Zé Nunes protocola pedido de Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Minigeração de Energia Renovável

Nesta terça-feira (10), o deputado estadual Zé Nunes (PT), protocolou a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Minigeração de Energia Renovável na Assembleia Legislativa. Na semana que vem a Mesa Diretora recebe o documento, e a Frente deve ser instalada nos próximos dias. Ao todo, 44 deputado assinaram a proposta, mas Zé Nunes está buscando a participação de todos os parlamentares.

De acordo com o parlamentar, o objetivo desta proposta é promover debates, estudos e políticas sobre geração de energia local renovável e sustentável com base em sistemas de micro e minigeração distribuída, na perspectiva de incentivar a ampliação da geração e a consolidação de uma cadeia produtiva no Rio Grande do Sul. “Os sistemas de micro e minigeração de energia renovável, a partir de fonte solar fotovoltaica, eólica, biogás, biomassa e hidráulica, podem contribuir para o suprir a demanda de energia, integrando desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade”, explica.

O petista coordenou e relatou a Subcomissão de Energia Elétrica da AL, e a criação deste órgão foi uma das recomendações do relatório final apresentado por ele. Além disso, é de autoria de Zé Nunes o Projeto de Lei nº 271/2015, que institui a Política Estadual de Incentivo à Micro e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica, eólica, biomassa e hidráulica do Rio Grande do Sul.

A Frente Parlamentar de Energia Renovável, através de iniciativas no âmbito da Assembleia Legislativa, buscará incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva, a geração de conhecimentos e tecnologias que potencializem avanços do setor, bem como o aperfeiçoamento da legislação pertinente e das políticas públicas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL -, por meio da Resolução Normativa nº 482/2012, define o Sistema de Compensação, Micro e Minigeração, estabelecendo conceitos e regras, onde a energia gerada nesse sistema cede energia à distribuidora, gerando crédito que, posteriormente, compensa com o consumo de energia.

Assessoria de Imprensa