ALRS aprova a PEC dos símbolos em 1º turno

Em sessão extraordinária nesta manhã (11), o plenário da ALRS aprovou , em 1º turno, a PEC dos símbolos do Estado. 

 

PEC dos símbolos

Proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, a PEC 295 2023 institui a proteção dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul (bandeira, hino e armas) e recebeu 38 votos favoráveis e 13 contrários. Para se tornar emenda constitucional, ela ainda precisa ser aprovada ainda em 2º turno e a votação entre os dois turnos deve ter um intervalo de três sessões.

 

A matéria começou a ser deliberada na sessão de 27 de junho e foi retomada na sessão da última terça-feira (4). Em ambas, o processo de votação não foi concluído por retirada de quórum. Três emendas foram apresentadas ao texto, uma pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT) e outros 21 parlamentares, que foi protocolada na sessão de 27 de junho e retirada na sessão de 4 de julho; outra do deputado Guilherme Pasin (PP) e outros 24 parlamentares, apresentada na sessão de 4 de julho e retirada na sessão de hoje; e a última de Pasin e mais 34 parlamentares, protocolada na sessão de hoje.

As duas primeiras emendas previam que qualquer modificação nos símbolos do Estado dependeria de manifestação favorável da população, sob a forma de referendo, mesmo teor de projeto de Luiz Marenco (PDT) que também constava na pauta de votações de hoje(11/07/2023). Já a última emenda prevê que qualquer alteração se dará mediante os critérios estabelecidos em lei que disponha sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado, aprovada por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa. Ela foi aprovada com 39 votos favoráveis e 13 contrários.

Partido	Parlamentar	Voto
PT	Jeferson Fernandes	Não
PT	Laura Sito	Não
PT	Leonel Radde	Não
PT	Luiz Fernando Mainardi	Não
PT	Miguel Rossetto	Não
PT	Pepe Vargas	Não
PT	Sofia Cavedon	Não
PT	Stela Farias	Não
PT	Valdeci Oliveira	Não
PT	Zé Nunes	Não
PP	Adolfo Brito	Sim
PP	Frederico Antunes	Sim
PP	Guilherme Pasin	Sim
PP	Joel Wilhelm	Sim
PP	Marcus Vinícius	Sim
PP	Professor Issur Koch	Sim
PP	Silvana Covatti	Sim
MDB	Carlos Búrigo	Sim
MDB	Edivilson Brum	Sim
MDB	Luciano Silveira	Sim
MDB	Patrícia Alba	Sim
MDB	Rafael Braga	Sim
REPUBLICANOS	Capitão Martim	Sim
REPUBLICANOS	Delegado Zucco	Sim
REPUBLICANOS	Eliana Bayer	Sim
REPUBLICANOS	Gustavo Victorino	Sim
REPUBLICANOS	Sergio Peres	Sim
PSDB	Delegada Nadine	Sim
PSDB	Kaká D´Ávila	Sim
PSDB	Neri, o Carteiro	Sim
PSDB	Pedro Pereira	Sim
PSDB	Professor Bonatto	Sim
PL	Adriana Lara	Sim
PL	Cláudio Tatsch	Sim
PL	Kelly Moraes	Sim
PL	Paparico Bacchi	Sim
PL	Rodrigo Lorenzoni	Sim
PDT	Airton Artus	Sim
PDT	Eduardo Loureiro	Sim
PDT	Gerson Burmann	Sim
PDT	Luiz Marenco	Sim
UNIÃO	Aloísio Classmann	Sim
UNIÃO	Dirceu Franciscon	Sim
UNIÃO	Dr. Thiago Duarte	Sim
PSOL	Luciana Genro	Não
PSOL	Matheus Gomes	Não
PODE	Prof. Claudio Branchieri	Sim
PODE	Ronaldo Santini	Sim
PSD	Gaúcho da Geral	Sim
PSB	Elton Weber	Sim
PTB	Elizandro Sabino	Sim
PCdoB	Bruna Rodrigues	Não

Sim:39Não:13Total:52Resultado:Aprovado

“

"Eu, particularmente, não sou, e nem nunca fui, a favor de qualquer alteração no nosso Hino, pois não entendo que seja racista”, explicou Marenco, embora reconheça que a sociedade brasileira do final do século XIX, quando o hino foi composto, tenha sido marcada pelo segregacionismo e pela escravatura", destacou o deputado estadual Luiz Marenco (PDT) na aprovação de sua PEC. “No meu ponto de vista, o trecho controverso clama por uma insubordinação do povo perante o Império e não à questão racial em si. A letra do nosso Hino, em sua essência, transmite valores como coragem, liberdade e amor ao pago”. “O hino é do povo gaúcho e cabe ao povo gaúcho decidir sobre a permanência ou retirada de qualquer trecho dele”, conclui Luiz Marenco, que além de parlamentar canta a cultura gaúcha e suas tradições há mais de trinta anos.