domingo, 2 de agosto de 2026

Justiça Federal concede liminar suspendendo multas a pescadores e liberando equipamento questionado pelo IBAMA.


 PESCA 🎣 A Justiça Federal autorizou pescadores artesanais de Rio Grande e São José do Norte a voltarem a utilizar o rolo artesanal e redes com malha de 70 milímetros. A decisão também suspende multas e apreensões relacionadas ao uso desses equipamentos até o julgamento final da ação.

Na liminar, o juiz entendeu que o rolo funciona apenas como um equipamento auxiliar para recolher a rede em terra e não altera a modalidade tradicional de pesca. Já o Ibama alega que a mecanização aumenta o poder de captura e representa risco a espécies ameaçadas.

📲 GZH

✍️ Laura Cosme

📸 André Ávila / Agência RBS

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