PROPOSIÇÕES VEREADOR RODRIGO SEEFELDT (PT)
1º - O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja enviada, correspondência ao médico e historiador Edilberto Luiz Hammes em agradecimento aos serviços prestados ao município de São Lourenço do Sul, dedicado as áreas da história, cultura e tradições Alemãs de nosso município. No ano de 2019, irei propor a entrega de uma placa em agradecimento aos 50 anos ininterruptos de medicina praticada pelo Dr. Hammes, em nosso município. Autor de: 1 - “São Lourenço do Sul - Radiografia de um Município - Das origens ao ano 2000”, obra com mais de 2.000 páginas distribuídas em quatro volumes, lançada em 2010. 2 - “Os pioneiros Hammes de São Lourenço (Rio Grande do Sul) e seus descendentes”, livro com 170 páginas, lançado em 2012. 3 - “A imigração alemã para São Lourenço do Sul - Da formação de sua Colônia aos primeiros anos após seu Sesquicentenário”, com 734 páginas, livro lançado em 2014. 4 - “Dicionário de Sobrenomes de origem alemã de São Lourenço do Sul e das colônias adjacentes”, livro com 912 páginas, lançado em 2017. Co-autor de: 1 - “Segunda Guerra Mundial - Reflexos no Brasil”, livro lançado em Porto Alegre em 2015, com 135 páginas. 2 - “Famílias de Origem Alemã no Rio Grande do Sul - Volume 1”, lançado em Novo Hamburgo/RS em 2015, com 432 páginas. Autor de inúmeros artigos escritos em jornais locais, assim como em jornais de Pelotas (Diário Popular e Diário da Manhã), de Porto Alegre (Zero Hora), de São Paulo (Brasil Post) e no anuário alemão “Rhein-Hunsrück Kalender” da cidade de Simmern.
2º - O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, reiterando as proposições protocoladas sob o nº 876 e 1.772, aprovadas por unanimidade pelos edis desta Casa, para que o mesmo determine a secretaria competente que realize os seguintes serviços e ações no loteamento Timm 1 e 2: Encascalhamento e patrolamento das vias, ampliação da iluminação publica, bem como dialogo com CEEE para instalação de rede baixa na Rua Plinio Brauner, ampliação das redes de drenagem, placas de sinalização de trânsito, bem como a inclusão do loteamento na rota do transporte coletivo urbano. A solicitação se faz necessária devido às péssimas condições de trafegabilidade encontradas nas ruas, conforme fotos anexo, e tais reivindicações já foram solicitadas ao Executivo Municipal através do requerimento nº 1647 de 06 de março de 2017, junto com o abaixo assinado dos moradores desta localidade, colocando as problemáticas acima referenciadas. A necessidade de atendimento das referidas solicitações se faz de extrema urgência, devido ao grande numero de moradores, bem como o transito e a circulação de pessoas em grande número devido à unidade básica de saúde situada neste bairro.
3º - O Vereador que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine a secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, e o reparo de uma cratera na Rua Dionísio Aragão esquina Rua Marechal Floriano Peixoto.
4º - O Vereador que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine a secretaria competente, que providencie a revisão em toda extensão da Rua Alfredo Born das bocas de lobo que deverão ser substituídas, pois muitas estão quebradas e ou danificadas. Salienta que, a revisão e os devidos reparos se fazem necessário com a máxima urgência, tendo em vista que, esta é uma via de grande circulação de transeuntes e da forma que se encontra, poderão ocorrer acidentes com risco de lesões graves.
5º - O Vereador que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente a superintendência da 7ª Regional do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul – DAER/RS e ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Estado do Rio Grande do Sul – SEINFRA/RS, solicitando a estes, com a MÁXIMA URGÊNCIA, a instalação de redutores de velocidade na ERS-265, principalmente nas vilas do Boqueirão e Boa Vista.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR RODRIGO SEEFELDT (PT)
1º - O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo. Requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem: 1º - Existe convênio em vigência do Poder Executivo com a Alpa? Em caso afirmativo, qual o prazo de vigência?
2º - Existe convênio em vigência do Poder Executivo com o Pegador de Cavalos? Em caso afirmativo, qual o prazo de vigência? 3º - Existe previsão de renovação e ou contratação do convênio com a Alpa?
4º - Existe previsão de renovação e ou contratação do convênio com o Pegador de Cavalos? 5º - Enviar cópia integral do convênio e ou contrato com a referida Associação e com o Pegador de Cavalos, incluindo toda documentação pertinente para as referidas contratações ou convênios.
PROPOSIÇÕES VEREADOR RONEI SCHMALFUSS (PT)
1º - O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal. Solicitando que este determine à secretaria competente que providencie a instalação de um bicicletário em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Os servidores da referida secretaria, necessitam de um local adequado para deixar suas bicicletas em segurança durante o horário de trabalho, hoje, muitos deles tem deixados suas bicicletas presas as lixeiras em frente à secretaria.
2º - O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal. Solicitando que este determine à secretaria competente que providencie o recolhimento do veículo Corcel II, placa IHM-8549, com base na Lei Nº 3.520 de 07 de agosto de 2014, o veículo encontra-se abandonado em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a mais de 4 meses. Anexo foto do veículo.
3º - O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal. Solicitando que este determine à secretaria competente que providencie a reconstrução da ponte interditada na estrada da camponesa, próximo a divisa. A reconstrução da referida ponte é cobrada diariamente pelos moradores da região e, pelos empresários, que utilizam a via para transportar os insumos e sua produção. Como a ponte está interditada os transportadores precisam utilizar uma rota alternativa que aumenta o percurso em torno de 30 quilômetros. Mesmo que exista ao lado da ponte um desvio, o mesmo não permite o trânsito de veículos de grande porte, já tendo ocorrido incidente de tombamento de carga no referido desvio. Anexo foto da ponte e do desvio.
PROPOSIÇÃO VEREADORES RONEI SCHMALFUSS (PT) E RODRIGO SEEFELDT (PT)
1º - O Vereador que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário. Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a Secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento na estrada Picada Esperança, do comércio e transportes escolares trans TIMM até a estrada Pinheiros. A mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade em função dos buracos e borrachudos que estão por praticamente toda a via.
PROPOSIÇÃO VEREADOR LUIS WEBER (PT)
1º - O Vereador que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando que a Secretaria competente, realize o patrolamento no Travessão Santa Izabel entre o Fortunato e o comercial Cleomar Voigt. Esta solicitação se faz necessária tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade da via. Ademais, salienta que os moradores desta região estão disponibilizando o cascalho necessário para o devido encascalhamento, necessitando o Poder Executivo, somente o patrolamento da via.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO BANCADA DO PT
1º - Os vereadores que esta subscrevem, dispondo das atribuições inerentes aos cargos que ocupam, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requerem que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações, com base na Lei nº 3.781 de 13 de novembro de 2017 que, “Estabelece o PROGRAMA DE MÃOS DADAS COM O CONTRIBUINTE, programa que dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não - tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.” conforme segue: De acordo com a referida Lei, em seu artigo 38, ficam isentos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de doenças consideradas graves, onde nesta consta um relação das referidas doenças. 1º - Solicita lista pormenorizada dos contribuintes que obtiveram a isenção descrita no artigo 38 da Lei 3.781.
PROPOSIÇÃO BANCADA DO PT
1º - Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, depois de ouvido o plenário, seja enviada correspondência ao Sr. David Baini, parabenizando o Jornal O Lourenciano pelos 45 anos de história, a serem completados na sexta-feira, 11 de maio. O Jornal O Lourenciano chega aos 45 anos, informando com ética e responsabilidade social a comunidade lourenciana e região. Vida longa ao jornal da nossa terra!!
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