terça-feira, 13 de junho de 2017

Propostas apresentadas pela bancada do PT na reunião da Câmara nesta segunda(12)

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (04)

O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem:

Conforme noticia vinculada na ultima edição do jornal “O Lourenciano” do dia 08 de junho de 2017, “Proibida à venda de ovos, leite e laticínios na feira sem SIM”, No ultimo sábado um fiscal da inspeção sanitária da Prefeitura esteve na feira livre da Praça Central, informando aos feirantes que “está proibida a comercialização de ovos, leite e laticínios que não tiverem inspeção municipal. A Lei existe há muito tempo. Porém, não era exigida. Agora passou a ser.”, segue questionamento:

1º - Existe alguma iniciativa do município visando auxiliar os produtores afim de atender as exigências do SIM?

2º - A Lei 2952/2007, institui o programa municipal de agroindústrias, existe alguma iniciativa com base nesta lei, para regularização dos produtores, afim de atender as exigências do SIM?

Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT

Os Vereadores que esta subscrevem, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupam, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem:

1º – Solicita os diários de bordo de todos os veículos da Secretaria Municipal de Saúde que transportaram pacientes no mês de Maio de 2017, a fim de realizarem procedimentos fora do município.

Os diários de bordo deverão conter minimamente as seguintes informações: número de pacientes transportados, nome dos pacientes transportados, destino da viagem e qual o procedimento realizado no município de destino.

                        Márcia Eliza Lucas Ferreira                         Rodrigo Seefeldt
Vereadora da Bancada do PT       Vereador Vice Líder da Bancada do PT

O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem:


1º - Para onde estão sendo transportados os blocos retangulares (paralelepípedos), retirados do calçamento da Avenida Coronel Novo Centeno e, onde eles serão utilizados futuramente?

  
Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT

O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem:


1º - Houve algum incidente envolvendo a camionete da Defesa Civil, placa IUR-3586, conforme fotos anexas ela está avariada na parte dianteira do lado do motorista?
  
Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT 

     PROPOSIÇÕES (08)

Os vereadores que está subscrevem, requerem que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, para que este determine a secretaria competente, que providencie o patrolamento e encascalhamento da entrada do chinês, na localidade do Prado Novo.

                                 Márcia Eliza Lucas Ferreira                         Rodrigo Seefeldt
Vereadora da Bancada do PT       Vereador Vice Líder da Bancada do PT

O Vereador que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário. Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de cascalho e a recuperação da estrada que dá acesso às propriedades dos moradores Mara Corrêa, Leodegar Thurow, Celvira Thurow, Odair Herque, Adriano Contreira e acesso a lavoura do senhor Jair Waskow na localidade de Serra Velha.

Os moradores estão sofrendo com as péssimas condições da estrada, no local existe um olho d’agua e, nem mesmo os caminhões que transportam fumo conseguem ter acesso às residências. Fotos anexa.


Luís Clairton Behling Weber
Vereador Líder da Bancada do PT

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, depois de ouvido o plenário seja encaminhado correspondência ao jovem Lucas Lopes, diretor da Companhia Teatral Misenscene, parabenizando pelo trabalho realizado em nosso município, em proporcionar através das diversas peças teatrais para o público infantil e adulto, cultura e lazer para todas as idades.

São Lourenço do Sul tem registros em sua historia de grandes investimentos em cinema e teatro, o que torna sem duvida essa proposta da Companhia Teatral Misenscene em nosso município, fundamental para propagar a cultura, arte e lazer em nossa comunidade.

  
      Rodrigo Seefeldt                                          Luis Clairton Behling Weber
Vereador Vice Líder da Bancada do PT                Vereador Líder da Bancada do PT

O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, para que este determine a secretaria competente, que providencie a construção de uma ponte nova próximo a escola Vital de Oliveira e da residência do senhor Gildo Bergmann.

Luis Clairton Behling Weber
Vereador Líder da Bancada do PT

O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal para que o mesmo determine a secretaria competente que realize os seguintes serviços e ações no loteamento Timm 1 e 2:

 Encascalhamento e patrolamento das vias, ampliação da iluminação publica, bem como dialogo com CEEE para instalação de rede baixa na Rua Plinio Brauner, ampliação das redes de drenagem, placas de sinalização de trânsito, bem como a inclusão do loteamento na rota do transporte coletivo urbano.

A solicitação se faz necessária devido às péssimas condições de trafegabilidade encontradas nas ruas, e tais reivindicações já foram  solicitadas ao Executivo Municipal através do requerimento nº 1647 de 06 de março de 2017, junto com o abaixo assinado dos moradores desta localidade, colocando as problemáticas acima referenciadas.

A necessidade de atendimento das referidas solicitações se faz de extrema urgência, devido ao grande numero de moradores, bem como o transito e a circulação de pessoas em grande número devido à unidade básica de saúde situada neste bairro.

Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT

O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja enviada correspondência a 7ª Superintendência Regional do DAER, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buraco no trecho da ERS-265 compreendido entre o Ponto de Informações Turísticas, localizado no bairro Avenida até a localidade de Boa Vista, 6º Distrito de São Lourenço do Sul.

Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT

O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal para que este determine a secretaria competente, que analise a possibilidade do rebaixamento da Travessa Sady Russo, no bairro Navegantes.

A solicitação é uma reivindicação dos moradores da referida travessa, pois alegam que o nível da rua está mais alto do que as residências, ocasionando alagamentos em dias de precipitação pluviométrica.


Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT

O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal para que este determine a secretaria competente, que realize a sinalização e pintura das ciclofaixas na Avenida Coronel Nono Centeno, próximo à rótula e próximo ao Ponto de Informações Turísticas.

Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT

O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal para que este determine a secretaria competente que realize o reparo do calçamento localizado na Rua Júlio de Castilhos, entre as Ruas Santa Cruz e Jacobe Rheigantz. Conforme foto anexa.
  
Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT

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