Audiência pública discute Plano de Gestão da Tainha

Atividade proposta pelo deputado Zé Nunes será no dia 9 de março 

Foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, nesta quinta-feira (23), a audiência pública proposta pelo deputado Zé Nunes para debater o Plano de Gestão da Tainha. Aprovada também pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, a audiência ocorrerá no dia 9 de março, a partir das 10 horas, na sede do Parlamento gaúcho. 

Zé Nunes está preocupado com as restrições impostas a pescadores artesanais pelo Plano de Gestão da Tainha, elaborada por pesquisadores e por servidores dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, e que abrange os estoques do pescado das regiões Sudeste e Sul do Brasil. Docentes da Furg têm alertado que o plano privilegia a pesca industrial em detrimento da pesca artesanal, além de beneficiar somente quatro indústrias exportadoras de ova de tainha. O comércio de ovas de tainha por empresas de Santa Catarina para o exterior está em plena expansão. O produto concorre no exterior com o caviar, com um preço 20 vezes mais barato. 

O deputado participou de reunião na Secretaria Nacional da Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na semana passada, quando foi anunciado que o ordenamento da tainha para a safra 2017 não sofrerá alterações, mantendo as mesmas regras de temporadas anteriores. A decisão resguarda os pescadores artesanais do Estuário da Lagoa dos Patos e responde à mobilização desenvolvida pela categoria, pelo Fórum da Lagoa e por docentes da FURG. 

Uma portaria interministerial, envolvendo as áreas do Meio Ambiente e Pesca, previa, inicialmente, uma série de limites à pesca artesanal, como a proibição do uso de redes em lagoas e quanto ao número de embarcações. As restrições foram abolidas na redação final do documento. Zé Nunes adverte, no entanto, que o debate sobre o Plano de Gestão da Tainha, elaborada por pesquisadores e por servidores dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, e que abrange os estoques do pescado das regiões Sudeste e Sul do Brasil, continuará e que é necessário manter a mobilização para evitar restrições à atividade dos pescadores artesanais nas próximas temporadas.