Precisamos promover uma reflexão na sociedade gaúcha. Encontrar formas para contribuir com o trabalho de ativistas e órgãos que lutam contra esse crime", justificou Sartori.
Segundo as estatísticas, somente no ano passado foram registradas 4.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desse total, praticamente um em cada quatro casos envolve uma criança de até um ano de idade. "A iniciativa mostra a face mais chocante da sociedade. Precisamos refletir e enfrentar", concluiu o governador.
De acordo com o autor do projeto, a proposição visa incentivar a sociedade a participar de ações preventivas, além de incentivar a promoção de atividades relacionadas em meio a escolas públicas e órgãos estaduais, em ações individuais ou coletivas, com a finalidade de facilitar o acesso à informação, orientação, prevenção e combate a prática de pedofilia.
Participaram da solenidade os secretários do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Miki Breier, da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, representantes da Casa Civil e militantes dos direitos humanos que lidam com a a questão.
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