O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu, nesta quinta-feira (6), a segunda edição do programa Educa Mais RS, no Auditório Romildo Bolzan. O evento, que marca o início do ciclo de mentorias previsto para esta edição, reuniu 42 municípios para debater a melhoria da aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental. O novo resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado ontem (5), foi destaque nas falas de abertura desta edição.
Na abertura, a secretária da Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, destacou o avanço histórico do estado no IDEB, que alcançando a quinta posição nacional no ensino médio e anos finais. Informou que o crescimento de nove posições no ensino médio do RS reflete melhorias substanciais em língua portuguesa e matemática. “A educação é coletiva, ela se faz no coletivo, e, para que os resultados avancem, é preciso que todo ecossistema, todos os atores do ecossistema atuem cada um fazendo a sua parte”, ressalta a secretária, atribuindo o resultado ao esforço coletivo de professores, diretores e à gestão focada no território.
“Os novos dados do IDEB e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) revelam que o Brasil registrou avanços na aprendizagem em todas as etapas da educação básica”, afirmou em sua fala de abertura o professor da USP Mozart Ramos. O professor ressaltou que esse cenário demonstra, no entanto, que o ensino médio e os anos finais ainda apresentam crescimento tímido, mantendo-se distantes dos objetivos estabelecidos para 2024. Por fim, destacou que a iniciativa Educa Mais do Tribunal inspira outros estados ao engajar municípios na busca por uma educação pública de qualidade.
Na oportunidade, a presidente da Undime RS, Ana Paula Bennemann, enfatizou a necessidade de transformar a educação básica. Apesar dos resultados promissores do IDEB, a presidente alertou para os desafios estruturais e pedagógicos que afastam os jovens das escolas. Ela propôs cinco compromissos essenciais voltados ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Entre as prioridades, destacam-se a sensibilidade no olhar individualizado, o cuidado com a saúde mental e a escuta ativa da comunidade escolar. “Hoje é um dia muito feliz, tanto para o Estado do Rio Grande do Sul, quanto para os municípios, pelo menos a maioria dos municípios, porque obtivemos ontem o resultado do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica”, finalizou a educadora.
Na solenidade de abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, conselheiro Iradir Pietroski, destacou a iniciativa de cooperação, que começou com 21 municípios, ampliada com mais 21 cidades gaúchas. Em seu pronunciamento, defendeu que a área da educação deve estar acima de disputas ideológicas. O avanço das escolas públicas de tempo integral, com jornada de oito horas diárias, foi apontado como um diferencial pelo presidente. Ressaltou que o papel pedagógico do TCE-RS foi destacado em substituição ao antigo perfil punitivo do órgão. “Se hoje nós comemoramos o resultado de 14º para 5º no IDEB, se deve muito aos senhores, às secretárias, aos auditores do Tribunal e ao Educa Mais”, finalizou.
Prioridades e decisões na educação
O primeiro painel do dia, ministrado pelo conselheiro Cezar Miola, defendeu que resultados na educação, como a alfabetização na idade certa, não demandam gerações, mas sim coragem e compromisso político. Ele destacou que a liderança municipal, incluindo prefeitos e legisladores, precisa atuar ativamente para que as políticas públicas ganhem força. Miola relembrou que a preocupação dos tribunais de contas com o cumprimento do mínimo constitucional de 25% ficou no passado, focando agora na qualidade da aplicação dos recursos. Também celebrou a consolidação do Sistema Nacional de Educação, comparando-o a um "SUS da educação" que organiza o regime de colaboração federativa. A palestra reforçou o papel do controle externo brasileiro como garantidor do direito fundamental à educação para todas as crianças, sem distinção de renda. Ao finalizar, destacou que o programa Educa Mais reafirma o compromisso institucional com o desenvolvimento do ensino.
Na ocasião foi assinado termo de compromisso de adesão pelos representantes dos municípios participantes da mentoria Educa Mais RS, desenvolvida pelo TCE-RS
A decisão que muda o futuro de uma cidade!
Na sequência, o encontro abordou prioridades na aprendizagem. O secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, afirmou que a educação só é prioridade real quando ocupa a agenda do prefeito, e não apenas o orçamento vinculado. Ele defendeu que a decisão mais importante de um governante é assumir a aprendizagem como meta de todo o governo, e não apenas da Secretaria de Educação. O secretário afirma que na gestão pública o tempo costuma ser consumido por problemas agudos, como transporte e merenda, enquanto a aprendizagem, por ser crônica, é adiada. Como solução prática, o palestrante propõe que toda reunião governamental termine questionando como a pauta melhora a aprendizagem dos estudantes. “A verdadeira função social da escola pública deve ser a redução da desigualdade social e a ruptura dos ciclos de pobreza por meio do ensino”, concluiu.
Como promover a aprendizagem escolar e reduzir desigualdades nas redes municipais de ensino
Finalizando a parte da manhã, o terceiro painel retratou como promover melhoria da aprendizagem escolar e reduzir desigualdades nas redes municipais de ensino. O painelista, professor Mozart Neves Ramos, apontou que os resultados divulgados pelo Ministério da Educação sobre o SAEB, prova que mede a proficiência escolar dos nossos estudantes, e o IDEB revelam a melhoria do Brasil nas três etapas escolares, anos iniciais, anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. “Entretanto, somente nos anos iniciais do ensino fundamental, o Brasil teve uma melhora que ultrapassou a meta prevista do Plano Nacional de Educação, chegando a 6.3 no IDEB, e a meta era 6. Então, o Brasil nos anos iniciais parece que agora deu uma mudança importante para ultrapassar o que nós tínhamos antes da pandemia”, afirmou
*com informações DO TCE-RS
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