É consenso a necessidade de se suprir a demanda energética mundial, gerando desenvolvimento com a sustentabilidade ambiental. Neste contexto, as energias renováveis são fundamentais e estratégicas para aproveitar as oportunidades sem comprometer o futuro. Nesta lógica, o deputado estadual Zé Nunes (PT), apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual de 2017 do governo estadual, que prevê a ampliação e o apoio à implantação de fontes alternativas de energias e projetos de melhoria da infraestrutura energética, aumentando o valor de R$ 1,1 milhão para R$ 2 milhões.
Para o parlamentar, que é coordenador da Frente Parlamentar que trata o tema na Assembleia Legislativa, as energias alternativas renováveis podem contribuir muito para expandir a geração de energia com sustentabilidade, dialogam diretamente com a proteção do meio ambiente e com o desenvolvimento local.
Zé Nunes é autor do Projeto de Lei nº 271/2015, que institui a política estadual de incentivo à micro e minigeração distribuída de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, eólica, biomassa e hidráulica do Rio Grande do Sul. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da AL desde o dia 18 de agosto, e tem como relator o deputado estadual Frederico Antunes (PP).
A Frente
Lançada em novembro de 2015, a Frente em Defesa da Micro e Minigeração de Energia Renovável tem discutido a produção da energia elétrica gerada localmente, descentralizada e renovável; a diversificação da matriz energética com a ampliação da participação das fontes renováveis; a geração de energia através da utilização de resíduos orgânicos, e as linhas de crédito, entre outros. Agora, está elaborando uma cartilha orientativa sobre os avanços institucionais e legais obtidos a partir da Portaria da Aneel, e esclarecendo o consumidor gaúcho sobre a importância da geração da mini e micro energia.
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