Agressores de mulheres passarão a ser monitorados por tornozeleira eletrônica a partir de agosto em São Lourenço do Sul

 Agressores de mulheres passarão a ser monitorados por tornozeleira eletrônica a partir de agosto em municípios do sul do RS

Projeto teve início em maio, em Porto Alegre e Canoas; atualmente, 13 homens estão com o equipamento.

O projeto que prevê o monitoramento de homens que cometeram violência doméstica com tornozeleira eletrônica vai chegar ao sul do Estado no próximo mês. Serão distribuídos cerca de 150 equipamentos entre agosto e setembro para fiscalizar agressores que descumprirem medidas protetivas e voltarem a se aproximar das ex-companheiras.

As tornozeleiras serão distribuídas entre 17 municípios do sul do RS: Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.

As bases de monitoramento das tornozeleiras ficarão em Pelotas, Rio Grande e Jaguarão.

Caso o agressor monitorado por tornozeleira eletrônica invada o perímetro de distanciamento da mulher — que é definido pelo Judiciário — um alerta é gerado para as equipes. Neste momento, o homem é advertido por ligação telefônica e orientado a se retirar. Caso persista na aproximação, equipe com agentes de segurança pública, como Patrulha Maria da Penha e BM, se desloca até ele.

Quando o agressor coloca a tornozeleira eletrônica, a vítima recebe um celular, pelo qual será alertada, por aplicativo, em caso de aproximação do homem. Um mapa mostrará a ela a distância entre os dois, em tempo real. A orientação é de que ela sempre esteja com o aparelho para garantir o funcionamento do aplicativo, pelo qual ela também pode acionar a polícia. (GZH)

Cronograma

No programa, a distribuição das tornozeleiras é feita a partir de decisão judicial: são os magistrados que irão determinar, caso a caso, quais homens devem ser monitorados, dando prioridade a mulheres que correm mais risco de sofrerem tentativa de feminicídio. Em alguns casos, o juiz pode definir outra medida protetiva a ser aplicada, como a prisão em regime fechado nos casos considerados de maior gravidade.

O cronograma do projeto também se estende por outras 20 regiões no Estado. A previsão é de que até outubro de 2024 2 mil conjuntos estejam uso. O contrato com a empresa é de dois anos, com valor inicial de R$ 4,2 milhões (com recursos do programa Avançar na Segurança), podendo chegar R$ 14,9 milhões quando todos os equipamentos forem utilizados.

A assinatura do contrato para aquisição dos equipamentos, entre Estado e empresa, ocorreu em novembro do ano passado.

Treinamento

Para colocar o programa em prática nos municípios do Sul, uma capacitação foi realizada ao longo de toda a semana, com equipes da região. O trabalho contou com integrantes da segurança pública do Estado, como Polícia Civil e Brigada Militar, e da empresa suíça Geosatis, responsável pelos equipamentos.

— Nossa intenção é fazer o treinamento sempre no mês anterior à chegada das tornozeleiras. O trabalho consiste em instruir e orientar as equipes sobre o projeto e o equipamento, falar do atendimento à vítima e das zonas de monitoramento do sistema. Assim, as equipes já ficam aptas a operar os kits quando chegarem — explica o coordenador do RS Seguro, delegado Antônio Padilha.