Confira quem tem direito, quais equipamentos são considerados essenciais e como realizar o cadastro
Clientes da CEEE Equatorial que possuem, em sua unidade consumidora, pessoas que dependem de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida têm direito à prioridade no restabelecimento do fornecimento de energia e ao recebimento preferencial de avisos sobre desligamentos programados para manutenção da rede.
Para ter acesso a esse atendimento prioritário, é necessário realizar o cadastro junto à distribuidora, mediante solicitação do titular da conta e apresentação da documentação necessária* . O cadastro deve ser renovado conforme o período previsto para a utilização do equipamento e atualizado em caso de mudança de endereço.
Equipamentos essenciais à vida
Entre os equipamentos considerados essenciais, quando associados à condição clínica do usuário, estão:
* Aspiradores de secreções;
* Respiradores ou ventiladores pulmonares;
* Monitores de parâmetros vitais;
* Equipamentos de Diálise Peritoneal Automática, nas modalidades Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (CAPD), Diálise Peritoneal Noturna (NIPD) e Diálise Peritoneal Contínua por Cicladora (CCPD);
* Aparelhos de quimioterapia;
* Concentradores de oxigênio;
* Bombas de infusão;
* Oxímetros;
* CPAP e BIPAP;
Outras situações especiais, conforme avaliação médica.
Atenção: geladeiras ou refrigeradores utilizados para armazenar medicamentos ou insulina, assim como inaladores, não são considerados equipamentos aptos para esse cadastro.
Como se cadastrar?
Para solicitar o cadastro de cliente com equipamento essencial à preservação da vida, é necessário apresentar:
* Documento de identidade e CPF do portador de doença ou deficiência;
* Número de Identificação Social (NIS) ou Código Familiar do CadÚnico, caso também seja solicitada a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
* Descrição da situação clínica e de saúde do morador;
* Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID);
* Descrição dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos elétricos utilizados no tratamento;
* Previsão do período de uso continuado e número de horas mensais de utilização de cada equipamento;
* Número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina (CRM);
* Homologação pela Secretaria Municipal ou Distrital de Saúde, nos casos em que o profissional médico não atue no Sistema Único de Saúde (SUS) ou em estabelecimento conveniado;
* Número e endereço da Unidade Consumidora (UC).
Canais para cadastro
Os clientes podem solicitar o cadastro pelos seguintes canais da CEEE Equatorial:
Agências de atendimento: https://ceee.equatorialenergia.com.br/locais-de-atendimento
Site: https://ceee.equatorialenergia.com.br/aparelho-para-manutencao-da-vida/

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