Brigada Militar - 182 anos

O site São Lourenço do Sul em Foco parabeniza os policiais militares pelos 182 anos da instituição.

Brigada Militar realizou fiscalização em salão de baile no interior

A Brigada Militar de São Lourenço do Sul realizou fiscalização em um salão de baile em Picada Evaristo - interior de São Lourenço do Sul, na noite de sábado (16).

Foram diversos veículos em uma abordagem ampla em todos os frequentadores da casa de festas. Imagens e vídeos circulavam, logo cedo, nas redes sociais chamando atenção pelo volume da operação.

A ação foi de rotina e ocorreu na parte externa do salão. Não foi encontrada nenhuma irregularidade envolvendo a festa. 

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Salão divulga nota sobre o fato destacando apoio as forças de segurança.
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1ª Semana de Combate à Violência Contra a Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço, promoverá entre os dias 25 a 29 de novembro de 2019, a primeira Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, atendendo a Lei Nº 3.925/2019.

Com uma programação extensa durante toda a última semana de novembro, a Procuradoria Especial da Mulher está empenhada no combate à agressão contra as mulheres. Buscando um espaço de reflexão sobre suas características, contextos e impactos no meio social, envolvendo o poder público e a comunidade em geral.

As atividades serão gratuitas e abertas ao público.

Programação:

1º Dia – 25/11/2019 – 19 horas – Plenário da Câmara Municipal

Panorama da violência contra a mulher no Município de São Lourenço do Sul

- Polícia Civil, Brigada Militar, Ministério Público e Justiça

2º Dia – 26/11/2019 - 

- Panfletagem e visitas as escolas do Município e Interior

3º Dia – 27/11/2019 – 19 horas – Plenário da Câmara Municipal

- Roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio, Assédio e Violência Contra as Mulheres

- Dra. Ana Cláudia Siqueira Lucas – advogada e professora de direito na UFPel e UCPel;

- Daiane Dias – vereadora de Pelotas e bacharel em Direito

- Enfermeira Fábia Richter – Prefeita do Cristal

4º Dia – 28/11/2019 – Durante o Dia - Centro

- Panfletagem e Blitz sobre o combate a violência contra a mulher;

5º Dia – 29/11/2019

Inauguração da Sala Claudiele Medina dos Santos – 18 horas – Plenário da Câmara

Audiência Pública: Feminicídio e Violência Doméstica – 19 horas – Salão Castelo Forte (Com. 3 de Maio)

Participação da ativista Barbara Penna , jornalista Paola Fernandes, Vereadores, Prefeito, Ministério Público, Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar, Defensoria Pública e prefeitos da região.

IEE Dr. Walter Thofehrn comunica que não haverá aula dia 18/11 pela manhã

COMUNIDADE ESCOLAR DO IEEWT, comunicamos que na próxima segunda-feira 18.11.2019 não haverá aula no turno da manhã devido a reunião dos professores e funcionários sobre a deflagração da greve do magistério pelo CPERS.

Deputada Maria do Rosário tem carro roubado em Porto Alegre

O carro da deputada Maria do Rosário (PT) foi roubado nas proximidades da Rua Duque de Caxias, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (14). O fato aconteceu por volta do meio-dia, quando o motorista da parlamentar foi abordado por dois assaltantes, que o levaram para a Vila Maria da Conceição, na zona leste da Capital. 

Segundo a Brigada Militar, o motorista foi liberado e passa bem. O carro até agora não foi encontrado. Maria do Rosário não estava no veículo nem presenciou o crime.

É a segunda vez em dois anos que o veículo da deputada é alvo da ação de criminosos. Em 2017, três ladrões assaltaram ela e o marido, Eliezer Pacheco, e levaram o carro em frente a sua casa, no bairro Chácara das Pedras.

Maria do Rosário afirmou que estava no ato do Cpers, em frente ao Palácio Piratini, quando ocorreu o crime. Ela lamentou o episódio e confirmou que ninguém se feriu:

— Agradeço à polícia que mais uma vez se empenha em atender às vítimas. Lamentavelmente, é um episódio triste, mas comum. Também queria manifestar solidariedade a todas aquelas pessoas que passam por isso, felizmente ninguém se machucou no nosso caso. Mas em muitos casos têm pessoas que perdem a vida. Mostra que a gente precisa valorizar a vida. Sou contra a disseminação de armas.

Gaúcha ZH

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, recebeu o Veículo ZERO KM

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, recebeu o Veículo ZERO KM, que adquiriu por Licitação. Semana que vem, entra em atividade para bem atender a População Lourenciana. 

NOTA DE PESAR DA CÂMARA DE SÃO LOURENÇO DO SUL

A Câmara Municipal de São Lourenço do Sul lamenta, com muito pesar, o falecimento de Edison Soares, ocorrido na quarta-feira, dia 13 de novembro. Edison Soares exerceu o cargo de Vereador de São Lourenço do Sul na 7ª Legislatura de 1973 a 1976 e na 13ª Legislatura de 2001 a 2004. 

Edison Soares foi 1º Secretário da Câmara Municipal no ano de 1973 e presidente do legislativo no ano de 2004, deixando como legado uma belíssima trajetória e relevantes serviços prestados ao nosso município. Neste momento de dor, os vereadores e funcionários do Legislativo do município expressam votos do mais profundo pesar.

Polícia Civil paralisa atividades em protesto a medidas do Governo do RS

Nos dia 13 e 14 de novembro, os Policiais Civis gaúchos darão o primeiro passo para derrotar o governo Eduardo Leite e garantir a sua aposentadoria policial e os seus salários. Nesses dois dias, os (as) Policiais de todo o estado paralisarão suas atividades e conversarão com a população, mostrando o que significa o Pacote do Retrocesso para a segurança pública gaúcha.

Os passos seguintes da mobilização, serão a retomada da Operação Cumpra-se a Lei, convocação de uma Assembleia Geral com discussão de indicativo de greve e a intensificação da pressão sobre os parlamentares para a votação do Pacote do Retrocesso de Eduardo Leite.

No dia 14, segundo dia de paralisação, será realizado um ato conjunto com todas as categorias do serviço público gaúcho, denunciando e repudiando o Pacote do Retrocesso. Veja abaixo as instruções para os dois dias de paralisação.

Orientações para a paralisação do dia 13 e 14 novembro

– A paralisação começará às 8 horas da manhã do dia 13 e se estenderá até às 18 horas do dia 14/11.

– No interior a orientação é que todos (as) compareçam aos locais de trabalho e se concentrem na frente dos órgãos para dialogar e explicar à sociedade sobre os ataques a nossa carreira e a nossa família.

– Em Porto Alegre, a UGEIRM Sindicato fará uma concentração em frente ao Palácio da Polícia durante todo o dia para receber a imprensa e convida aos policiais a estarem presentes para que tenhamos uma boa cobertura e repercussão na mídia estadual.

No dia 14 de novembro, a concentração ocorre em frente ao Palácio Piratini, as 13:30 onde haverá o ATO UNIFICADO DOS (AS) SERVIDORES (AS) PUBLICOS (AS).

– A orientação é para que não haja circulação de viaturas. Todas devem permanecer paradas no órgão a que pertencem;

PLANTÃO:

– Serão atendidas somente ocorrências policiais de Maria da Penha com pedido de medidas protetivas, crianças vítimas, homicídios, estupros, prisões e furto/roubo de veículos (não atender recuperação ou devolução de veículos).  Casos de prisão em flagrante somente iniciar o procedimento após análise criteriosa da autoridade policial. Exigir a presença da autoridade policial em TODOS os atos do flagrante.

 INVESTIGAÇÃO:

– Não deverão ser procedidas diligências externas como intimações, buscas e levantamento de locais.

CARTÓRIO:

– Não proceder confecção de inquéritos e termos circunstanciados e nem remeter os feitos ao judiciário.

– É fundamental mantermos o diálogo com a população, explicando os motivos da nossa greve. É preciso mostrar à população que a nossa luta é por uma segurança de qualidade, com um serviço público que funcione. O principal objetivo da nossa paralisação é a garantia da segurança do povo gaúcho.

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Governo apresenta programa de quitação de dívidas da saúde por meio de dação de imóveis

O governador Eduardo Leite e o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, apresentaram, na manhã desta quarta-feira (13/11), no Palácio Piratini, uma das soluções encontradas para quitar o passivo existente por parte do governo do Estado com os municípios na área da saúde.

O programa Dação em Pagamento de Bens Imóveis Pertencentes ao Estado para Quitação de Débitos com os Municípios, criado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), usa a dação de imóveis com a finalidade de compensar dívidas com municípios.

A estratégia do governo prioriza o pagamento de dívidas da saúde que, no total, entre valores empenhados e não empenhados, chega a R$ 954 milhões. Em janeiro, a dívida passava de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 478 milhões, referentes ao período entre 2014 e 2018, não haviam sido sequer empenhados.

"Quando assumimos, algumas prefeituras estavam sem receber desde junho de 2014. Estamos pagando em dia os vencimentos deste ano e, agora, encontramos uma solução criativa e importante que ajuda os prefeitos a estabilizarem a prestação de serviços para as populações. Sabemos que vocês estão segurando as pontas e estamos comprometidos em honrar os compromissos com as prefeituras", reforçou o governador.

O secretário Meirelles destacou a importância da aprovação do projeto de lei, ainda neste ano, para que os prefeitos possam utilizar a dação de imóveis como maneira de fechamento de contas do ano de 2020. “Já temos muitos municípios interessados e confiamos que a medida poderá ser utilizada, no futuro, como forma de abater dívidas de outras áreas também”, explicou.

 texto do projeto de lei, com as alterações legislativas necessárias para a regulamentação do programa, foi assinado pelo governador ao final da apresentação. Em seguida, foi entregue à Casa Civil que, agora, encaminhará o texto à Assembleia. Deputados da base aliada estiveram presentes na apresentação.

O governo já quitou R$ 260 milhões por meio de linha de crédito, com valores disponibilizados pelo Banrisul, via Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). Outros R$ 216 milhões em dívidas com municípios e hospitais municipais estão sendo pagos por meio de acordo com a Famurs, que estabeleceu o pagamento dos valores em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. Até agora, já foram pagas cinco parcelas, totalizando R$ 67,5 milhões. Já no dia 20 de novembro, será paga a sexta parcela.

A Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 1,6 bilhão, referente aos repasses de 2019. Até o final do ano, estima-se que esse montante chegue a pouco mais de R$ 2 bilhões. Esse valor se soma aos quase R$ 1 bilhão repassados para quitar as dívidas (entre Funafir, parcelamento e programa de dação). Se o programa for bem sucedido, a SES deverá disponibilizar aos municípios e hospitais, neste primeiro ano de governo, quase R$ 3 bilhões.

O programa foi elaborado pelo grupo técnico coordenado pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, com participação da Famurs, técnicos das secretarias da Saúde, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, com orientação jurídica da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

NOTA OFICIAL: Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso

NOTA OFICIAL: Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada ontem (12/11) no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias.

A FENAJ entende que a MP estabelece uma nova Reforma Trabalhista com a criação da carteira “Verde e Amarela” e a alteração de diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente os relacionados a controle de jornada diária e trabalho aos fins de semana para o setor de comércio e serviços, o que também prejudica a categoria dos jornalistas profissionais. A jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas é estabelecida no artigo 303 da CLT e sua ampliação para até duas horas diárias está estabelecida no artigo 304. A MP estabelece o fim da notificação da ampliação de jornada aos órgãos de fiscalização.

Mais grave ainda é o fato de o governo Bolsonaro utilizar medidas provisórias de maneira abusiva, usurpando do Congresso Nacional a atribuição de legislar, sem o devido processo de tempo para reflexão e debates com toda a população sobre as alterações nas leis, que são garantidas nas tramitações que passam pela Câmara Federal e pelo Senado.

É preciso que as diversas categorias de trabalhadores afetadas profissões (jornalista, agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador a lavador de veículo, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculo de diversões, técnico em segurança do trabalho e técnico em secretariado) se unam para dialogar com senadores e deputados a fim de que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória e restabeleça a obrigatoriedade de registro nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que vinha sendo, desde 2009, o único critério legal de acesso a essas atividades profissionais.

A FENAJ vai tomar as medidas judicias cabíveis e, junto com os Sindicatos de Jornalistas do país, vai buscar o apoio dos parlamentares, das demais categorias atingidas, das centrais sindicais e da sociedade em geral para impedir mais esse retrocesso. E a Federação chama a categoria dos jornalistas em todo o país a fazer o enfrentamento necessário à defesa da atividade profissional de jornalista, que é essencial à Democracia.

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Brasília, 13 de novembro de 2019

CADEIA LEITEIRA: EM BRASÍLIA ZÉ NUNES QUER A FLEXIBILIZAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Em reunião com o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, deputados, diversas lideranças, representantes de cooperativas do setor do leite, apresentamos proposta em relação às Instruções Normativas 76 e 77. São regras muito difíceis de serem implementadas por nossos agricultores e produtores de leite que moram em regiões distantes, e não tem infraestrutura de estrada, nem de energia elétrica adequadas.

Dia 28 estaremos em Brasília, tratando do tema com a ministra da Agricultura, propondo a flexibilização no prazo de implementação. O país está vivendo um momento muito difícil de emprego e renda, por isso, temos que garantir que as pessoas no campo possam continuar produzindo e vivendo da agricultura. A exclusão não é boa pro Brasil, não é boa para os estados nem municípios.

Mais de 30 mil famílias já deixaram a produção leiteira. Não podemos deixar que uma instrução normativa tire da atividade tantas famílias da agricultura familiar. Sabemos da importância do país estar habilitado para exportar, mas nem todos querem exportar leite. Quem tem mais condições deve se adequar à legislação mais adequada para a exportação.

Portugal de braços abertos para a inovação

Dentre as maneiras de imigrar para o país, está a obtenção do Startup Visa

Você tem uma boa ideia na cabeça, mas pouco dinheiro no bolso? Se tiver espírito empreendedor e vontade de deixar o Brasil, pode se candidatar a um visto de residência em Portugal, submetendo um projeto ao IAPMEI, instituição criada com a finalidade de promover o empreendedorismo e a inovação naquele país. Investir em inovação virou prioridade estratégica em Portugal, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Nesta semana, por exemplo, de 12 a 21 de novembro, é realizada a Semana do Empreendedorismo por lá, a fim de divulgar e fomentar os programas e as redes de apoio disponíveis para o empreendedorismo e a inovação.

Em palestra realizada na quarta-feira, 6, em São Paulo, a advogada e sócia do escritório Godke Advogados, Ana de Gregório, falou sobre as oportunidades de se obter visto de residência e nacionalidade portuguesa. Entre elas, o Startup Visa e o Visatec são o destaque, especialmente para jovens. “Portugal é um país pequeno, e possui carência de mão de obra em tecnologia da informação, por exemplo. Por isso, profissionais da área têm tido muitas oportunidades e conseguem obter o Visatec para morar e trabalhar. Além disso, o Startup Visa foi criado como estratégia para fomentar boas ideias, em qualquer área do conhecimento”, destaca.

A vantagem desse tipo de visto é que o empreendedor precisa desembolsar muito pouco para imigrar: além da apresentação de documentos, tem que comprovar que possui a quantia mínima de 5.146,80 euros, a serem transferidos para uma conta bancária de uma instituição que opere em Portugal. E, claro, submeter seu projeto a uma ou mais incubadoras, que irão avaliar o caráter inovador, o potencial de crescimento, a escalabilidade do negócio e as perspectivas de fixação em Portugal, ao fim do programa. “Se aprovado, o projeto será abraçado e financiado por uma incubadora”, salienta Ana.

Mas esta não é a única maneira de se mudar para Portugal. Muitos brasileiros tem feito o caminho inverso de seus descendentes, nos últimos anos, por conta da crise econômica e, sobretudo, da violência no Brasil. Segundo Ana de Gregório, hoje são 220 mil brasileiros em terras lusitanas, número subestimado pelo Consulado, que registra apenas 80 mil.

Viver em Portugal de aposentadoria e rendimentos também é possível. O visto foi criado especialmente para atrair estrangeiros com renda para se manterem no país, e exige um rendimento mínimo de 6.684 euros por ano, variando conforme o tamanho do agregado familiar. Neste caso, é possível se mudar com toda a família, desde que se comprove que há sustento para todos. É preciso também comprovar renda por um período não inferior a 12 meses.

Como viver em Portugal

Startup Visa ou Visatec

O Startup Visa é um programa de acolhimento a empreendedores que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal. Concede o visto de residência. É preciso transferir um valor mínimo, de 5.146,80, para um banco português. No Visatec, é concedido o visto de residência mediante contrato de trabalho, sem necessidade de investimento.

Visto D7

Para quem possui aposentadoria e/ou rendimentos e quer viver em Portugal. É preciso comprovar uma renda mínima e o visto é concedido também à família. Tem validade de um ano, renovável de dois em dois anos. Após cinco anos, é possível pedir a naturalização portuguesa.

Golden Visa

Para obter esta modalidade, que dispensa o visto de residência, é preciso investir um milhão de euros em Portugal. Ou criar um negócio que gere 10 postos de trabalho, ou adquirir um imóvel de 500 mil euros. Também é possível transferir 250 mil euros para atividades de produção artística de cunho cultural em fundações públicas ou privadas em prol da recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional, entre outras possibilidades de investimento. Permite o reagrupamento familiar.

Cidadania

Filhos e netos de cidadãos portugueses têm direito a solicitar a cidadania. Cônjuges de cidadãos portugueses também. Descendentes de judeus sefarditas (povo que se viu obrigado a se exilar de Portugal nos idos de 1494, fugindo da conversão obrigatória ao cristianismo. Estima-se que 20 mil judeus deixaram, à época, sua terra natal. Hoje, entende-se que é preciso fazer uma reparação aos seus descendentes. Por isso, a comprovação da descendência, por meio da contratação de especialistas em genealogia, garanta a nacionalidade portuguesa).

Santa Casa recebe doação de leite

A terça-feira(12) foi de entrega de doação do leite arrecadado durante os jogos válidos pela última etapa classificatória da Liga Gaúcha de Vôlei.
Foram arrecadados e doados a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul mais de 100 litros de leite.
Quem recebeu os donativos foram o Sr Herberto Buss Presidente da entidade e Victor Costa de Souza do  Departamento de Compras e Almoxarifado.

"Fica aqui o nosso muito obrigado a todos atletas, técnicos e familiares envolvidos nas doações", destacou Michel Bom durante a entrega.

Os jogos aconteceram no último final de semana no E.C. São Lourenço.

Prefeitura pede colaboração para manter a cidade limpa

A Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, está colocando placas em alguns pontos alertando para a proibição do depósito de lixo. Ainda assim, há quem permaneça no erro. A cidade limpa é reflexo das ações de todos, seja com o descarte da forma correta, seja com a colocação na rua nas datas do calendário.
Faça sua parte!

Bingo Beneficente dia 13/11

Amanhã, dia 13, os amigos da Ivani Büttenbender, que realizou a pouco tempo um transplante medula e está com diagnóstico de melomas múltiplos, estarão realizando um bingo beneficente, no Grêmio Esportivo Lourenciano.

Aprovados projetos de repasse de verbas para hospital da Reserva

Na noite de segunda-feira (11) foram aprovados, de forma unânime, na Câmara de Vereadores, os Projetos de Lei 085/19 e 086/19 de autoria do vereador Jonatã Harter (PDT). Eles autorizam os repasses de R$ 1,7 milhões e R$ 600 mil, respectivamente, para o Hospital de São João da Reserva. Recursos esses captados através de doações de empresas, que serão de extrema importância para a saúde dos nosso munícipes.

Brigada Militar prende homem armado em São Lourenço do Sul

Guarnição do 30°BPM prende homem por porte ilegal de arma de fogo, em São Lourenço do Sul.
Com ele os policiais militares apreenderam um revólver calibre 38 e munições.

Falta de emprego em São Lourenço gera manifestação em rede social

Internauta publicou texto nas redes sociais reclamando da falta de oportunidades de emprego em SLS. Comfira o relato copiado na integra

Sério nao entendo pq aki n cidade eh tao dificil o emprego pra quem realmente quer trabalhar pw a gente gasta cm curiculo entrega aonde diz q tens vaga mais ai nunca te chamam exigem um monte d coisa experiencia disso daquilo mais como a pessoa vai ter experiencia s a empresa nao te da uma oportunidade e quando resolve chamar so chamam ou s eh por indicaçao ou q fala em alemao e quem nao fala e tens vontade d trabalhar tens filho pra sustentar casa pra manter como fica ? Sem oportunidade nao ha como uma mae ou pai d familia sustentar seus filhos imdependente s sabe ou nao falar em alemao todo mundo compra nao eh so o colono q compra aki n cidade e mtas vezez entramos n loja e alguns nem olho pra tua cara ou olham cm cara d nojo ai me pergunto experiençia em q q a loja exige ? De mais oportunidade pra quem realmemte quer trabalhar nao so pra quem fala em alemao mtos queren trabalhar e nao tens nenhuma chançe 😒 experiencia s pega n pratica e s nao vao contratar pelo menos entreguem os curriculos q foram deixado em suas loja mercado pq afinal a gente deixa d compra uma bolacha pro filho pra tentar uma vaga e mtos empresa so pedem curriculo cm foto mais nem a horas dao entao s nao vao chamar pelo menos devolva os curriculos q sao jogados fora. Afinal quem larga curriculo eh pq precisa. E so quer uma chance d por comida pra dentro casa #fica a dica pra vcs empresario #

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Agência Brasil