O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição desta terça-feira (14) a relação dos 21 municípios gaúchos incluídos na primeira fase do programa Cartão Reforma. Todos os municípios sofreram com fenômenos naturais nos últimos meses e, por isso, foram priorizados.
No Estado, serão destinados R$ 21,7 milhões para o programa. Conforme o secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, o recurso auxiliará as famílias a concluírem ou reformarem suas residências, gerando renda e movimentando a economia nos municípios.
A responsabilidade em selecionar os beneficiários é das prefeituras. Cada beneficiário irá receber créditos entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para comprar material de construção em locais credenciados. Os valores não precisarão ser devolvidos ao governo.
Ainda conforme o regulamento, o cartão será nominal e intransferível e terá validade de um ano. A execução da obra será de responsabilidade da família beneficiada, que receberá apoio de arquiteto e engenheiro. Os profissionais irão verificar a necessidade específica de cada residência.
Cidades contempladas no RS
1 - Bagé: R$ 1,006 milhão
2 - Caçapava do Sul: R$ 684 mil
3 - Cachoeira do Sul: R$ 2,829 milhões
4 - Canoas: R$ 1,5 milhão
5 - Catuípe: R$ 575 mil
6 - Coronel Bicaco: R$ 575 mil
7 - Dom Pedrito: R$ 575 mil
8 - Giruá: R$ 661 mil
9 - Itaqui: R$ 655 mil
10 - Não-Me-Toque: R$ 575 mil
11 - Nonoai: R$ 575 mil
12 - Palmeira das Missões: R$ 1,069 milhão
13 - Santa Cruz do Sul: R$ 575 mil
14 - Santa Rosa: R$ 1,656 milhão
15 - Santana do Livramento: R$ 1,109 milhão
16 - Santo Antônio das Missões: R$ 575 mil
17 - Santo Augusto: R$ 609 mil
18 - São Borja: R$ 1,207 milhão
19 - Seberi: R$ 575 mil
20 - Tenente Portela: R$ 575 mil
21 - Viamão: R$ 3,611 milhões
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