terça-feira, 27 de junho de 2017

Proposições apresentadas pela bancada do PT de SLS na Câmara Municipal

Rodrigo Seefeldt - Vereador Vice-líder da Bancada do PT

1) O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal para que o mesmo determine a secretaria competente que realize os reparos no acesso do Passo do Laureano em direção a ER-265, localizado no Boqueirão, 1º Distrito. A solicitação se faz necessária devido às péssimas condições de trafegabilidade encontradas no acesso, conforme fotos anexas.

2) O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja enviada correspondência parabenizando o Engenheiro Agrônomo Sr. Günter Timm Beskow, pela atuação e coordenação do Projeto CEAMA (Centro de Educação Ambiental da Mata Atlântica) na localidade de Sesmaria no 4º Distrito do nosso município. O CEAMA (Centro de Educação Ambiental da Mata Atlântica) é uma organização sem fins lucrativos, sendo um espaço construído com o auxilio da ONG alemã Verein Waldorf. Tem como objetivo promover ações de educação ambiental e desenvolvimento sustentável. O projeto tem colaborado para desenvolver políticas sustentáveis pensando no futuro de nosso município, despertando nos alunos da rede escolar a importância da preservação ambiental.

Márcia Eliza Lucas Ferreira - Vereadora da Bancada do PT

1) A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem: 1º - Levando em consideração o art. 3º do Decreto n.º 4.641 de 12 de Junho de 2017 do senhor Prefeito Municipal,  que não admite a permanência de funcionamento após o horário das 14h e 30min. Questiono onde estão cumprindo o restante da carga horária, os servidores contratados pela Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, que atuam junto à Secretaria Municipal de Saúde, após as 14h e 30min?

2) A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem: 1º - Qual o valor pago mensalmente de aluguel pela municipalidade para utilização do prédio, onde está instalada a Escola Municipal de Educação Infantil Bem-me-quer Anexo? 2º - Quantas salas tem a referida escola e, qual a metragem quadrada das salas de aula? 3º - Quantas turmas tem a referida escola e, quantos alunos têm por turma? 4º - Qual a capacidade das salas de aula e quantos alunos a escola possui por sala de aula? 5º - Qual a metragem quadrada do refeitório e do pátio de recreação dos alunos? 6º - Quantos banheiros a escola possui para a utilização dos alunos? 7º - Quantos banheiros a escola possui para a utilização dos funcionários?

3) A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem: 1º - Solicita a listagem completa dos servidores que atuam em cargo de comissão e servidores da Santa Casa, que exercem suas funções junto ao prédio central da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço do Sul. A listagem deve conter: nome completo dos servidores, cargo, carga horária e o valor da remuneração.

4) A Vereadora que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal. Para que este determine a secretaria competente, que providencie com URGÊNCIA o patrolamento e o encascalhamento no Loteamento Colina do Sol visto que, as ruas estão em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a mobilidade e trazendo insegurança para os moradores daquele loteamento. Conforme foto anexo.

Ronei Schmalfuss - Vereador da Bancada do PT

1) O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria competente que providencie a troca de lâmpadas na rede de iluminação pública nas Ruas Princesa Isabel (próximo a Delegacia de Policia Civil) e na Rua Marechal Floriano, próximo ao número 955.

2) O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que este determine a secretaria competente que providencie o patrolamento e o encascalhamento no Travessão Pinheiros, desde a Comunidade Evangélica Pinheiros, até a propriedade de Erno Timm na Picada Esperança.

3) O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria competente que providencie o reparo da Rua Álvares Cabral esquina com a Rua Mariz e Barros. A referida via está péssimas condições conforme fotos anexo.

Rodrigo Seefeldt - Vereador Vice-líder da Bancada do PT
Márcia Eliza Lucas Ferreira - Vereadora da Bancada do PT
Ronei Schmalfuss - Vereador da Bancada do PT
Luis Clairton Behling Weber - Vereador Líder da Bancada do PT

1) Os vereadores que está subscrevem, requerem que depois de ouvido o plenário seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando com URGÊNCIA o conserto do pontilhão próximo à residência da senhora Jussara Rende, que faz acesso entre as localidades Espinilho e Sítio. Conforme relato dos moradores, o pontilhão apresenta risco, pois seu madeiramento está apodrecido. A referida proposição já foi protocolada pela bancada e aprovada pelos demais vereadores, mas até o presente momento nada foi feito. Por este motivo reforçamos a proposição e apresentamos fotos da precariedade do pontilhão após as últimas chuvas que assolaram nosso município.

Rodrigo Seefeldt - Vereador Vice-líder da Bancada do PT
Márcia Eliza Lucas Ferreira - Vereadora da Bancada do PT
Márcio Andre Holz - Vereador Líder da Bancada do PSB
Jonatã Harter - Vereador Vice-líder da Bancada do PDT

1) Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, após ouvido o plenário, seja criada, conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Sul, em seu artigo 92 § 2°, a COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA “EM DEFESA DO ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA”. Propomos a criação desta comissão para acompanhar o trabalho desenvolvido pela municipalidade junto aos grupos de economia solidária e artesãs de São Lourenço do Sul.

Att.

Gilmar Majada
Celular: (53) 8412.3922 (53) 9115.9295

Assessor da Bancada do PT
Câmara Municipal de Vereadores
São Lourenço do Sul - RS - BR
Fone: (53) 3251.2305 (53) 3251.5093
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Diego Freitas <diegowinfrey@gmail.com>
Para Augusto Pinz Hoje em 9:01


Rodrigo Seefeldt - Vereador Vice-líder da Bancada do PT

1) O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal para que o mesmo determine a secretaria competente que realize os reparos no acesso do Passo do Laureano em direção a ER-265, localizado no Boqueirão, 1º Distrito. A solicitação se faz necessária devido às péssimas condições de trafegabilidade encontradas no acesso, conforme fotos anexas.

2) O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja enviada correspondência parabenizando o Engenheiro Agrônomo Sr. Günter Timm Beskow, pela atuação e coordenação do Projeto CEAMA (Centro de Educação Ambiental da Mata Atlântica) na localidade de Sesmaria no 4º Distrito do nosso município. O CEAMA (Centro de Educação Ambiental da Mata Atlântica) é uma organização sem fins lucrativos, sendo um espaço construído com o auxilio da ONG alemã Verein Waldorf. Tem como objetivo promover ações de educação ambiental e desenvolvimento sustentável. O projeto tem colaborado para desenvolver políticas sustentáveis pensando no futuro de nosso município, despertando nos alunos da rede escolar a importância da preservação ambiental.

Márcia Eliza Lucas Ferreira - Vereadora da Bancada do PT

1) A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem: 1º - Levando em consideração o art. 3º do Decreto n.º 4.641 de 12 de Junho de 2017 do senhor Prefeito Municipal,  que não admite a permanência de funcionamento após o horário das 14h e 30min. Questiono onde estão cumprindo o restante da carga horária, os servidores contratados pela Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, que atuam junto à Secretaria Municipal de Saúde, após as 14h e 30min?

2) A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem: 1º - Qual o valor pago mensalmente de aluguel pela municipalidade para utilização do prédio, onde está instalada a Escola Municipal de Educação Infantil Bem-me-quer Anexo? 2º - Quantas salas tem a referida escola e, qual a metragem quadrada das salas de aula? 3º - Quantas turmas tem a referida escola e, quantos alunos têm por turma? 4º - Qual a capacidade das salas de aula e quantos alunos a escola possui por sala de aula? 5º - Qual a metragem quadrada do refeitório e do pátio de recreação dos alunos? 6º - Quantos banheiros a escola possui para a utilização dos alunos? 7º - Quantos banheiros a escola possui para a utilização dos funcionários?

3) A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem: 1º - Solicita a listagem completa dos servidores que atuam em cargo de comissão e servidores da Santa Casa, que exercem suas funções junto ao prédio central da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço do Sul. A listagem deve conter: nome completo dos servidores, cargo, carga horária e o valor da remuneração.

4) A Vereadora que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal. Para que este determine a secretaria competente, que providencie com URGÊNCIA o patrolamento e o encascalhamento no Loteamento Colina do Sol visto que, as ruas estão em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a mobilidade e trazendo insegurança para os moradores daquele loteamento. Conforme foto anexo.

Ronei Schmalfuss - Vereador da Bancada do PT

1) O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria competente que providencie a troca de lâmpadas na rede de iluminação pública nas Ruas Princesa Isabel (próximo a Delegacia de Policia Civil) e na Rua Marechal Floriano, próximo ao número 955.

2) O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que este determine a secretaria competente que providencie o patrolamento e o encascalhamento no Travessão Pinheiros, desde a Comunidade Evangélica Pinheiros, até a propriedade de Erno Timm na Picada Esperança.

3) O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário. Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria competente que providencie o reparo da Rua Álvares Cabral esquina com a Rua Mariz e Barros. A referida via está péssimas condições conforme fotos anexo.

Rodrigo Seefeldt - Vereador Vice-líder da Bancada do PT
Márcia Eliza Lucas Ferreira - Vereadora da Bancada do PT
Ronei Schmalfuss - Vereador da Bancada do PT
Luis Clairton Behling Weber - Vereador Líder da Bancada do PT

1) Os vereadores que está subscrevem, requerem que depois de ouvido o plenário seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando com URGÊNCIA o conserto do pontilhão próximo à residência da senhora Jussara Rende, que faz acesso entre as localidades Espinilho e Sítio. Conforme relato dos moradores, o pontilhão apresenta risco, pois seu madeiramento está apodrecido. A referida proposição já foi protocolada pela bancada e aprovada pelos demais vereadores, mas até o presente momento nada foi feito. Por este motivo reforçamos a proposição e apresentamos fotos da precariedade do pontilhão após as últimas chuvas que assolaram nosso município.

Rodrigo Seefeldt - Vereador Vice-líder da Bancada do PT
Márcia Eliza Lucas Ferreira - Vereadora da Bancada do PT
Márcio Andre Holz - Vereador Líder da Bancada do PSB
Jonatã Harter - Vereador Vice-líder da Bancada do PDT

1) Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, após ouvido o plenário, seja criada, conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Sul, em seu artigo 92 § 2°, a COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA “EM DEFESA DO ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA”. Propomos a criação desta comissão para acompanhar o trabalho desenvolvido pela municipalidade junto aos grupos de economia solidária e artesãs de São Lourenço do Sul.

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