Os prefeitos receberam uma boa notícia nos últimos dias e na reta final para fechar as contas do primeiro ano de governo, quando têm obrigações financeiras a cumprir. O Governo Federal anunciou Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões, que deve chegar aos cofres públicos nas próximas semanas.
No caso da Zona Sul, os 23 municípios devem dividir R$ 7,6 milhões. Os valores não serão iguais e vão variar entre R$ 158.695,61 e R$ 1.398.754,31.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos prefeitos a data em que o dinheiro será depositado. No encontro que teve com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que o montante será creditado ainda em dezembro.
O dinheiro será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Confira o valor do AFM aos municípios da Zona Sul, divulgado pela CNM:
Aceguá - 158.695,61
Amaral Ferrador - 158.695,61
Arroio do Padre - 158.695,61
Arroio Grande - 317.391,22
Candiota - 158.695,61
Canguçu - 581.883,89
Capão do Leão - 370.289,75
Cerrito - 158.695,61
Chuí - 158.695,61
Herval 158.695,61
Jaguarão - 370.289,75
Morro Redondo - 158.695,61
Pedras Altas - 158.695,61
Pedro Osório - 158.695,61
Pelotas - 1.398.754,31
Pinheiro Machado - 211.594,14
Piratini - 317.391,22
Rio Grande - 1.398.754,31
Santa Vitória do Palmar - 423.188,29
Santana da Boa Vista - 158.695,61
São José do Norte - 370.289,75
São Lourenço do Sul - 528.985,36
Turuçu - 158.695,61
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