A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa (CAPC), ouviu nesta quinta-feira (19), durante o período para assuntos gerais da reunião ordinária, os esclarecimentos de representantes do Banrisul, Caixa Econômica Federal (CEF) e Sicredi a respeito da possibilidade de prorrogação de contratos de custeio de lavouras da Metade Sul do Estado, devido aos danos causados por chuvas ocorridas nos meses de abril e início de maio.
Até o dia 11 de maio, 21 municípios tiveram homologados pelo governador José Ivo Satori seus pedidos situação de emergência e 26 relataram algum tipo de dano em seus territórios. As perdas no setor primário, principalmente com a produção de soja e arroz, ultrapassam 700 milhões, conforme levantamento preliminar apresentado pela Emater.
Banrisul
O superintendente da Unidade de Negócios Rurais do Banrisul, Odir Zalamena, afirmou que a intenção da instituição é de prorrogar todas as dívidas dos produtores cujas lavouras tenham sido atingidas pelas chuvas. “Será analisado caso a caso, e o novo prazo para pagamento dependerá do fluxo de caixa do produtor”, disse. Odir afirmou que o Banrisul adota o manual do crédito rural como base de cálculos para dilatação de prazos e juros a serem cobrados. Ele alertou, no entanto, que até agora é pequeno o número de pedidos para refinanciamento. “É importante que o produtor rural vá até a agência e renegocie sua dívida antes do vencimento da primeira parcela”, lembrou.
O dirigente do Banrisul esclareceu, ainda, que o banco não tem autonomia para renegociar repasses para investimentos em propriedades rurais, obtidos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele sugeriu que os parlamentares gaúchos procurassem o Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central e o próprio BNDES para que seja possível a prorrogação das operações. Os representantes do Sicredi e da Caixa Federal concordaram com os alertas feitos por Odir. Adilson Chistovam, superintendente da Regional Extremo Sul da CEF, observou também que a prorrogação das dívidas não impedem novas tomadas de empréstimos para custeio das lavouras das regiões atingidas.
Os deputados Zé Gomes (PT), Elton Weber (PSB), Adolfo Brito (PP) concordaram em aguardar informações mais detalhadas sobre a necessidade de prorrogações das operações bancárias de financiamento, montante de prejuízos por municípios e a homologação total dos pedidos de situação de emergência para levarem a documentação até as autoridades financeiras em Brasília e solicitar tratamento diferenciado para os prejudicados pelas chuvas.
Presenças
Foto: Juarez Júnior
O encontro ocorreu no início da manhã no Espaço Convergência do Fórum Democrático, térreo do Palácio Farroupilha. Estiveram presentes os deputados Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão, Sérgio Turra (PP), Zé Nunes (PT), Marcelo Moraes (PTB), Edegar Pretto (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Elton Weber (PSB), Gilmar Sossella (PDT), Regina Becker Fortunatti (REDE), Altemir Tortelli (PT), João Fischer (PP) e Frederico Antunes. (AL-RS)
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