O projeto que propõe a criminalização da simulação de relacionamentos visando obtenção de vantagens materiais avançou na Câmara dos Deputados, após aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O texto, em tramitação nas demais comissões, estabelece penas de três a oito anos de reclusão e multa, com agravantes para casos envolvendo uso de perfis falsos e vítimas idosas.
Na última terça-feira (16), o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) foi apresentado, prevendo majoração de até um terço da pena para crimes praticados nas redes sociais e aumento de quatro a dez anos quando a vítima for pessoa idosa.
O objetivo do projeto é ampliar a proteção jurídica contra estelionato sentimental, qualificando esse tipo de golpe como infração de alto potencial ofensivo, conforme orientação institucional da Comissão.
O Sul
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