O Seminário sobre a comercialização e classificação do fumo, realizado pelo gabinete do deputado estadual Zé Nunes (PT), no município de São Lourenço do Sul contou com a participação de agricultores, vereadores, sindicatos e cooperativas, representantes de diversos munic[ipio da Metade Sul do Estado.
O parlamentar falou sobre a importância socioeconômica do tabaco para a região Sul do Brasil. “Esta cultura está presente em 651 municípios do RS, Santa Catarina e Paraná. É cultivado em 347 mil hectares, por 162 mil produtores integrados. Um universo de aproximadamente 650 mil pessoas participa desse processo produtivo no meio rural, somando uma receita anual bruta de R$ 5,3 bilhões”, explicou.
“Nosso trabalho neste tema será permanente, não esperaremos um momento de dificuldade. Nosso papel é ajudar sempre. Não queremos em momento algum prejudicar a relação empresa x produtor, e sim, contribuir para que esta relação seja franca e justa. Os dois são importante na cadeira, só que o agricultor está em situação de maior vulnerabilidade”, esclareceu Zé Nunes.
O chefe do setor de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, José Fernando Verlangue, do Ministério da Pecuária e Desenvolvimento e explicou as instruções e normativas que definem a classificação. Ele garantiu que não há obrigatoriedade na fiscalização da classificação do fumo que vai para a indústria, por isso, o Ministério não incide sobre esta cultura.
O gerente-adjunto de classificação da Emater, Gilceu Cipollat, garantiu que a empresa não tem poder de fiscalização da classificação, já que não há obrigatoriedade nesta tarefa. “Até o ano de 2000, a classificação era pública e obrigatória. Hoje, há apenas uma definição de padrão de qualidade. A Emater é responsável, apenas, por monitorar, garantir, e aumentar o controle de produtos de origem vegetal”, explicou. De acordo com ele, cabe à Emater fazer a mediação da comercialização e dirimir possíveis dúvidas na qualidade do produto, não interferindo na formação do preço.
Representando a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Sul), Tiago Klug apresentou sugestões para os produtores de fumo, como mais recursos para programas de diversificação, com projetos estruturantes e criação de um fundo nacional de diversificação sobre o valor exportado.
PL 204/2015
O Projeto de Lei nº 204/2015, de autoria de Zé Nunes também foi apresentado. A proposta prevê que a classificação do fumo seja feita nas propriedades dos agricultores produtores do RS, no ato da aquisição do produto.
Números
De acordo com a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), apesar da pequena lavoura plantada, o cultivo representa 53,1% da renda familiar dos agricultores. A área restante é reservada para culturas alternativas e de subsistência (35,4%), criações de animais e pastagens (20,4%), florestas nativas (15,7%) e reflorestamento (11,7%).
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