Prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de Saúde, profissionais e servidores da área participaram na segunda-feira (09) de uma mobilização com o objetivo de alertar a comunidade sobre o caos na área da saúde, além de cobrar uma atitude do Governo do Estado, devido aos atrasos nos repasses. A manifestação foi liderada pelo presidente em exercício da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Daniel Raupp, prefeito de São Lourenço do Sul, juntamente com o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, o superintendente da Associação de Caridade da Santa Casa do Rio Grande, Jeferson Alonso, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, prefeito de Candiota, além do SindiSaúdeRS.
Os 23 municípios que integram a Azonasul estiveram representados durante a manifestação, que consistiu em caminhadas com conversas com a população, discursos sobre o tema, culminando em um abraço simbólico à Santa Casa de Misericórdia de Rio Grande, sob a ameaça de encerrar a prestação dos serviços. O Governo do Estado já acumula uma dívida de R$ 21 milhões com a instituição que atende mais de 800 mil pessoas do estado inteiro, segundo Alonso. Com os municípios da Zona Sul a dívida já chega a R$ 57,6 milhões.
O ato foi deliberado durante a assembleia promovida pela entidade durante a quarta-feira (04). Na ocasião, as lideranças políticas e a comunidade em geral se deslocaram também ao antigo Hospital da Beneficência Portuguesa, hoje inativo, mas que já teve grande importância no atendimento à saúde.
Para Raupp a situação financeira é insustentável e o Governo do Estado precisa assumir suas responsabilidades e cumprir seus compromissos. “Precisamos cobrar providências do Governo do Estado e também de órgãos fiscalizadores a respeito dessa situação. A Constituição exige que cada ente federado cumpra sua parte, delegando uma porcentagem mínima de investimentos nas áreas da saúde e da educação. Se um ente falha com este compromisso, essa conta fica desequilibrada e quem arca com as despesas são os municípios. A saúde é um direito básico da população e tem que ser garantido” – afirma. O presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul, Raul Lourenço Crespo (PTB), também esteve presente, apoiando a mobilização e demonstrando sua preocupação com a situação.
No final da mobilização, prefeitos que integram a Azonasul deliberaram a realização de uma reunião, na quarta-feira (11), com a Comissão de Serviços de Saúde na Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado estadual Zé Nunes. Também devem ser pleiteadas reuniões representantes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Governo do Estado.
Na terça-feira (10), o governador José Ivo Sartori estará em Pelotas para uma atividade no Porto e em seguida participará de um encontro com os prefeitos da região para tratar da crise na saúde. A agenda foi articulada pelo presidente da Azonasul, Eduardo Leite. No local, será entregue documento relatando os problemas causados pelo atraso dos repasses, assim como, o quadro demonstrativo das dívidas em aberto em cada um dos municípios.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Arilson Cardoso, a situação em São Lourenço do Sul é preocupante. “O atual Governo do Estado não reconheceu uma dívida de R$1,4 milhão, da gestão passada. Em apenas 10 meses, a atual gestão já acumula uma dívida de R$ 800 mil, não apresentando nenhuma proposta de pagamento ao município. É uma situação extremamente complicada junto aos fornecedores e prestadores de serviço, além dos funcionários” – afirma. Arilson relata que na segunda-feira (09), ainda não foi possível integralizar a parcela do recurso do convênio para repassar à Santa Casa de Misericórdia, referente a serviços como, por exemplo, SAMU e o Programa Estratégia da Saúde da Família. “A Santa Casa de Misericórdia ainda não teve como pagar o salário destes funcionários e não temos perspectiva” – destaca.
Arilson explica que em reunião com a Secretaria Estadual de Saúde, realizada na quinta-feira (05), o secretário adjunto de Saúde afirmou não ter data ou prazo para integralizar os recursos na área da saúde. “Essa situação não atinge apenas São Lourenço do Sul, mas todos os municípios gaúchos. Aqui são R$ 215 mil mensais. Não recebemos em maio, agosto, setembro e outubro. São mais de R$ 800 mil, que somados aos R$1,4 milhão, já ultrapassam a marca de R$ 2,2 milhões” – conta.
Com a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, a dívida da Secretaria Estadual de Saúde chega a cerca de R$ 2,4 milhões. “Nesta situação o Governo do Estado propôs um financiamento, através do Banrisul, reconhecendo R$ 1,7 milhão da dívida de R$ 2,4 milhões. Mas apresentou uma solução pra Santa Casa de Misericórdia, através de um empréstimo, em que a instituição vai sacar o valor no Banrisul e o Governo do Estado pagará as parcelas” – explica. No entanto, Cardoso afirma que o empréstimo já foi prometido há mais de um mês, mas os hospitais ainda não conseguiram acessar o recurso.
A Santa Casa de Misericórdia também enfrenta problemas como o atraso no pagamento aos fornecedores e no pagamento do salário dos médicos e demais funcionários. Cardoso explica que os convênios mantidos com recursos da Prefeitura têm recebido em dia, assim como os recursos do Governo Federal. “Essa mobilização acontece devido ao não pagamento do recurso estadual para os municípios e hospitais. Buscamos sensibilizar o governo sobre a importância dos recursos para a área da saúde. A Santa Casa de Rio Grande, o maior prestador de serviços no interior do estado, é o hospital com maior risco de fechamento atualmente. Se a Santa Casa de Rio Grande fechar não serão apenas os 23 municípios da Região Sul e os sete municípios da Campanha que ficarão sem referência. Muitos outros municípios sentirão este impacto, por todos os municípios que têm especialidades atendidas nesse hospital em Rio Grande ficarão sem atendimento. Pelotas não consegue absorver a demanda que hoje vai para Rio Grande” – destaca. (Prefeitura SLS)
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