A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo aprovou, nesta quarta-feira (12), requerimento do deputado Zé Nunes (PT) solicitando audiência pública para tratar de questões relacionadas à cadeia produtiva do leite. A reunião, ainda sem data definida, acontecerá em Lajeado.
Conforme a proposição, serão debatidas as repercussões e consequências de políticas públicas (Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite - Fundoleite, Instituto Gaúcho do Leite, créditos presumidos e situações afins) nos avanços e retrocessos da cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Sul. Serão convidados, entre outros, representantes de secretarias de Estado ligadas ao tema, Ministério da Agricultura, Delegacia Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar, cooperativas e entidades ligadas à produção leiteira gaúcha.
O deputado Zé Nunes entende que os agricultores familiares estão sendo penalizados pelo atraso na implementação dos programas do Instituto Gaúcho do Leite (IGL). Segundo Nunes, é grande o número de agricultores familiares que têm no leite uma renda mensal certa, mas que estão abandonando a atividade. O parlamentar lembrou que o RS é o segundo maior produtor de leite do Brasil.
Entre as questões apontadas pelo deputado como de urgentes enfrentamentos estão a importação de leite em pó e a decisão sobre créditos presumidos para o setor lácteo.
O Rio Grande do Sul é a segunda maior bacia leiteira do Brasil, produz 12,5 milhões de litros diários – 95% provenientes da agricultura familiar - absorvidos por 250 indústrias de todos os portes. Envolve diretamente 199 mil famílias de produtores, presentes em 94% dos municípios gaúchos. Respondeu, em 2013, por 9,3% do PIB, gerados pela indústria e, principalmente, pelo efeito econômico do giro do dinheiro recebido pelos produtores nos seus municípios. Da produção gaúcha de leite e derivados, 40% são consumidos no estado e 60% são destinados a outros Estados, sofrendo concorrência direta dos produtos de outras unidades da federação e do exterior.
Texto: Denise Ritter, com informações da Agência de Notícias AL.
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