O deputado estadual Zé Nunes (PT) protocolou, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, requerimento de audiência pública para debater e esclarecer os motivos da mortandante de peixes no litoral gaúcho. O pedido foi encaminhado depois que 25 toneladas de bagre chegaram à costa gaúcho, no último sábado (20).
Serão convidados para a audiência representantes dos governos federal e estadual, Ministério Público estadual e federal, colônias e sindicatos de pescadores, prefeituras, entidades de classe e movimentos sociais.
O pescado foi descartado por embarcações que realizavam pesca de arrasto, que é irregular, por temor da fiscalização, uma vez que um helicóptero sobrevoava a região. Segundo o deputado, esta é uma prática comum e só foi revelada porque o descarte foi feito em local que permitiu a chegada dos peixes ao litoral.
“O episódio reforça o que nós temos defendido há muito tempo: a necessidade de normatização da pesca na área de 12 milhas do nosso litoral”, afirma. Zé Nunes observa que a pesca do bagre está proibida no Rio Grande do Sul, porque a espécie está ameaçada de extinção. A decisão, no entanto, afeta apenas os pescadores artesanais, que têm equipamentos apreendidos e sofrem penalidades por pescar para garantir o sustento família. “Não é o pescador artesanal o responsável por colocar o bagre em risco de extinção e sim a pesca industrial de arrasto praticada por embarcações provenientes do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina”, afirma. O deputado ressalta que, além de prejudicar a pesca artesanal, esta atividade é nociva aos interesses econômicos do RS.
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