A liberação de mais de R$ 2,9 milhões em repasses do governo federal relativos a contratos e obras fundamentais para o desenvolvimento de São Lourenço do Sul foi pauta de diversas reuniões com o prefeito Daniel Raupp durante a quinta-feira (08) em Brasília. De um total de R$ 3.658.704,00 (três milhões seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e quatro reais), apenas R$ 736.563,00 (setecentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e três reais) já foram repassados ao município. O chefe do Executivo cobrou mais agilidade na liberação destes pagamentos, visando o andamento das obras.
Um dos maiores investimentos do município, as obras de saneamento – referentes à construção da Estação de Tratamento de Esgotos e ligações domiciliares – também foram priorizadas por Raupp, em agenda com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A Prefeitura aguarda a liberação de mais R$ 2.686.250,48, correspondente a 50% do valor total. Na ocasião, foi informado ao prefeito que o pedido encontra-se na Tesouraria da Funasa, aguardando o pagamento.
No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Raupp esteve pleiteando recursos federais para incrementar o Programa Municipal de Correção de Solo, que possibilita distribuir calcário aos produtores rurais.
Raupp esteve no Ministério da Educação, tratando de investimentos necessários para a ampliação do campus da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Na última sexta-feira (02), o prefeito esteve reunido com a reitora da FURG, Cleuza Maria Sobral Dias, para uma reunião de trabalho sobre o tema. A instituição de ensino tem interesse em uma área próxima ao Rio São Lourenço, em um prédio onde funcionada a Cooperativa dos Arrozeiros de São Lourenço do Sul. O espaço precisaria passar por uma reforma para atender as necessidades da FURG e o apoio do Governo Federal à iniciativa é fundamental. A instituição demonstrou um grande interesse em trazer novos cursos para o município.
A construção do Centro de Convenções, obra emblemática para o desenvolvimento econômico do município, também foi pauta do chefe do Executivo na capital federal. Raupp busca um complemento de R$ 3 milhões, recurso necessário para a conclusão do auditório principal. O Centro de Convenções é uma obra destacada pelo prefeito por seu potencial atrativo turístico, que somado a ampla infraestrutura lourenciana e às belezas naturais da Terra de Todas as Paisagens, projeta o município na rota de grandes congressos e atividades corporativas e acadêmicas.
Raupp esteve em Brasília como presidente em exercício da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), representando a entidade durante uma reunião convocada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A atividade foi realizada na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, reunindo uma comitiva de prefeitos gaúchos e o subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto.
Na ocasião, os prefeitos apresentaram os pleitos definidos pelo Movimento do Bolo, que mobilizou 473 prefeituras do Rio Grande do Sul, no dia 25 de setembro. Os prefeitos buscaram apoio para a aprovação da PEC do Pacto Federativo; antecipação de recursos ou abertura de linha de crédito da União para fechamento das contas municipais; aumento de 54% para 60% do limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o intuito de atender programas federais de saúde e educação; e atualização da Lei de Licitações.
A reunião também visou pedir o apoio do governo federal para implantar a taxação de grandes fortunas, a cobrança de imposto de renda sobre os lucros das empresas e a volta da CPMF redistribuída aos municípios.
Segundo o prefeito Daniel Raupp, a pauta é comum a todos os municípios gaúchos. “É uma dificuldade que todos os municípios brasileiros tem passado, com uma intensidade maior no momento no Rio Grande do Sul, devido à situação do Governo do Estado que tem atrasado os repasses às Prefeituras” – destaca. Ele afirma que a gestão dos recursos tem sido dramática e que reuniões convocadas pela Famurs e pela Azonasul demonstraram o apoio dos prefeitos ao aumento do ICMS, em função das dificuldades financeiras enfrentadas e à CPMF. “Solicitamos também estudos por parte do Governo Federal na reorganização do Pacto Federativo, pois não é possível que a cada R$100 arrecadados, apenas R$18 são direcionados aos municípios, que é onde as pessoas residem e onde a cobrança por serviços de qualidade é mais forte” – salienta.
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